Pesquisa Geral

Requerimento nº 3937 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer o envio de expedientes ao Sr. Governador, Secretário de Segurança Pública, Comandante Geral da Polícia Militar e Secretáro da Justiça e Direitos Humanos, no sentido de suspender o uso de pistolas de choque.

Requerimento nº 3911 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Perfuração de poço artesiano no povoado Vila da Mata Verde, localizado no município de Pedro Afonso

Requerimento nº 3926 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sampaio visando à construção de um Mercado Municipal.

Projeto de Lei da Casa nº 277 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Altera o art. 71 da Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3928 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a retomada dos serviços de revestimento primário e pavimentação asfáltica do trecho da rodovia TO-126 que liga Maurilândia à Itaguatins.

Requerimento nº 3929 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a pavimentação asfaltica da estrada que liga Axixá do Tocantins, ao povoado Jatobal, município de Praia Norte, passando pelos povoado Morada Nova, Santa Luzia, P. A. São Francisco, Juverlândia e Folha Seca, numa extensão de 25 Kms.

Requerimento nº 3930 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a pavimentação asfaltica da estrada que liga o Povoado Sumaúma ao Povoado Folha Seca localizado no município de Sítio Novo do Tocantins, numa extensão de 7 Kms.

Requerimento nº 3931 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos a Defensoria Pública Estadual, na pessoa de seu Defensor-Geral Marcello Tomaz de Souza pela atuação via Reclamação 13.170 de 11 de janeiro deste ano contra o governo do Tocantins, por descumprimento da decisão do STF que determinava a substituição de servidores comissionados por concursados.

Requerimento nº 3932 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação solicitando que promovam estudos no sentido de viabilizar a transformação do Grupo de Trabalho de Educação do Campo da Secretaria Estadual de Educação em uma Subsecretaria com a estrutura que se especifica.

Requerimento nº 3933 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização da revitalização da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO 164 que liga os municípios de Araguaína à Xambioá.

Projeto de Lei da Casa nº 278 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Torna obrigatória a pesquisa, a divulgação e o acesso a dados relativos à condição da mulher no Estado Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 3913 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no Município de São Félix do Tocantins

Requerimento nº 3912 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Implantação de Hortas Comunitárias para atender às famílias carentes do município de São Félix do Tocantins

Requerimento nº 3921 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a retomada das obras de eletrificação rural beneficiando os pequenos produtores rurais que fazem parta da Associação dos Produtores Rurais de Pium, naquele município.

Requerimento nº 3922 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a retomada das obras de eletrificação rural beneficiando os pequenos produtores rurais da região do PA. Macaúba, município de Pium.

Requerimento nº 3915 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Reforma do Auditório do CEM - Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3918 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora ELISA MADALENA DE OLIVEIRA, através de seu esposo Senhor Valdemir Coelho Lima, vulgo Ceará, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 13/03/2012, em Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 3916 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Construção, cobertura e iluminação da Quadra de Esporte do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3917 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer em regime de urgência Audiência Pública, para discutir Segurança Pública e o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios das Praças dos Policiais e Bombeiros Militares do Tocantins, propondo sua realização no dia 10 de abril de 2012 às 14:00 horas.

Requerimento nº 3919 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a intercessão do Executivo Estadual junto à operadora de telefonia "OI" no sentido de viabilizar a instalação de Telefones Públicos nos PAs. Barranco do Mundo e Macaúba, localizados no município Pium.