Pesquisa Geral

Requerimento nº 4206 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer envio de expediente ao Presidente da Caixa Econômica Federal solicitando envidar esforços no sentido de viabilizar a Abertura de uma Casa Lotérica no Município de Ipueiras.

Requerimento nº 4207 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a recuperação da ponte sobre o córrego Piabanha em Tocantínia.

Requerimento nº 4208 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Lontra, município de Pequizeiro.

Requerimento nº 4209 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Bananal, município de Peixe.

Requerimento nº 4210 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA São José I, município de Peixe.

Requerimento nº 4211 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Penha, município de Peixe.

Requerimento nº 4212 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Dianópolis para a construção de sua sede.

Requerimento nº 4204 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente à familia de MARCELO GOMES MIRANDA, pelo seu falecimento ocorrido em 23 de abril de 2012 em Silvanópolis. O expediente deverá ser enviado para a Rua 24 nº 400 - Centro CEP 77.580.970 em Silvanópolis -TO.

Requerimento nº 4205 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer Moção de Congratulação para o Colégio Tocantins de Miracema do Tocantins, construído pelas Religiosas da Assunção, pela comemoração dos 50 anos de existência no município

Requerimento nº 4201 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Solicito ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie Moção de Pesar a familia de Edmunda Gonzaga de Sousa.

Requerimento nº 4184 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão dos Postos dos Correios e Banco Postal no Distrito da Escola Brasil, Municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 4179 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer a instalação de Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no Distrito de Bielândia, município de Filadélfia.

Requerimento nº 4178 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer a Mesa Diretora que autorize a verificação e cumprimento da RESOLUÇÃO Nº 248, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, que trata do Parlamento Jovem, no âmbito da Assembléia Legislativa, na forma que especifica.

Requerimento nº 4185 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer que seja feita parceria entre Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de promoverem a Reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Municipal Izaias barros, Escola Brasil.

Requerimento nº 4180 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer a recuperação da TO-010, no trecho que liga o Distrito de Bielândia a Palmeirante com aproximadamente 65 km.

Projeto de Lei da Casa nº 307 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Dispõe sobre a proibição da realização de tatuagem ou aplicação de piercing em menor de 18 (dezoito) anos, a menos com autorização dos pais ou responsável legal, com assinatura registrada em cartório e sobre as condições de funcionamento dos estabelecimentos de tatuagem e de piercing, fiscalização e vigilância sanitária e adota outras providências.

Requerimento nº 4194 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais para discussão e votação da matéria.

Requerimento nº 4200 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de celebrar convênios para Pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito da Escola Brasil, no municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 4199 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando que Dispõe sobre a identificação e o registro obrigatórios de indícios de violência pelos agentes comunitários de saúde no âmbito do programa de saúde da família no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4198 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a recuperação asfaltica da Rodovia Estadual TO-230, que liga os municípios de Bandeirante, Arapoema e Pau D'arco no Estado do Tocantins.