Pesquisa Geral

Requerimento nº 120 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Santa Rita do Tocantins- TO.

Requerimento nº 474 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Brejinho de Nazaré- TO.

Requerimento nº 473 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Brasilândia do Tocantins- TO.

Requerimento nº 472 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Bom Jesus do Tocantins- TO.

Requerimento nº 122 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Santa Teresa do Tocantins- TO.

Requerimento nº 123 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Santa Terezinha do Tocantins- TO

Requerimento nº 124 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de São Bento do Tocantins- TO

Requerimento nº 471 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Bernardo Sayão- TO.

Requerimento nº 470 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Barrolândia- TO.

Requerimento nº 125 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de São Félix do Tocantins- TO

Requerimento nº 469 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Barra do Ouro- TO.

Requerimento nº 126 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de São Miguel do Tocantins- TO

Requerimento nº 468 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Bandeirantes do Tocantins- TO.

Requerimento nº 127 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de São Salvador do Tocantins- TO

Requerimento nº 128 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de São Sebastião do Tocantins- TO.

Requerimento nº 467 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Babaçulândia- TO.

Requerimento nº 5089 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/12/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual da Educação, solicitando a implantação de um programa esportivo de inclusão da modalidade de Basquete na rede estadual de ensino; bem como a realização de melhorias na infraestrutura das quadras esportivas das escolas estaduais com a fixação de cestas para realização das atividades de basquete.

Requerimento nº 5090 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/12/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando o envio a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que altera a Lei 1.609, de 23 de setembro de 2005 que dispões sobre o Plano de Carreira, Cargo e Subsídios do Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE, da Secretaria da Fazenda do Tocantins que altera o anexo II da referida Lei.

Requerimento nº 5058 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Presidente do Instituto Natureza do Estado do Tocantins - NATURATINS, solicitando-lhe a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta com os Revendedores e Transportadores de Gás do Estado do Tocantins, até a regulamentação do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA acerca da Resolução 237 do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, que trata da Licença Ambiental para tais empreendimentos.

Requerimento nº 5081 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer envio de Votos de aplausos a Senhora Luiza Pereira Lima pela brilhante atuação na diretoria da Escola Municipal Tomaz Batista.