Pesquisa Geral

Requerimento nº 4070 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do ex-prefeito de Couto Magalhães, senhor Osmar José de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 do mês de Abril do corrente ano

Requerimento nº 4069 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Limeira, no Município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4060 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a solicitação de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins à Empresa Celtins - Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins para a instalação de posto de atendimento no Setor Ponte no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 4059 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a reforma urgente da Quadra de Esportes localizada no Setor Couto Magalhães no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 4056 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado sugerindo que seja obrigatório a realização de exame de eco cardiograma nos recém nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4071 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinaria.

Requerimento nº 4067 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Dalila, no Município de Santa Fé - TO.

Requerimento nº 4044 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Raimunda Santos Costa, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4045 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do jovem Geraldo Lopes, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4055 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a doação de um micro ônibus para APAE de Fátima.

Requerimento nº 4020 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para ao Excelentíssimo Senhor ROBERTO MAGNO MARTINS PIRES Presidente da Federação das Industrias do Estado do Tocantins pela recondução à Presidência da FIETO para o quadriênio 2012/2016.

Requerimento nº 4039 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que dá acesso à Comunidade do Salgado.

Requerimento nº 4040 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a reforma da Escola Estadual Raimundo Alencar Leão no município de Guaraí.

Requerimento nº 4041 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a reforma da Escola Estadual Antonio Alencar Leão no município de Guaraí.

Requerimento nº 4043 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a construção da cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual D. Anaídes Brito Miranda na cidade de Guaraí.

Requerimento nº 4019 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de votos de aplauso a senhora Adriana da Costa Pereira Aguiar, nomeada Diretora Regional de Ensino de Gurupi.

Requerimento nº 4014 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Solicita a recuperação da estrada que liga o município de Porto Alegre a Dianópolis

Requerimento nº 4027 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a compra de um hospital particular de urgência e emergência em Palmas, na forma da lei, a fim de melhorar o fluxo de atendimento concentrado no HGP.

Requerimento nº 4030 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que a Defensoria Pública do Estado do Tocantins através de seu Defensor Público Geral Dr. Marcello Tomáz de Souza determine a adoção de providências no sentido de acompanhar a situação dos moradores da Vila DERTINS em Araguaína, que receberam Notificação Extrajudicial para Desocupação dos Imóveis.

Requerimento nº 4018 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário das Relações Institucionais e ao Secretário das Cidades, solicitando-lhes a celebração de convênio com o Município de Gurupi para Recuperação asfáltica e Microrrevestimento.