Pesquisa Geral

Requerimento nº 4076 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer que seja encaminhado pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, para que no prazo regimental informe essa Casa de Leis, da existência ou não de um Plano Operacional e de Inteligência, que faça frente à onda de assalto a banco e redução da criminalidade no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4074 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer ao Senhor Governador a pavimentação da TO-413, trecho que liga Ananás ao Povoado Antonina até o Posto da Balsa, divisa do Estado do Tocantins com o Estado do Pará.

Requerimento nº 4075 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer ao Senhor Governador a doação de uma casa de farinha móvel para a Associação de Produtores Rurais Unidos do Assentamento São Gabriel, de Aragominas - TO.

Requerimento nº 4073 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Francisco José da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 09 dias do mês de abril do ano em curso, em Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 288 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Dispõe sobre a criação do Programa de Carteira Nacional de Habilitação Popular, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 289 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Institui critérios gerais para instalações das áreas destinadas ao atendimento de idosos em hospitais e clínicas de saúde, e dá outras providências.

Requerimento nº 4049 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a recuperação e roçagem das laterais da TO-403, no trecho que liga as cidades de Augustinópolis a Sampaio.

Requerimento nº 4065 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - São Sebastião, no Município de Santa Fé - TO.

Requerimento nº 4050 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a recuperação e roçagem das laterais da TO-404, no trecho que liga as cidades de Augustinópolis a Praia Norte.

Requerimento nº 4063 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para construção de um Posto de Saúde no Setor Aeroporto.

Requerimento nº 4058 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína-TO para recuperação da malha asfáltica do perímetro urbano da cidade.

Requerimento nº 4053 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente aos Deputados Federais e aos Senadores da bancada do Tocantins no Congresso Nacional solicitando estudos sobre a possibilidade de promoverem alteração na Lei nº 4.504/64, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, para incluir exceção à regra prevista no § 3º do seu art. 25 a especificar.

Requerimento nº 4054 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Maquinários para recuperação das estradas da Zona Rural no Município de Fátima.

Requerimento nº 4045 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do jovem Geraldo Lopes, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4048 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a construção da cobertura da Quadra de Esportes da Escola Estadual Santo Antonio da Cachoeira, localizado no município de Itaguatins.

Requerimento nº 4068 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Andorinhas, no Município de Santa Fé - TO.a

Requerimento nº 4070 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do ex-prefeito de Couto Magalhães, senhor Osmar José de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 do mês de Abril do corrente ano

Requerimento nº 4071 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinaria.

Requerimento nº 4046 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, que "dispõe sobre o piso salarial do Advogado empregado privado no âmbito do Estado do Tocantins", solicitando a este a sua conversão em Projeto de Lei do Executivo e, por conseguinte, a sua remessa à Casa Legislativa para apreciação.

Requerimento nº 4062 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para construção de um Posto de Saúde no Setor Sul.