Pesquisa Geral

Requerimento nº 3871 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a revitalização horizontal e vertical da TO-010 no trecho entre os municípios de Wanderlândia e Riachinho.

Requerimento nº 3879 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Ministro de Minas e Energia e ao Diretor Geral de operações do Grupo Rede-Celtins, solicitando-lhe a conclusão da construção de rede de energia elétrica nas propriedades que não foram abrangidas pelo "Programa Luz para Todos" no município de Alvorada.

Projeto de Lei da Casa nº 274 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Dispõe sobre o registro e divulgação dos índices de violência contra a mulher no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3889 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer a doação de uma Despolpadeira de Frutas para atendimento aos pequenos produtores rural do Projeto de Assentamento (PA) APROVIR, localizado no município de Pium.

Requerimento nº 3873 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Alteração da Lei N.º1.588 de 30 de Junho de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e subsídios dos profissionais da saúde do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Requerimento nº 3880 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins e ao Diretor Geral de operações do Grupo Rede-Celtins, solicitando-lhes a celebração de convênio com o município de Alvorada para a expansão da rede de energia elétrica do Setor Oeste no município de Alvorada.

Requerimento nº 3874 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja instituída a carteira de saúde da mulher do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3886 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer a distribuição de adubo, sementes e horas de trator para atendimento aos pequenos produtores rurais do Projeto de Assentamento (PA) Floresta localizado no município de PIUM.

Requerimento nº 3876 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que viabilize junto ao Dertins, solicitando a pavimentação e drenagem para Quadra 508 Norte, em Palmas-TO.

Requerimento nº 3887 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer parceria com a Prefeitura Municipal de Pium visando a instalações e funcionamento de Posto de Atendimento Médico, preconizando atendimento semanal e permanência diária de serviço de enfermagem no Projeto de Assentamento (PA) Toledo II, localizado no município de Pium.

Requerimento nº 3877 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que viabilize junto ao Dertins a recuperação e conservação da estrada que liga os municípios de Colméia à Couto Magalhães, do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3866 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a proprietária da empresa TOP ZI - Transportes e Turismo de Paraíso do Tocantins, empresária EUZILIANE SOUSA OLIVEIRA, por ter sido vencedora do Prêmio SEBRAE/Mulher de Negócios/2012, 8ª edição

Requerimento nº 3864 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, reservando o quantitativo de 50% das vagas dos concursos vestibulares da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins para os estudantes oriundos da rede pública de ensino.

Requerimento nº 3870 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, uma reunião de audiência pública no dia 17/04/2012 às 14 horas no auditório da Assembléia Legislativa, para debater com a sociedade tocantinense sobre a saúde no Tocantins.

Requerimento nº 3865 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Senhor PAULO MASSUIA por sua assunção como Secretário de Estado de Indústria e Comércio, dia 06/03/2012.

Requerimento nº 3857 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer ao Senhor Governador, a instalação de um escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 3854 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual da Educação, solicitando a esta a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Julieta Zeferino de Oliveira, no município de Cariri, adaptando esta à prática esportiva do Tênis.

Requerimento nº 3861 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinaria.

Requerimento nº 3856 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer que a Casa Legislativa solicite à Saneatins a instalação da rede de água no Setor Pimentel, localizado no município de Santa Maria do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3859 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer, em regime de URGÊNCIA, que torne sem efeito o Ato N. 02 da Mesa Diretora, de 14 de fevereiro de 2012.