Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 367 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Dá nome ao Hospital Regional de Araguaina.

Projeto de Lei da Casa nº 368 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ NOVA ALIANÇA - ABNA e dá outras providências.

Requerimento nº 5045 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer ao Governo do Estado, para que promova a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais de São Miguel do Tocantins, Itaguatins, Maurilândia, Araguatins, São Bento do Tocantins, Cachoeirinha, Luzinópolis e Palmeiras do Tocantins, visando a construção de Casas Populares na zona urbana.

Requerimento nº 5046 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer ao Governo do Estado, para que promova a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais de Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Nazaré, Santa Terezinha do Tocantins, Darcinópolis, Angico, Ananás, Riachinho e Wanderlândia, visando a construção de Casas Populares na zona urbana.

Requerimento nº 5043 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer o envio de expediente ao Secretário da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia estadual TO/296, no trecho que liga o município de Jaú - TO a São Salvador - TO.

Requerimento nº 5042 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer o envio de Votos de Aplauso à Desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente, pela eleição à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para o biênio 2013 a 2015.

Requerimento nº 5040 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos providências junto ao DERTINS, para o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Muiraquitã em Araguacema.

Requerimento nº 5044 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer ao Governo do Estado, para que promova a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais de Esperantina, Buriti do Tocantins, São Sebastião, Carrasco Bonito, Augustinópolis, Sampaio, Praia Norte, Axixá do Tocantins e Sitio Novo do Tocantins, visando a construção de Casas Populares na zona urbana.

Requerimento nº 5031 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2012

Requer a certificação da autenticidade do CD que especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 364 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2012

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Mototaxistas da cidade de Arraias, e dá outras providências.

Requerimento nº 5030 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2012

Requer o não apanhamento, pela Taquigrafia, do discurso que específica.

Requerimento nº 5035 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos uma fanfarra para o Programa Pioneiros Mirins do município de Miranorte.

Requerimento nº 5033 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2012

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor: ANUAR LUIZ PEDREIRO, através de sua esposa VERA LUCIA HOLANDA CAVALCANTE PDREIRO, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 06/12/2012.

Requerimento nº 5032 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2012

Requer a aplicação de censura ao Deputado Jorge Frederico da forma que especifica.

Requerimento nº 5034 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para reforma do Ginásio de Esportes Iremar Rodrigues de Souza.

Requerimento nº 5037 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 5036 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Professor LEOJANES NEIVA DOS SANTOS, pela criação de um Centro de Recuperação de Dependentes Químicos em Paraíso do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 362 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2012

Fica criado o Dia Estadual do Tambaqui no Âmbito do Estado do Tocantins, a ser comemorado a quatro de dezembro.

Requerimento nº 5029 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã, visando a recuperação das estradas vicinais que servem ao assentamento Inhumas naquele município.

Requerimento nº 5027 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2012

Destinação de duas ambulâncias para atender o município de Pau D'Arco