Pesquisa Geral

Requerimento nº 4868 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Luiz Antonio Alves Saquetin, Prefeito de Brejinho de Nazaré, parabenizando pela comemoração dos seus 54º anos de emancipação política do município de Brejinho de Nazaré, no dia 14 de novembro de 2012.

Requerimento nº 4867 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em regime de urgência a Recuperação e sinalização da TO-070, que liga o município de Porto Nacional à Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 4873 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Geral da Presidência da República, através da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) e a bancada do Tocantins no Senado e Congresso, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando a inclusão do Tocantins no programa Estação Jovem; uma vez que o Tocantins possui todas as condições e se enquadra dentro dos pré-requisitos do programa; o qual é de suma importância para os jovens tocantinenses.

Requerimento nº 4872 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal de Palmas RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO e ao Secretário Municipal de SAÚDE, SAMUEL BONILHA, pela construção e entrega à comunidade de Palmas da sede da Unidade de Saúde da Família (USF) José Lúcio de Carvalho - Lago Sul.

Requerimento nº 4864 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de votos de aplauso a Excelentíssima Desembargadora Jacqueline Adorno e ao coordenador estadual da Conciliação Juiz Gilson Coelho Valadares, pela realização da Semana Nacional de Conciliação com a disseminação de resolução de conflitos através de mais de duas mil audiências de conciliação em todo o Estado.

Requerimento nº 4870 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Secretário da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, solicitação de recapeamento asfáltico e sinalizações de trânsito na rodovia estadual TO/070.

Requerimento nº 4871 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, sugerindo que adote as medidas legais cabíveis para o parcelamento do DPVAT a partir de 2013, conforme autorizado pelo Decreto nº 7.833, de 29/10/2012 do Governo Federal.

Requerimento nº 4860 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 354 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2012

Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Tocantinópolis, localizado no município de Tocantinópolis - TO.

Requerimento nº 4859 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família de ODILON BARBOSA DE SOUSA.

Requerimento nº 4843 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer a instituição de medidas cabíveis visando tornar o FESTIVAL ABERTO DO BICO DO PAPAGAIO-FABIP, como patrimônio imaterial, histórico e cultural do povo tocantinense.

Requerimento nº 4844 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Procuradora VERA NILVA ÁLVARES ROCHA LIRA, por sua escolha coma nova Procuradora Geral de Justiça do Tocantins, biênio 2013/2014.

Requerimento nº 4845 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer a instituição do Programa Amigo do Idoso a ser implantado nas casas de saúde no âmbito do Estado do Tocantins na forma que especifica

Requerimento nº 4846 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Presidente da Associação das Mulheres Atuantes de Paraíso-AMAP, vereadora eleita JOSEFA ARAÚJO SILVA RODRIGUES, motivados por sua indicação como uma das 20 personalidades de destaque no Estado em 2012.

Requerimento nº 4847 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Implantação do Núcleo de Identificação Permanente, no município de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 4848 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer ação emergencial em se tratando do combate ao tráfico de drogas na Feirinha em Araguaína e ronda reforçada nos setores Santa Terezinha e Eldorado, município de Araguaína.

Requerimento nº 4849 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a construção de banheiros sanitários nas residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4850 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA, que encaminhe ao Sr. Procurador-Geral do Ministério Público, Dr. Clenan Renaut de Melo Pereira, expediente convidando-o para vir a este parlamento prestar esclarecimentos acerca das ações impetradas por aquele "parquet" em desfavor da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Estado do Tocantins e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS.

Requerimento nº 4851 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, através do Comando Geral da Polícia Militar, solicitando Policiamento em caráter de urgência para os Postos Fiscais do Estado; bem como, a inclusão de vagas necessárias, no concurso da PM para suprir tal demanda.

Requerimento nº 4852 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer o envio de expediente ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e ao Presidente do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes Lima, solicitando que recebam em audiência uma comissão de entidades representativas dos jornalistas brasileiros e estudantes de jornalismo.