Pesquisa Geral

Requerimento nº 4109 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa, solicitando em regime de urgência, a realização de uma Sessão Solene em celebração ao Dia do Exército Brasileiro, no dia 19 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 4114 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Recuperação do trecho que desmoronou há 04 anos na TO-255, aproximadamente 15Km do município de Ponte Alta do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 301 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Nosso Lar, na cidade de Palmas-TO.

Requerimento nº 4136 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer, em regime de urgência, a realização de uma Audiência Pública, nesta Casa de Leis, na data de 02/05/2012, sob a Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Desporto desta Casa, para discutir a situação de rua vivenciada por crianças e adolescentes no Estado do Tocantins, divulgar as propostas deliberadas pelo movimento para enfrentar o problema e promover a votação para escolha do Dia Estadual de Enfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescentes.

Requerimento nº 4112 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que sejam adotados no estado os mesmos procedimentos que estão sendo anunciados pelo Governo Federal sobre a redução da tarifa de energia elétrica para a população, mediante redução do ICMS.

Requerimento nº 4113 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de uma ponte sobre o córrego taquari, ligando o Bairro taquari ao setor de chácaras denominado de Gleba Taquari

Requerimento nº 4117 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer a compra de equipamentos para atender o Hospital de Ponte Alta do Tocantins

Requerimento nº 4119 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Solicita a revitalização da sinalização vertical e horizontal da TO-255

Requerimento nº 4120 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Solicita serviços de roçagem nas margens da TO-255 que liga os municípios de Porto Nacional, Monte do Carmo e Ponte Alta do Tocantins

Requerimento nº 4121 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando os estudos e as providências necessárias para a instalação de um posto policial permanente na Praia do Caju.

Requerimento nº 4122 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a implantação do Projeto Praça da Juventude no Setor Vila Nova no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4123 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a implantação do Projeto Praça da Juventude no Setor Imperial no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4124 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a implantação do Projeto Praça da Juventude no Setor Novo Planalto no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4125 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Rio Sono no sentido de celebrar convênios para o Patrolamento e manutenção com encascalhamento das ruas do Povoado de Brejo Fundo no município de Rio Sono.

Requerimento nº 4126 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer a celebração de convênio para reconstrução da praça São Luiz Orione (Praça das Nações) localizada no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 4127 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer a recuperação das estradas vicinais do município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 4128 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer a celebração de convênio entre o Governo do Tocantins e a Prefeitura de Goiatins-TO para investimento no turismo na temporada de praia no ano 2012.

Requerimento nº 4115 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Serviços de Infraestrutura na Praia de Ponte Alta do Tocantins

Requerimento nº 4133 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Retiro 02, no Município de Filadélfia - TO.

Requerimento nº 4134 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Brejao, no Município de Filadélfia - TO.