Pesquisa Geral

Requerimento nº 4812 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos aos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, pelo dia nacional do servidor publico, que a mesma chegue em nome do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins - SISEPE-TO o Senhor Cleiton Lima Pinheiro.

Requerimento nº 4791 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Flavio Soares Moura Filho, Prefeito eleito de Fortaleza do Tabocão, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4780 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Manoel Araújo Palma, Prefeito eleito de Pium, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4811 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, através do SUS-Sistema Único de Saúde, para o aumento das cotas de exames e medicamentos para o município de Abreulândia.

Requerimento nº 4810 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, através do SUS-Sistema Único de Saúde, para o aumento das cotas de exames e medicamentos para o município de Barrolândia.

Requerimento nº 4809 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, através do SUS-Sistema Único de Saúde, para o aumento das cotas de exames e medicamentos para o município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4808 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, através do SUS-Sistema Único de Saúde, para o aumento das cotas de exames e medicamentos para o município de Araguacema .

Requerimento nº 4807 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, através do SUS-Sistema Único de Saúde, para o aumento das cotas de exames e medicamentos para o município de Goianorte.

Requerimento nº 4806 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, através do SUS-Sistema Único de Saúde, para o aumento das cotas de exames e medicamentos para o município de Dois Irmãos.

Requerimento nº 4805 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, através do SUS-Sistema Único de Saúde, para o aumento das cotas de exames e medicamentos para o município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 4804 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, através do SUS-Sistema Único de Saúde, para o aumento das cotas de exames e medicamentos para o município de Miranorte.

Requerimento nº 4803 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer a celebração de convênio para disponibilização de um ônibus com o objetivo de transportar os universitários moradores do município de Aparecida do Rio Negro à Palmas.

Requerimento nº 4763 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

"Requer o envio de Expediente ao Senhor Governado do Estado solicitando a construção de COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL (Modelo Padrão), em Augustinópolis no Povoado ITAÚBA, para atender as cidades de AUGUSTINÓPOLIS, PRAIA NORTE e SAMPAIO."

Requerimento nº 4768 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a instituição do Auxílio Financeiro Mensal para Nutrição Infantil e para Complementação Alimentar em Creches e Entidades Filantrópicas, procedendo às alterações ou adequações necessárias na LDO, PPA e LOA.

Requerimento nº 4767 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para aquisição de equipamentos e insumos para o Hospital Municipal.

Requerimento nº 4766 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do Comando Geral da Policia Militar do Tocantins, a criação e instalação de um posto policial, no Projeto de Assentamento Tarumã, município de Araguacema.

Requerimento nº 4765 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que determina ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins-DETRAN-TO o envio aos proprietários de veículos automotores informações sobre o Seguro obrigatório DPVAT.

Requerimento nº 4764 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios nos setores Vila Nova, Alvorada 2, Pedroso, Vila São José, Vila Iris e Parque das Acácias na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 4762 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa convite ao senhor Ruberval Gomes da Silva, Superintendente do INCRA para prestar esclarecimentos sobre o andamento do convênio firmado entre o INCRA e o Estado do Tocantins, bem como serviços de manuntenção e infraestrutura no Estado que tem como objeto abertura e recuperação de estradas, pontes e mata-burros em projetos de assentamentos da reforma agrária.

Requerimento nº 4761 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer ações para a instituição de Programa Cultural, utilizando a Lei Rouanet (Lei 8.813/91), visando o incentivo e difusão da nossa música regional e outras manifestações culturais pelas emissoras de rádio em operação no Estado.