Pesquisa Geral

Requerimento nº 4018 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário das Relações Institucionais e ao Secretário das Cidades, solicitando-lhes a celebração de convênio com o Município de Gurupi para Recuperação asfáltica e Microrrevestimento.

Requerimento nº 4041 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a reforma da Escola Estadual Antonio Alencar Leão no município de Guaraí.

Requerimento nº 4022 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Diretor Geral da Brasiltelecom, Diretor Geral da Claro e Diretor Geral da Vivo do Estado do Tocantins solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular no Povoado de Bom Jesus da Palma, no Município de Paranã.

Requerimento nº 4000 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer a destinação do antigo prédio do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins para a Secretaria de Estado de Segurança Pública na forma que especifica.

Requerimento nº 3995 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Solicita do Governo do Estado, a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura - Projeto Costurando o Futuro, para atender a Associação dos Moradores da Esperança Bendita - AMAEB

Requerimento nº 3999 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Solicita ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente para o Secretário Estadual da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, para que se faça a recuperação da estrada que dá acesso ao assentamento Santa Luzia, no município de Palmas - TO

Requerimento nº 4002 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer a adoção de medidas que viabilize conhecimento e alerta a sociedade sobre a prática do Trabalho Infantil.

Requerimento nº 4006 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, no Setor Vila Nova no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4007 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de uma Escola Estadual no Município de Paranã.

Requerimento nº 4008 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para a Instalação de Academia ao Ar Livre e Playgrounds na praça pública do bairro Novo Horizonte.

Projeto de Lei da Casa nº 287 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Altera o art 82 da Lei 1287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3996 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer a recuperação da estrada TO 222 no trecho que liga Araguaína a Santa Fé do Araguaia devido o difícil acesso dos moradores daquela área.

Requerimento nº 3998 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer seja implantado através do órgão competente a Emissão de Receitas Médicas contendo o nome Genérico do Medicamento, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4012 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a Superintendência Regional do DNIT, solicitando a construção de passarela de pedestres sobre a BR 153 no Setor Barros na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 4010 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para a pavimentação asfáltica do Setor Monte Sinai na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 4004 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins solicitando a Implantação do Centro de Hemodiálise em Porto Nacional.

Requerimento nº 3989 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja construído em outra localidade o presídio previsto para o Km 39, localizada a margem da TO-020, na Fazenda Vale do Akauan, no município de Aparecida do Rio Negro- TO.

Requerimento nº 4009 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para a pavimentação asfáltica do Setor Maracanã.

Requerimento nº 4001 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

REQUER seja viabilizado a instalação de Posto de Atendimento do Cartório Eleitoral em Taquaralto.

Requerimento nº 4011 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a Superintendência Regional do DNIT, solicitando a construção de passarela de pedestres sobre a BR 153 ligando o Bairro de Fátima ao setor Monte Sinai, na cidade de Araguaína.