Pesquisa Geral

Requerimento nº 3951 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, solicitando a instalação de Posto de Atendimento ao Cliente no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3946 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú visando à recuperação de ruas e avenidas, através de operação "Tapa Buraco" naquela cidade.

Requerimento nº 3943 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer a Secretaria de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, através de seu Secretário Nilomar dos Santos Farias, o aumento no contingente de policias civis no município de Miracema do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 281 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Declara de Utilidade Pública a Associação Clube de Mães Frutas da Terra, municipio de Colméia-TO.

Requerimento nº 3965 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, uma reunião de Audiência Pública no dia 22 de março de 2012(quinta feira) às 14:00 hs, no Plenário da Assembléia Legislativa para discutir sobre as políticas públicas afirmativas para a população negra do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 282 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Professora Maria Rosa Vivendo o Sobrenatural de Deus - IPMRVSD.

Requerimento nº 3961 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Marcelino Marques de Oliveira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3962 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Inelda Pereira Pedreira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3963 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Eurides Batista Pereira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3944 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Senhora ANA BENEDITA DE CERQUEIRA E SILVA, a "Dona Naninha", nativitana especialista na produção do biscoito "Amor Perfeito", por ter sido agraciada com o Certificado de Inscrição do CADASTUR/Mtur, dia 14/03/2012

Requerimento nº 3942 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Cel. Marielton Francisco dos Santos, o aumento no contingente de policias militares no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 3968 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Solicito que envie expediente ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins para que o mesmo disponibilize efetivo da Polícia Militar para o município de São Valério da Natividade - TO

Requerimento nº 3966 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, criar uma comissão de deputados, conforme o artigo 57 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, para se deslocar até os municípios tocantinenses atingidos pela Usina de Estreito e verificar a situação das famílias afetadas pela obra.

Requerimento nº 3945 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer a destinação de Banca de Identificação para atendimento a comunidade de Araguaçú.

Requerimento nº 3938 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Solicita a recuperação da ponte localizada na TO 226, que liga os municípios de Nova Olinda à Palmeirante

Requerimento nº 3936 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Secretário Estadual da Saúde, Nicolau Carvalho Esteves, solicitando que sejam direcionados aos hospitais públicos do estado do Tocantins servidores do sexo masculino para atuarem como maqueiros.

Requerimento nº 3937 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer o envio de expedientes ao Sr. Governador, Secretário de Segurança Pública, Comandante Geral da Polícia Militar e Secretáro da Justiça e Direitos Humanos, no sentido de suspender o uso de pistolas de choque.

Requerimento nº 3939 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Solicita a construção do portal de entrada da cidade de Nova Olinda

Projeto de Lei da Casa nº 279 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde pública, no Estado do Tocantins e dá outra providências.

Requerimento nº 3935 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Saúde, solicitando cópia da Prestação de Contas entre o Governo do Estado do Tocantins e a Organização Social Fundação Pró-Saude, para gestão dos Hospitais no Estado do Tocantins.