Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 279 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde pública, no Estado do Tocantins e dá outra providências.

Requerimento nº 3940 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer a elaboração de estudo para adequação da estrutura física do Estádio Leoncio Miranda em Araguaína-TO para proporcionar melhores condições ao usuário daquela praça esportiva.

Requerimento nº 3939 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Solicita a construção do portal de entrada da cidade de Nova Olinda

Requerimento nº 3937 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer o envio de expedientes ao Sr. Governador, Secretário de Segurança Pública, Comandante Geral da Polícia Militar e Secretáro da Justiça e Direitos Humanos, no sentido de suspender o uso de pistolas de choque.

Requerimento nº 3936 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Secretário Estadual da Saúde, Nicolau Carvalho Esteves, solicitando que sejam direcionados aos hospitais públicos do estado do Tocantins servidores do sexo masculino para atuarem como maqueiros.

Requerimento nº 3911 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Perfuração de poço artesiano no povoado Vila da Mata Verde, localizado no município de Pedro Afonso

Requerimento nº 3923 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Prefeito Municipal de Palmas, solicitando-lhes a celebração de convênio para a construção de uma praça na Quadra 804 Sul (ARSE 81).

Requerimento nº 3920 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a retomada das obras de eletrificação rural beneficiando os pequenos produtores rurais da região do Povoado Café da Roça, município de Pium.

Requerimento nº 3914 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Solicita do Governo do Estado, a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura - Projeto Costurando o Futuro, para atender ao município de São Félix do Tocantins

Requerimento nº 3919 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a intercessão do Executivo Estadual junto à operadora de telefonia "OI" no sentido de viabilizar a instalação de Telefones Públicos nos PAs. Barranco do Mundo e Macaúba, localizados no município Pium.

Requerimento nº 3921 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a retomada das obras de eletrificação rural beneficiando os pequenos produtores rurais que fazem parta da Associação dos Produtores Rurais de Pium, naquele município.

Requerimento nº 3912 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Implantação de Hortas Comunitárias para atender às famílias carentes do município de São Félix do Tocantins

Requerimento nº 3913 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no Município de São Félix do Tocantins

Requerimento nº 3917 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer em regime de urgência Audiência Pública, para discutir Segurança Pública e o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios das Praças dos Policiais e Bombeiros Militares do Tocantins, propondo sua realização no dia 10 de abril de 2012 às 14:00 horas.

Requerimento nº 3916 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Construção, cobertura e iluminação da Quadra de Esporte do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3918 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora ELISA MADALENA DE OLIVEIRA, através de seu esposo Senhor Valdemir Coelho Lima, vulgo Ceará, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 13/03/2012, em Porto Nacional-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 277 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Altera o art. 71 da Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3922 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a retomada das obras de eletrificação rural beneficiando os pequenos produtores rurais da região do PA. Macaúba, município de Pium.

Projeto de Lei da Casa nº 278 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Torna obrigatória a pesquisa, a divulgação e o acesso a dados relativos à condição da mulher no Estado Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 3933 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização da revitalização da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO 164 que liga os municípios de Araguaína à Xambioá.