Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 273 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Altera o art. 4º da lei n.º 1.288, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Contencioso Administrativo-Tributário e os Procedimentos Administrativo-Tributário.

Projeto de Lei da Casa nº 272 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Estabelece condições para a nomeação de agentes públicos no âmbito dos Poderes Estaduais, para os cargos que especifica, a fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do cargo.

Requerimento nº 3841 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Institui normas visando à destinação de móveis e equipamentos em desuso na Casa para órgão e na forma que especifica.

Requerimento nº 3827 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização da revitalização da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO 080 que liga os municípios de Divinópolis à Paraíso

Requerimento nº 3828 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização da revitalização da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO 164 que liga os municípios de Abreulândia à Dois Irmãos

Requerimento nº 3825 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a celebração de convênio o Município de Silvanópolis-TO visando a aquisição e destinação de uma ambulância para o município, especialmente para atendimento da população da zona rural.

Requerimento nº 3784 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do Assentamento Barreirinho no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 3816 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a Instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, na cidade de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 3785 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do Assentamento Baronesa no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 3786 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do PA Areia no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 3787 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Infraestrutura no sentido de atender os agricultores que residem e produzem no PA Areia no município de Abreulândia com a cessão de máquina retroescavadeira, para abertura de cacimbas.

Requerimento nº 3788 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Areia no município de Abreulândia.

Requerimento nº 3790 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a recuperação da TO-428, no trecho que liga Santa Maria do Tocantins e Centenário, numa extensão de 65 km.

Requerimento nº 3792 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer parceria com a Prefeitura Municipal de Pium visando à restauração das instalações e funcionamento do Posto de Atendimento Médico, preconizando atendimento semanal e permanência diária de serviço de enfermagem no povoado Café da Roça, município de Pium.

Requerimento nº 3793 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a destinação de uma ambulâncias para atendimento ao Posto de Saúde no Projeto de Assentamento (PA) Reunidas, município de Aragominas.

Requerimento nº 3794 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Juizado da Infância e Juventude de Palmas, parabenizando-o pela realização de blitz em Taquaruçu visando a coibir o consumo de álcool por menores e o uso abusivo de som automotivo no distrito.

Requerimento nº 3795 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a reforma e iluminação do Kartódromo Rubens Barrichello, nesta capital.

Requerimento nº 3796 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Mauro Carlesse, parabenizando-o pela sua posse na presidência do Sindicato Rural de Gurupi.

Requerimento nº 3789 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a destinação do Programa Defensoria Itinerante nos municípios de abrangência da Comarca de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3800 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para ao Excelentíssimo Senhor Jefferson Lopes Secretário Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura de Porto Nacional pela organização do Carnaval.