Pesquisa Geral

Requerimento nº 3925 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Palmeiras do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 3926 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sampaio visando à construção de um Mercado Municipal.

Requerimento nº 3924 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes o Plano de Trabalho do Projeto de Infraestrutura Rodoviária - PIER, onde constem às estradas, os serviços e os prazos de execução do projeto.

Requerimento nº 3923 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Prefeito Municipal de Palmas, solicitando-lhes a celebração de convênio para a construção de uma praça na Quadra 804 Sul (ARSE 81).

Requerimento nº 3920 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a retomada das obras de eletrificação rural beneficiando os pequenos produtores rurais da região do Povoado Café da Roça, município de Pium.

Requerimento nº 3914 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Solicita do Governo do Estado, a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura - Projeto Costurando o Futuro, para atender ao município de São Félix do Tocantins

Requerimento nº 3896 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos ao "Portal Cleber Toledo", na pessoa do seu diretor-geral Cleber Toledo, parabenizando-o pelos 07 anos de atuação deste importante veículo de comunicação.

Requerimento nº 3894 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos à 1º Sargento BM Gisele Amarante Lopes, parabenizando-a pela sua posse na presidência da Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins - ABM-TO, para o biênio 2012/2013.

Requerimento nº 3895 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos à Senhora Francisca D'arc, parabenizando-a pelo trabalho desenvolvido à frente da Associação Comunitária da 1306 Sul.

Requerimento nº 3909 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos ao 1º Secretário da Câmara Federal, o Deputado Eduardo Gomes, parabenizando-o pelo empenho na implantação das TV's Assembleias por meio da Rede Legislativa de Televisão.

Requerimento nº 2786 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos ao 1º Secretário da Câmara Federal, o Deputado Eduardo Gomes, parabenizando-o pelo empenho na implantação das TV's Assembleias por meio da Rede Legislativa de Televisão.

Requerimento nº 3138 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a reforma do prédio onde funcionava o Ambulatório Geral de Araguaína, anexo ao serviço de Radioterapia, transformando-o no Centro de Oncologia do Hospital Regional Publico de Araguaína /TO

Requerimento nº 3908 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a reforma da Quadra Poliesportiva do Setor Noroeste em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3904 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Tocantins sugerindo a construção de um matadouro público estadual no Municipio de Lizarda - TO.

Requerimento nº 3907 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Grota da Laje, no Município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 3906 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, para construção de uma escola de ensino media no Setor Nova Araguaina em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3905 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas visando a continuição dos serviços de iluminação pública na Av. LO-11, no trecho compreendido entre as Quadras 403, 405 e 407 Sul.

Requerimento nº 3903 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a sinalização da TO 050, com a implantação de lombadas sinalizadas e eletrônicas, sentido Porto Nacional, com início nas proximidades da Churrascaria Boi na Brasa, dentro do perímetro urbano de nossa Capital, viabilizando a passagem de pedestres entres os Bairros Jardim Sônia Regina e Setor Bela Vista.

Requerimento nº 3902 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo, visando a realização de gradeagem, a perfuração de poços artesianos e a distribuição de insumos agrícolas aos Assentamentos Amarrio, Morro das Neves, Principado Sobradinho, Força da Esperança, Santo Antonio, Malhada da Pedra, São Bento I, Córrego Fundo e São Francisco.

Projeto de Lei da Casa nº 276 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

DISPÕE sobre a isenção de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para os veículos destinados a aulas práticas de direção veicular, Centro de Formação de Condutores-B, para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.