Pesquisa Geral

Requerimento nº 4291 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Reforma e ampliação da Escola Estadual Félix Camoa no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4285 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Alves do Nascimento.

Requerimento nº 4284 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Solicita ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, que se faça moção de aplausos ao Sr.Giovani Luis Padão Merenda, diretor do Hospital Infantil do Tocantins, e a Sra. Ivanete Prestes Roberti, diretora de enfermagem do mesmo, pelas ações realizadas na semana da enfermagem.

Projeto de Lei da Casa nº 316 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma, e dá outras providências.

Requerimento nº 4286 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Perfuração de poços artesianos no município de Conceição do Tocantins

Requerimento nº 4287 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Solicita prioridade na recuperação da TO-050 no trecho que liga Conceição do Tocantins a Arraias

Requerimento nº 4288 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Solicita a recuperação da TO-050 no trecho que liga Conceição do Tocantins ao Povoado Príncipe, localizado no município de Natividade

Requerimento nº 4293 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e e convocação de sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4290 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis com vistas a implantação do Projeto "Telecentros Comunitários", na Biblioteca Municipal daquele município.

Requerimento nº 4261 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a conclusão da pavimentação asfáltica da Av. NS-07, no trecho que liga a Avenida JK à Quadra 207 Sul, nesta capital.

Projeto de Resolução nº 5 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Revoga o § 2º do art. 53 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4275 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina para a construção de um Centro Comunitário no Setor Novo Horizonte em Araguaina/TO

Requerimento nº 4274 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio do expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia para a realização de cursos de extensão rural e capacitação de produtores rurais em apicultura no município

Requerimento nº 4268 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a Reforma, Ampliação e Cobertura na Quadra Poliesportiva do Colégio de Ensino Médio Eurico Mota, na cidade de Xambioá - TO

Requerimento nº 4267 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins e ao Presidente do INCRA, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Talismã para a construção de Poços Artesianos para atender aos parceleiros do PA Nova Canaã II.

Projeto de Lei da Casa nº 315 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Declara de utilidade pública estadual o Instituto Brasa Viva - IBV, do município de Palmas-TO.

Requerimento nº 4264 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Habitação, solicitando a esta a doação de 01 (um) terreno em área urbana para a Associação Ornitológica do Estado do Tocantins - AOTO.

Requerimento nº 4262 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Habitação, solicitando a esta a doação de 01 (um) terreno em área urbana para Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça - ASTJ, com finalidade habitacional.

Requerimento nº 4260 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a pavimentação asfáltica da Av. NS-05, no trecho que liga a Quadra 305 Norte ao Shopping Campim Dourado, nesta capital.

Requerimento nº 4259 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a pavimentação asfáltica da Av. NS-01, no trecho que liga o Hospital Geral de Palmas e o Hospital Oswaldo Cruz, nesta capital.