Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 355 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares e demais entidades de internação coletivo da rede pública Estadual e privada e dá outras providencias.

Requerimento nº 4975 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Luiz Fernando Varrone, pela posse como presidente eleito da Associação Brasileira de Odontologia (ABO Nacional).

Requerimento nº 4962 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Realizar operação tapa buracos no trecho da TO 336 que liga o município de Colméia à Pequizeiro

Requerimento nº 4963 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Realizar operação tapa buracos na TO 336 no trecho que liga os municípios de Pequizeiro à Couto Magalhães

Requerimento nº 4968 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação Associação dos Moradores e Amigos de Esperança Bendita-AMAEB, em Goianorte, para a construção de sua sede.

Requerimento nº 4978 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Moção de Aplausos em honra a Excelentíssima Vera Nilva Alvares Rocha Lira, Procuradora Geral de Justiça.

Requerimento nº 4979 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Marlon Costa Luz Amorim, pela posse como Defensor Público Geral.

Requerimento nº 4967 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Secretário da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, solicitando a recuperação e o recapeamento asfáltico na rodovia estadual TO/050, no trecho que liga o município de Arraias - TO a Campos Belos - GO.

Requerimento nº 4960 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente à Bancada Federal do Tocantins, solicitando a aprovação do projeto de lei do Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011).

Requerimento nº 4965 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Brasil Américo Gonçalves, pelo seu falecimento ocorrido aos 18 dias do mês de novembro do corrente ano, em Goiânia

Requerimento nº 4972 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Raimunda Reis Oliveira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4973 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Elyane dos Santos Moraes, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4974 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor JUNOT DA ROCHA MAIA FILHO, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de seus irmãos, FRANKLIN DELANO MATOS MAIA E DJALMA MATOS MAIA, Endereço para envio: Avenida Anísio Alves Costa - nº 1271 - Setor Jardim Brasília - Porto Nacional - Tocantins - CEP: 77500-000.

Requerimento nº 4961 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Jovem Letícia Abreu de Moraes Santiago, pelo seu falecimento ocorrido aos 18 dias do mês de outubro do corrente ano, em São Paulo/SP

Requerimento nº 4957 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando providências urgentes visando os serviços de recuperação e recapeamento asfáltica da rodovia TO-070, especificamente no trecho onde o asfalto cedeu, sendo rebaixado, localizado entre as cidades de Brejinho de Nazaré e Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 4958 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2012

Requer envio de aplausos ao Senhor JOSÉ HILÁRIO RODRIGUES pela vitória na eleição para presidente da OAB de Araguaína, na chapa "OAB- Ética Araguaína".

Requerimento nº 4959 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2012

Requer a regularização dos imóveis localizados na Vila Couto Magalhães, município de Araguaína.

Requerimento nº 4943 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer à empresa de telefonia VIVO, colocação de torre e sinal no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 4942 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer à empresa de telefonia VIVO, colocação de torre e sinal no povoado Ponta do Asfalto, situado no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 4955 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.