Pesquisa Geral

Requerimento nº 4873 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Geral da Presidência da República, através da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) e a bancada do Tocantins no Senado e Congresso, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando a inclusão do Tocantins no programa Estação Jovem; uma vez que o Tocantins possui todas as condições e se enquadra dentro dos pré-requisitos do programa; o qual é de suma importância para os jovens tocantinenses.

Requerimento nº 4866 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Solicita o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Antônio Mauro do Nascimento, vice- prefeito do município de São Sebastião do Tocantins, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4869 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em nome da Desembargadora JACQUELINE ADORNO, pela Semana Nacional da Conciliação.

Requerimento nº 4870 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Secretário da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, solicitação de recapeamento asfáltico e sinalizações de trânsito na rodovia estadual TO/070.

Requerimento nº 4872 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal de Palmas RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO e ao Secretário Municipal de SAÚDE, SAMUEL BONILHA, pela construção e entrega à comunidade de Palmas da sede da Unidade de Saúde da Família (USF) José Lúcio de Carvalho - Lago Sul.

Requerimento nº 4871 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, sugerindo que adote as medidas legais cabíveis para o parcelamento do DPVAT a partir de 2013, conforme autorizado pelo Decreto nº 7.833, de 29/10/2012 do Governo Federal.

Requerimento nº 4861 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer a Mesa Diretora, em Regime de Urgência, que determine as providências cabíveis visando à efetiva realização da Simulação do Processo Legislativo para o Projeto Deputado Universitário Tocantinense, evento que acontecerá nesta Casa de Leis em data que especifica.

Requerimento nº 4862 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Estabelece normas e exigências da apresentação do Atestado Médico pelos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino para a prática de qualquer atividade física.

Requerimento nº 4865 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Solicita o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Nemésio de Sousa Parente, vereador do município de Araguatins-TO, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4863 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer estudos técnicos visando a instituição de Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da rede pública estadual de ensino.

Projeto de Lei da Casa nº 354 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2012

Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Tocantinópolis, localizado no município de Tocantinópolis - TO.

Requerimento nº 4860 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4859 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família de ODILON BARBOSA DE SOUSA.

Requerimento nº 4853 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, uma reunião de audiência pública no dia 04/12/2012 para debater com a sociedade tocantinense sobre trânsito.

Requerimento nº 4852 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer o envio de expediente ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e ao Presidente do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes Lima, solicitando que recebam em audiência uma comissão de entidades representativas dos jornalistas brasileiros e estudantes de jornalismo.

Requerimento nº 4854 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer a celebração de convênio para implantação de projeto de construção de açudes nas Fazendas pertencentes ao município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4855 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer a concessão de Função Comissionada, FC-10, aos Delegados Regionais de Polícia, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4856 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Solicita do Poder Executivo, o empenho para dar início às obras de recuperação da TO-110 no trecho que liga Ponte Alta do Bom Jesus à Taguatinga

Requerimento nº 4857 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Solicita do Poder Executivo, o empenho para dar início às obras de recuperação da TO-110 no trecho que liga Combinado à Novo Alegre

Requerimento nº 4847 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Implantação do Núcleo de Identificação Permanente, no município de Ponte Alta do Tocantins.