Pesquisa Geral

Requerimento nº 3958 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com os 25 Municípios do Bico do Papagaio, visando à destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar.

Requerimento nº 3956 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a Superintendência Regional do DNIT, solicitando a construção de viaduto sobre a BR 153 ligando o setor Entroncamento ao setor Vila Piauí, por meio da Avenida Cônego João Lima, na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3971 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando a construção e/ou extensão de um Colégio de Ensino Médio no Setor Monte Sinai em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3954 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para construção de Ciclovias e Ciclo faixas.

Requerimento nº 3953 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a Secretaria da Juventude e dos Esportes, a ampliação e melhoria das instalações da Casa do Estudante da cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3952 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia Oi, solicitando a instalação de Torre de Telefone Móvel no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3951 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, solicitando a instalação de Posto de Atendimento ao Cliente no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3950 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, solicitando a instalação de Posto de Atendimento ao Cliente no Bairro São João, região sul da cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3949 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer a elaboração de estudos técnicos para implantação do sistema de água tratada no povoado Esperança Bendita, localizado no município de Goianorte

Requerimento nº 3948 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado da Esperança Bendita, localizado no município de Goianorte

Requerimento nº 3947 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

"Requer envio do ANTEPROJETO DE LEI ao Poder Executivo que Dispõe sobre a implantação do Programa de Atendimento Integral a Usuários de DROGAS que se encontra em situação de rua".

Requerimento nº 3966 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, criar uma comissão de deputados, conforme o artigo 57 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, para se deslocar até os municípios tocantinenses atingidos pela Usina de Estreito e verificar a situação das famílias afetadas pela obra.

Requerimento nº 3946 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú visando à recuperação de ruas e avenidas, através de operação "Tapa Buraco" naquela cidade.

Requerimento nº 3945 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer a destinação de Banca de Identificação para atendimento a comunidade de Araguaçú.

Requerimento nº 3944 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Senhora ANA BENEDITA DE CERQUEIRA E SILVA, a "Dona Naninha", nativitana especialista na produção do biscoito "Amor Perfeito", por ter sido agraciada com o Certificado de Inscrição do CADASTUR/Mtur, dia 14/03/2012

Requerimento nº 3943 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer a Secretaria de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, através de seu Secretário Nilomar dos Santos Farias, o aumento no contingente de policias civis no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 3942 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Cel. Marielton Francisco dos Santos, o aumento no contingente de policias militares no município de Miracema do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 283 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Dispõe sobre a utilização de equipamentos economizadores de água nas instalações hidráulicas e sanitárias dos edifícios públicos e privados destinados a uso não residencial no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 282 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Professora Maria Rosa Vivendo o Sobrenatural de Deus - IPMRVSD.

Projeto de Lei da Casa nº 280 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Institui o mês Agosto Azul, dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à integralidade da saúde do homem no Estado do Tocantins e dá outras providências.