Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 283 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Dispõe sobre a utilização de equipamentos economizadores de água nas instalações hidráulicas e sanitárias dos edifícios públicos e privados destinados a uso não residencial no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 282 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Professora Maria Rosa Vivendo o Sobrenatural de Deus - IPMRVSD.

Projeto de Lei da Casa nº 280 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Institui o mês Agosto Azul, dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à integralidade da saúde do homem no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 281 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Declara de Utilidade Pública a Associação Clube de Mães Frutas da Terra, municipio de Colméia-TO.

Requerimento nº 3963 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Eurides Batista Pereira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3962 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Inelda Pereira Pedreira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3961 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Marcelino Marques de Oliveira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3950 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, solicitando a instalação de Posto de Atendimento ao Cliente no Bairro São João, região sul da cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3965 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, uma reunião de Audiência Pública no dia 22 de março de 2012(quinta feira) às 14:00 hs, no Plenário da Assembléia Legislativa para discutir sobre as políticas públicas afirmativas para a população negra do Tocantins.

Requerimento nº 3955 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para construção de Escola Infantil (Creche) no setor Vila Azul.

Requerimento nº 3949 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer a elaboração de estudos técnicos para implantação do sistema de água tratada no povoado Esperança Bendita, localizado no município de Goianorte

Requerimento nº 3970 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Recanto, no Município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 3953 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a Secretaria da Juventude e dos Esportes, a ampliação e melhoria das instalações da Casa do Estudante da cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3952 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia Oi, solicitando a instalação de Torre de Telefone Móvel no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3951 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, solicitando a instalação de Posto de Atendimento ao Cliente no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3968 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Solicito que envie expediente ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins para que o mesmo disponibilize efetivo da Polícia Militar para o município de São Valério da Natividade - TO

Requerimento nº 3978 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

"Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando que seja efetuado o Asfaltamento da TO-424 que liga a TO-222 na altura do Km-08 no município de Filadélfia à TO-010 na altura do Km-15 no município de Babaçulãndia.

Requerimento nº 2112 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para recapeamento asfáltico de Ruas e Avenidas da Cidade de Xambioá - TO.

Requerimento nº 3966 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, criar uma comissão de deputados, conforme o artigo 57 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, para se deslocar até os municípios tocantinenses atingidos pela Usina de Estreito e verificar a situação das famílias afetadas pela obra.

Requerimento nº 3973 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Pilões Araguaina/TO.