Pesquisa Geral

Requerimento nº 4188 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Solicita a reforma das casas dos pequenos produtores rurais do P.A Cocal II, localizado no município de Couto Magalhães

Requerimento nº 4186 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer convênio para pavimentação asfáltica da Avenida Amazonas no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 4185 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer que seja feita parceria entre Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de promoverem a Reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Municipal Izaias barros, Escola Brasil.

Requerimento nº 4184 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão dos Postos dos Correios e Banco Postal no Distrito da Escola Brasil, Municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 4179 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer a instalação de Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no Distrito de Bielândia, município de Filadélfia.

Requerimento nº 4183 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Ciencia e Tecnologia do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a reativação do Programa Proeducar.

Requerimento nº 4178 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer a Mesa Diretora que autorize a verificação e cumprimento da RESOLUÇÃO Nº 248, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, que trata do Parlamento Jovem, no âmbito da Assembléia Legislativa, na forma que especifica.

Requerimento nº 4180 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer a recuperação da TO-010, no trecho que liga o Distrito de Bielândia a Palmeirante com aproximadamente 65 km.

Requerimento nº 4181 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Solicita ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador requerendo a criação de um Projeto de Erradicação das casas de palha da Região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 4182 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Ciencia e Tecnologia do Estado do Tocantins, solicitando-lhes o levantamento e o possível pagamento integral da dívida do Programa Proeducar com a Fundação UNIRG.

Requerimento nº 4187 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer a pavimentação do acesso da Indústria Asa Norte Alimentos à TO 126, no município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 4202 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinaria.

Requerimento nº 4201 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Solicito ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie Moção de Pesar a familia de Edmunda Gonzaga de Sousa.

Projeto de Lei da Casa nº 306 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Institui o Dia do Administrador no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 307 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Dispõe sobre a proibição da realização de tatuagem ou aplicação de piercing em menor de 18 (dezoito) anos, a menos com autorização dos pais ou responsável legal, com assinatura registrada em cartório e sobre as condições de funcionamento dos estabelecimentos de tatuagem e de piercing, fiscalização e vigilância sanitária e adota outras providências.

Requerimento nº 4166 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, no sentido de promoverem a Instalação e a manutenção de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parque e áreas de lazer no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4176 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Mata Azul I, município de Pequizeiro.

Requerimento nº 4173 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer a criação de SÊLO DE CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM (SCO), para os produtos originários da apicultura tocantinense.

Requerimento nº 4172 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Solicita o patrolamento da TO-348 que liga os municípios de Abreulândia à Araguacema

Requerimento nº 4171 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que solicita a implementação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - estabelecendo outras providências