Pesquisa Geral

Requerimento nº 4194 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais para discussão e votação da matéria.

Requerimento nº 4200 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de celebrar convênios para Pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito da Escola Brasil, no municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 4199 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando que Dispõe sobre a identificação e o registro obrigatórios de indícios de violência pelos agentes comunitários de saúde no âmbito do programa de saúde da família no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4198 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a recuperação asfaltica da Rodovia Estadual TO-230, que liga os municípios de Bandeirante, Arapoema e Pau D'arco no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4196 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a Secretaria de Infra Estrutura recuperar rodovias, colocação de bueiro e construção de pontes, na região nordeste, principalmente no município de Palmeirante no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4193 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Barros em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4192 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Ponte em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4191 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado para cascalhar e iluminar o acesso para a Escola Mãtyk, na Aldeia São José no Município de Tocantinópolis - TO.

Requerimento nº 4190 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Perfuração de Poço Artesiano no Projeto de Assentamento PA-São Sebastião, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4189 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Caçador, no Município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4188 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Solicita a reforma das casas dos pequenos produtores rurais do P.A Cocal II, localizado no município de Couto Magalhães

Requerimento nº 4186 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer convênio para pavimentação asfáltica da Avenida Amazonas no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 4184 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão dos Postos dos Correios e Banco Postal no Distrito da Escola Brasil, Municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 4179 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer a instalação de Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no Distrito de Bielândia, município de Filadélfia.

Requerimento nº 4183 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Ciencia e Tecnologia do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a reativação do Programa Proeducar.

Requerimento nº 4178 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer a Mesa Diretora que autorize a verificação e cumprimento da RESOLUÇÃO Nº 248, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, que trata do Parlamento Jovem, no âmbito da Assembléia Legislativa, na forma que especifica.

Requerimento nº 4180 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer a recuperação da TO-010, no trecho que liga o Distrito de Bielândia a Palmeirante com aproximadamente 65 km.

Requerimento nº 4156 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Isaías Lopes de Castro, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4168 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para o retorno imediato da Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental - Cipama.

Requerimento nº 4169 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Solicito ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente para o Ministério Público Federal, para que intervenha junto a Celtins para instalação de pontos de energia provisórios nos locais abaixo mencionados.