Pesquisa Geral

Requerimento nº 4988 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a destinação de kits de material esportivo para o município de Araguacema.

Requerimento nº 4983 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/11/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplausos para a Federação Tocantinense de Futebol de Salão - Futsal, em nome do seu presidente, Nei Oliveira pela organização do Jogo entre Brasil e Colômbia

Requerimento nº 4987 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Convite ao Excelentíssimo Senhor Olyntho Neto, Secretário de Estado da Juventude e dos Esporte para prestar esclarecimentos sobre a infra-estrutura esportiva do Estado do Tocantins, no que diz respeito, principalmente, quanto ao estádios Nilton Santos e os demais e, ainda, quanto ao kartódromo Rubens Barrichello, bem como em relação aos projetos para 2013 e 2014, tendo em vista a Copa das Confederações e a Copa do Mundo no Brasil.

Projeto de Lei da Casa nº 358 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Declara de utilidade pública estadual a Associação Filhos Raios de Sol, do município de Palmas-TO.

Requerimento nº 4986 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Welington Suacil de Oliveira.

Requerimento nº 4981 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Maria da Cruz Cabral, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4984 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a destinação de kits de material esportivo para o município de Colméia.

Requerimento nº 4980 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia o envio à Câmara dos Deputados da nota de contrariedade à Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011 (PEC 37), que retira o poder de investigação criminal do Ministério Público, das CPI's, do Banco Central, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF/MF e de outras instituições, para dar essa exclusividade às polícias civil e federal

Requerimento nº 4985 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a destinação de kits de material esportivo para o município de Miranorte.

Requerimento nº 4982 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar a família da Senhora Maria D`Abreu Araújo, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 22 de novembro próximo passado. Dito expediente deve ser encaminhado à toda família, em nome do seu filho, Sr. Tomaz de Aquino Abreu Araujo, Rua Cel. Otávio Magalhães, n.º 22 - Centro - Arraias / TO - CEP 77.330-000.

Requerimento nº 4974 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor JUNOT DA ROCHA MAIA FILHO, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de seus irmãos, FRANKLIN DELANO MATOS MAIA E DJALMA MATOS MAIA, Endereço para envio: Avenida Anísio Alves Costa - nº 1271 - Setor Jardim Brasília - Porto Nacional - Tocantins - CEP: 77500-000.

Requerimento nº 4964 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Solicita o envio de Retro-escavadeira para abertura de cacimbas para atender os pequenos produtores da Associação dos Moradores da Esperança Bendita - AMAEB, localizada no município de Goianorte

Requerimento nº 4961 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Jovem Letícia Abreu de Moraes Santiago, pelo seu falecimento ocorrido aos 18 dias do mês de outubro do corrente ano, em São Paulo/SP

Requerimento nº 4977 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Joaquim Barbosa, pela posse como Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça.

Requerimento nº 4978 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Moção de Aplausos em honra a Excelentíssima Vera Nilva Alvares Rocha Lira, Procuradora Geral de Justiça.

Requerimento nº 4979 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Marlon Costa Luz Amorim, pela posse como Defensor Público Geral.

Requerimento nº 4967 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Secretário da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, solicitando a recuperação e o recapeamento asfáltico na rodovia estadual TO/050, no trecho que liga o município de Arraias - TO a Campos Belos - GO.

Requerimento nº 4960 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente à Bancada Federal do Tocantins, solicitando a aprovação do projeto de lei do Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011).

Requerimento nº 4965 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Brasil Américo Gonçalves, pelo seu falecimento ocorrido aos 18 dias do mês de novembro do corrente ano, em Goiânia

Requerimento nº 4972 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Raimunda Reis Oliveira, pelo seu falecimento.