Pesquisa Geral

Requerimento nº 4074 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer ao Senhor Governador a pavimentação da TO-413, trecho que liga Ananás ao Povoado Antonina até o Posto da Balsa, divisa do Estado do Tocantins com o Estado do Pará.

Requerimento nº 4075 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer ao Senhor Governador a doação de uma casa de farinha móvel para a Associação de Produtores Rurais Unidos do Assentamento São Gabriel, de Aragominas - TO.

Requerimento nº 4072 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Major Geraldo da Conceição Primo, Comandante do 1º Batalhão Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, sugerindo a instalação de um Grupo de Bombeiro Militar no Distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 4054 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Maquinários para recuperação das estradas da Zona Rural no Município de Fátima.

Requerimento nº 4053 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente aos Deputados Federais e aos Senadores da bancada do Tocantins no Congresso Nacional solicitando estudos sobre a possibilidade de promoverem alteração na Lei nº 4.504/64, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, para incluir exceção à regra prevista no § 3º do seu art. 25 a especificar.

Requerimento nº 4057 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de Votos de Aplausos aos Srs. Francisco Monteiro, Francisco Gois e Roberto Fontin, pelo lançamento empreendedor da TV Krahô Midia Indoor.

Requerimento nº 4052 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao zootecnista ROSSINI SÔFFA DA CRUZ da Universidade Federal do Tocantins-UFT, Campus de Araguaína, motivados pela 1ª tese de doutorado defendida no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4051 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Senhor ROBERTO MAGNO MARTINS PIRES por sua reeleição e posse na Presidência da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), dia 30/03/2012, em Palmas-To.

Requerimento nº 4050 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a recuperação e roçagem das laterais da TO-404, no trecho que liga as cidades de Augustinópolis a Praia Norte.

Requerimento nº 4046 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, que "dispõe sobre o piso salarial do Advogado empregado privado no âmbito do Estado do Tocantins", solicitando a este a sua conversão em Projeto de Lei do Executivo e, por conseguinte, a sua remessa à Casa Legislativa para apreciação.

Requerimento nº 4049 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a recuperação e roçagem das laterais da TO-403, no trecho que liga as cidades de Augustinópolis a Sampaio.

Requerimento nº 4068 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Andorinhas, no Município de Santa Fé - TO.a

Requerimento nº 4047 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor VÊNUS SALVADOR DE OLIVEIRA, através de seu filho jornalista Humberto Salvador, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 03/04/2012, em Palmas-To.

Requerimento nº 4065 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - São Sebastião, no Município de Santa Fé - TO.

Requerimento nº 4063 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para construção de um Posto de Saúde no Setor Aeroporto.

Requerimento nº 4048 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a construção da cobertura da Quadra de Esportes da Escola Estadual Santo Antonio da Cachoeira, localizado no município de Itaguatins.

Requerimento nº 4064 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Tamboril, município de Angico.

Requerimento nº 4058 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína-TO para recuperação da malha asfáltica do perímetro urbano da cidade.

Requerimento nº 4061 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para construção de um Posto de Saúde No Setor Vila Maria.

Requerimento nº 4062 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para construção de um Posto de Saúde no Setor Sul.