Pesquisa Geral

Requerimento nº 4368 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer a SEINFRA estudos visando a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre o Campus do IFTO de Paraíso do Tocantins à BR-153, com aproximadamente 2 km de extensão

Requerimento nº 4371 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer envio de expediente ao a Organização Jaime Câmara solicitando a Instalação de Uma Torre de Sinal da TV Anhanguera, no município de Araguaçu.

Requerimento nº 4387 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Pequizeiro.

Requerimento nº 4388 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Pedro Afonso.

Requerimento nº 4383 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Goianorte.

Requerimento nº 4372 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Recuperação Asfaltica do trecho da TO-154 que liga Araguaçu a Novo Planalto.

Requerimento nº 4373 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Construção de uma Unidade do Instituto Médico Legal - IML no município de Alvorada.

Requerimento nº 4389 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Tocantínia.

Requerimento nº 4374 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Miranorte.

Requerimento nº 4375 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4376 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 4390 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Rio dos Bois.

Requerimento nº 4377 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Dois Irmãos do Tocantins.

Requerimento nº 4378 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Arapoema.

Requerimento nº 4379 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Abreulândia.

Requerimento nº 4380 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Araguacema.

Requerimento nº 4382 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Colméia.

Requerimento nº 4391 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de instalar redutores de velocidade no Km 03 da rodovia TO-020 na bifurcação do Cemitério Jardim das Acácias em Palmas.

Requerimento nº 4395 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a criação de Central de Transplante Estadual, órgão responsável pelo recebimento da notificação de doação, captação e distribuição de córneas, entre outros órgãos e tecidos, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4364 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer o envio de expediente aos chefes dos Poderes Executivo e Judiciário e ao Procurador-Geral de Justiça (Ministério Público), solicitando a observância do cumprimento da Lei nº 12.317/2010, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais para o profissional de Assistente Social, integrante de seus Quadros, tomando as medidas legais cabíveis para a sua efetiva implementação, caso necessário.