Pesquisa Geral

Requerimento nº 5064 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Moção de Aplausos em honra a Universidade da Maturidade (UMA/UFT), pelo Projeto de Extensão onde propõe a Universidade da Maturidade da Universidade Federal do Tocantins (UMA-UFT), como Política Nacional.

Requerimento nº 5065 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, dispondo sobre a criação de 1.500 (mil e quinhentos) cargos de soldado na estrutura do Quadro de Operações da Polícia Militar do Estado do Tocantins e autorizando a realização de concurso público para o provimento das vagas criadas.

Projeto de Lei da Casa nº 370 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Edvaldo Campelo Pinheiro.

Requerimento nº 5067 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do advogado Dr. Silvio Domingues Filho, pelo seu falecimento ocorrido aos 18 dias do mês de dezembro do corrente ano, no Hospital Geral de Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 368 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ NOVA ALIANÇA - ABNA e dá outras providências.

Requerimento nº 5038 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer em REGIME DE URGÊNCIA que sejam incluídos na Ordem do Dia da próxima sessão legislativa ordinária os Processos 726/2011 e 551/2012 que tratam respectivamente sobre a aprovação das contas consolidadas do Governo do Estado do Tocantins exercícios 2009 e 2010.

Projeto de Lei da Casa nº 366 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Dojo de Artes Marciais, localizada no município de Miracema do Tocantins

Requerimento nº 5044 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer ao Governo do Estado, para que promova a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais de Esperantina, Buriti do Tocantins, São Sebastião, Carrasco Bonito, Augustinópolis, Sampaio, Praia Norte, Axixá do Tocantins e Sitio Novo do Tocantins, visando a construção de Casas Populares na zona urbana.

Projeto de Lei da Casa nº 365 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação Comunitária de Apoio a Educação, Saúde, Segurança, Moradia Popular, Agricultura, Esporte, Lazer, Turismo e Meio Ambiente às Associação de Bairros de Miracema do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 367 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Dá nome ao Hospital Regional de Araguaina.

Requerimento nº 5043 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer o envio de expediente ao Secretário da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia estadual TO/296, no trecho que liga o município de Jaú - TO a São Salvador - TO.

Requerimento nº 5046 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer ao Governo do Estado, para que promova a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais de Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Nazaré, Santa Terezinha do Tocantins, Darcinópolis, Angico, Ananás, Riachinho e Wanderlândia, visando a construção de Casas Populares na zona urbana.

Requerimento nº 5045 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer ao Governo do Estado, para que promova a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais de São Miguel do Tocantins, Itaguatins, Maurilândia, Araguatins, São Bento do Tocantins, Cachoeirinha, Luzinópolis e Palmeiras do Tocantins, visando a construção de Casas Populares na zona urbana.

Requerimento nº 5040 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos providências junto ao DERTINS, para o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Muiraquitã em Araguacema.

Requerimento nº 5042 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer o envio de Votos de Aplauso à Desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente, pela eleição à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para o biênio 2013 a 2015.

Requerimento nº 5030 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2012

Requer o não apanhamento, pela Taquigrafia, do discurso que específica.

Requerimento nº 5031 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2012

Requer a certificação da autenticidade do CD que especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 364 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2012

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Mototaxistas da cidade de Arraias, e dá outras providências.

Requerimento nº 5035 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos uma fanfarra para o Programa Pioneiros Mirins do município de Miranorte.

Requerimento nº 5034 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para reforma do Ginásio de Esportes Iremar Rodrigues de Souza.