Pesquisa Geral

Requerimento nº 4224 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer a destinação de Banca de Identificação para atendimento a comunidade do município de Sandolândia.

Requerimento nº 4223 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer ao Poder Executivo que adote medidas visando à instituição de Programa Social direcionado as Comunidades Indígenas do Estado, na forma que especifica.

Requerimento nº 4222 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer a SEINFRA a imediata roçagem das laterais da TO-O80, no trecho que liga Paraíso do Tocantins e Caseara.

Requerimento nº 4226 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos em REGIME DE URGÊNCIA que determine providências junto a Secretaria de Estado da Infraestrutura/DERTINS o patrolamento e encascalhamento da Rodovia TO-342 trecho Miranorte/Dois Irmãos.

Requerimento nº 4225 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer a celebração de convênio para a recuperação da Rodovia TO- 010 que vai de Ananas, passando pelo povoado piranhas, ronca, natal com destino a Transamazônica

Requerimento nº 4220 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a implantação no Estado do Tocantins Programa Nacional de Fomento às Boas Práticas Pecuárias.

Requerimento nº 4213 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Requer ao Poder Executivo que autorize estudos do sentido de encaminhar a esta Casa, Proposta de Alteração a Lei nº 1.751/2006, que trata do afastamento do Profissional do Magistério da Educação Básica para aperfeiçoamento, na forma que especifica, e tenha trâmite em REGIME DE URGÊNCIA.

Requerimento nº 4221 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando o recapeamento e sinalização das estradas TO-080(Paraíso do Tocantins a Divinópolis) e TO-164(Divinópolis a Abreulândia).

Projeto de Resolução nº 3 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Acrescenta ao artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa o parágrafo 5º que veda a posse de Deputados nos períodos de recesso parlamentar.

Projeto de Lei da Casa nº 308 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Estado a divulgar os dados, informações e demonstrativos relativos à gestão pública do sistema de saúde do Tocantins.

Requerimento nº 4214 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Requer a destinação de uma Viatura Policial para atendimento na Delegacia de Polícia Civil do município de Carrasco Bonito.

Requerimento nº 4215 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Requer a reforma de Delegacia de Polícia do município de Carrasco Bonito.

Requerimento nº 4216 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Senhora MÁRCIA RODRIGUES DE PAULA por sua indicação como Superintendente do SEBRAE/TO, no último dia 26/04/2012.

Requerimento nº 4217 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao quadro de servidores do Hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros de Paraíso do Tocantins, através de sua diretoria, motivados pelos 15 anos, ininterruptos, de serviços prestados a comunidade, no último dia 28/04/2012.

Requerimento nº 4218 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Reforma da Delegacia do município de São Félix do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 311 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Reconhece como de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores Z-32, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 309 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Barqueiros de Araguanã, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 310 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Barraqueiros das Praias de Araguanã-ABPA, e dá outras providências.

Requerimento nº 4219 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a conclusão da Pavimentação asfáltica da TO-456 que liga Porto Nacional a Ipueiras.

Requerimento nº 4204 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente à familia de MARCELO GOMES MIRANDA, pelo seu falecimento ocorrido em 23 de abril de 2012 em Silvanópolis. O expediente deverá ser enviado para a Rua 24 nº 400 - Centro CEP 77.580.970 em Silvanópolis -TO.