Pesquisa Geral

Requerimento nº 4145 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a este o reforço no serviço de ronda policial na Praia do Caju, nesta capital.

Requerimento nº 4141 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Procuradoria Legislativa desta Augusta Casa de Leis, solicitando a esta que e emita parecer acerca dos limites territoriais da área definitiva da Capital do Estado do Tocantins, cujas dimensões constam no Decreto Legislativo nº 03/89 e legislação pertinente, informando à Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público quais os procedimentos legais a serem adotados.

Requerimento nº 4128 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer a celebração de convênio entre o Governo do Tocantins e a Prefeitura de Goiatins-TO para investimento no turismo na temporada de praia no ano 2012.

Requerimento nº 4121 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando os estudos e as providências necessárias para a instalação de um posto policial permanente na Praia do Caju.

Requerimento nº 4120 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Solicita serviços de roçagem nas margens da TO-255 que liga os municípios de Porto Nacional, Monte do Carmo e Ponte Alta do Tocantins

Requerimento nº 4111 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Aldenor Soares Louzeiro, Cabo da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Miracema do Tocantins-TO, no dia 15 de abril do corrente ano.

Requerimento nº 4116 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares de Humberto Rangel Galvão, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 do mês de Abril do corrente ano

Requerimento nº 4110 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Moção de Aplausos em honra ao Presidente do TRE-TO e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais, Desembargador Marco Anthony Villas Boas, pela Carta de Natal, fruto de laborioso trabalho dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Requerimento nº 4109 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa, solicitando em regime de urgência, a realização de uma Sessão Solene em celebração ao Dia do Exército Brasileiro, no dia 19 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 4114 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Recuperação do trecho que desmoronou há 04 anos na TO-255, aproximadamente 15Km do município de Ponte Alta do Tocantins

Requerimento nº 4127 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer a recuperação das estradas vicinais do município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 4124 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a implantação do Projeto Praça da Juventude no Setor Novo Planalto no município de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 301 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Nosso Lar, na cidade de Palmas-TO.

Requerimento nº 4136 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer, em regime de urgência, a realização de uma Audiência Pública, nesta Casa de Leis, na data de 02/05/2012, sob a Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Desporto desta Casa, para discutir a situação de rua vivenciada por crianças e adolescentes no Estado do Tocantins, divulgar as propostas deliberadas pelo movimento para enfrentar o problema e promover a votação para escolha do Dia Estadual de Enfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescentes.

Requerimento nº 4112 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que sejam adotados no estado os mesmos procedimentos que estão sendo anunciados pelo Governo Federal sobre a redução da tarifa de energia elétrica para a população, mediante redução do ICMS.

Requerimento nº 4113 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de uma ponte sobre o córrego taquari, ligando o Bairro taquari ao setor de chácaras denominado de Gleba Taquari

Requerimento nº 4117 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer a compra de equipamentos para atender o Hospital de Ponte Alta do Tocantins

Requerimento nº 4119 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Solicita a revitalização da sinalização vertical e horizontal da TO-255

Requerimento nº 4123 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a implantação do Projeto Praça da Juventude no Setor Imperial no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4126 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer a celebração de convênio para reconstrução da praça São Luiz Orione (Praça das Nações) localizada no município de Araguaína-TO.