Pesquisa Geral

Requerimento nº 481 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Caseara- TO.

Requerimento nº 114 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Rio Sono- TO.

Requerimento nº 88 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Nova Rosalândia- TO

Requerimento nº 480 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Carrasco Bonito- TO.

Requerimento nº 116 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Sampaio- TO.

Requerimento nº 479 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Carmolândia- TO.

Requerimento nº 478 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Cariri do Tocantins- TO.

Requerimento nº 5090 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/12/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando o envio a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que altera a Lei 1.609, de 23 de setembro de 2005 que dispões sobre o Plano de Carreira, Cargo e Subsídios do Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE, da Secretaria da Fazenda do Tocantins que altera o anexo II da referida Lei.

Requerimento nº 5089 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/12/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual da Educação, solicitando a implantação de um programa esportivo de inclusão da modalidade de Basquete na rede estadual de ensino; bem como a realização de melhorias na infraestrutura das quadras esportivas das escolas estaduais com a fixação de cestas para realização das atividades de basquete.

Requerimento nº 5053 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer convênio para construção de passarela para travessia de pedestres no município de Carmolândia.

Requerimento nº 5052 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer convênio para construção de Viaduto e Travessia na BR 153 para pedestres, no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 5051 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer convênio para estudo e elaboração de projeto para revitalização e reconstrução do Lago Azul, situado no município de Araguaína.

Requerimento nº 5050 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer convênio para pavimentação asfáltica do Setor Ana Maria, no município de Araguaína-TO.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 3 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Concede passe livre para pacientes oncológicos em tratamento no sistema de transporte coletivo interestadual.

Requerimento nº 5054 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer a celebração de convênio para investimento no turismo na temporada de praia em Babaçulândia para o ano de 2013.

Requerimento nº 5049 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer a celebração de convênio para a construção de arquibancadas para 2.000 pessoas no campo de futebol do Setor Araguaína Sul, localizado em Araguaína-TO.

Requerimento nº 5063 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor João Batista Galvão.

Projeto de Lei da Casa nº 371 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Dá nome ao Aeroporto de Araguaína-TO.

Requerimento nº 5087 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer envio de Votos de aplausos a Senhora Jandiária Alves Santos pela brilhante atuação na diretoria do Centro Educacional Infantil Antonio Raimundo Costa.

Requerimento nº 5086 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer envio de Votos de aplausos a Senhora Ruth Ribeiro Alencar pela brilhante atuação na diretoria do Centro Educacional Infantil Arnon Ferreira Leal.