Pesquisa Geral

Requerimento nº 5065 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, dispondo sobre a criação de 1.500 (mil e quinhentos) cargos de soldado na estrutura do Quadro de Operações da Polícia Militar do Estado do Tocantins e autorizando a realização de concurso público para o provimento das vagas criadas.

Requerimento nº 5064 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Moção de Aplausos em honra a Universidade da Maturidade (UMA/UFT), pelo Projeto de Extensão onde propõe a Universidade da Maturidade da Universidade Federal do Tocantins (UMA-UFT), como Política Nacional.

Requerimento nº 5062 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Moção de Aplausos a Marinha do Brasil -Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, em prol do " Programa Segundo Tempo-Força no Esporte 2012".

Requerimento nº 5061 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Tenente Coronel Roberto Adriano Dorneles de Matos, pela posse como Comandante do 22º Batalhão de Infantaria - batalhão Tocantins

Requerimento nº 5060 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando reforço na segurança do Estado, com o intuito de abrandar a situação dos crescentes índices de criminalidade no Tocantins.

Requerimento nº 5059 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Superintendente do IBAMA no Estado do Tocantins, solicitando-lhe a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta com os Revendedores e Transportadores de Gás do Estado do Tocantins, até a regulamentação do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA, acerca da Resolução 237 do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, que trata da Licença Ambiental para tais empreendimentos.

Requerimento nº 5058 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Presidente do Instituto Natureza do Estado do Tocantins - NATURATINS, solicitando-lhe a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta com os Revendedores e Transportadores de Gás do Estado do Tocantins, até a regulamentação do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA acerca da Resolução 237 do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, que trata da Licença Ambiental para tais empreendimentos.

Requerimento nº 5057 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA, solicitando-lhes promover a regulamentação para expedição da Licença Ambiental - LA, para os Revendedores de Gás, conforme resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA.

Requerimento nº 5055 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer convênio do Governo do Estado para construção de Hospital de pequeno porte no Povoado de Alto Lindo, município de Goiatins.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 3 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Concede passe livre para pacientes oncológicos em tratamento no sistema de transporte coletivo interestadual.

Requerimento nº 5054 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer a celebração de convênio para investimento no turismo na temporada de praia em Babaçulândia para o ano de 2013.

Requerimento nº 5053 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer convênio para construção de passarela para travessia de pedestres no município de Carmolândia.

Requerimento nº 5052 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer convênio para construção de Viaduto e Travessia na BR 153 para pedestres, no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 5051 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer convênio para estudo e elaboração de projeto para revitalização e reconstrução do Lago Azul, situado no município de Araguaína.

Requerimento nº 5050 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer convênio para pavimentação asfáltica do Setor Ana Maria, no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 5049 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer a celebração de convênio para a construção de arquibancadas para 2.000 pessoas no campo de futebol do Setor Araguaína Sul, localizado em Araguaína-TO.

Requerimento nº 5063 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor João Batista Galvão.

Projeto de Lei da Casa nº 368 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ NOVA ALIANÇA - ABNA e dá outras providências.

Requerimento nº 5042 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer o envio de Votos de Aplauso à Desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente, pela eleição à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para o biênio 2013 a 2015.

Projeto de Lei da Casa nº 366 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Dojo de Artes Marciais, localizada no município de Miracema do Tocantins