Pesquisa Geral

Requerimento nº 4768 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a instituição do Auxílio Financeiro Mensal para Nutrição Infantil e para Complementação Alimentar em Creches e Entidades Filantrópicas, procedendo às alterações ou adequações necessárias na LDO, PPA e LOA.

Requerimento nº 4767 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para aquisição de equipamentos e insumos para o Hospital Municipal.

Requerimento nº 4769 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4756 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente à Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes fazer gestões junto ao Ministério de Minas e Energia e a Presidência da República, para a exclusão do Tocantins do Decreto do Horário de Verão.

Requerimento nº 4758 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2012

Requeremos o envio de Votos de Pesar à família de Antônio Cipriano Gomes Júnior.

Projeto de Lei da Casa nº 349 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual, o ISAG - Instituto Social Anjo Gabriel, com sede no município de Palmas - TO.

Requerimento nº 4757 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado, que viabilize junto à SEPLAN, estudos para a formalização de uma consulta popular sobre a viabilidade ou não do horário de verão no Tocantins, com base nos dados do Ministério de Minas e Energia

Requerimento nº 4732 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor CHARLES EVILACIO MACIEL BARBOSA, Prefeito eleito de São Salvador do Tocantins, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4733 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Fabio Pereira Vaz, Prefeito eleito de Palmeirópolis, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4734 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor ARTHUR CAIRES MAIA, Prefeito eleito de Santa Rita do Tocantins, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4736 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Almir Batista Silva Amaral, Prefeito eleito de Pindorama do Tocantins, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4737 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Wagner Vieira Neves, Prefeito eleito de Novo Jardim, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4738 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor WILSON SOUZA E SILVA, Prefeito eleito de Novo Alegre, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4754 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer a convocação do Sr. Edmundo Galdino, Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento -ATS, para comparecer ao plenário deste Poder e prestar esclarecimentos sobre as informações veiculadas na imprensa acerca da devolução de R$ 60 milhões, advindos de recursos federais, por falta de projetos na área de aplicação da verba.

Requerimento nº 4739 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor ONASSYS MOREIRA COSTA, Prefeito eleito de Jaú do Tocantins pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4743 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor GEAN RICARDO MENDES SILVA, Prefeito eleito de Crixás do Tocantins pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4744 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor DJALMA CARNEIRO RIOS, Prefeito reeleito de Chapada da Natividade, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4746 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor LUIZ ANTONIO ALVES SAQUETIM, Prefeito reeleito de Brejinho de Nazaré, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4745 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor GILVANE PEREIRA AMARAL, Prefeito reeleito de Monte do Carmo, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4747 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor JOSÉ RODRIGUES DA SILVA (Zé Pequi), Prefeito reeleito de Aliança do Tocantins, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.