Pesquisa Geral

Requerimento nº 3869 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que celebre convênios com os municípios tocantinenses no sentido de instalar abatedouros públicos de aves de granja ou caipiras e, ainda, criar mecanismos de informação para criar o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.

Projeto de Lei da Casa nº 274 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Dispõe sobre o registro e divulgação dos índices de violência contra a mulher no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3871 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a revitalização horizontal e vertical da TO-010 no trecho entre os municípios de Wanderlândia e Riachinho.

Requerimento nº 3873 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Alteração da Lei N.º1.588 de 30 de Junho de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e subsídios dos profissionais da saúde do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Requerimento nº 3874 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja instituída a carteira de saúde da mulher do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3876 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que viabilize junto ao Dertins, solicitando a pavimentação e drenagem para Quadra 508 Norte, em Palmas-TO.

Requerimento nº 3877 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que viabilize junto ao Dertins a recuperação e conservação da estrada que liga os municípios de Colméia à Couto Magalhães, do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3881 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para o Senhor Ronaldo Dimas Nogueira Pereira, Ex-Secretario Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3883 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a doação de um lote para a construção da sede do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 3884 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer que seja feito a recuperação da rodovia que sai de São Bento do Tocantins, passando pelo Povoado Consolação e o P.A. Vale da Serra, até o município de Maurilândia - TO .

Requerimento nº 3885 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer que seja feito a recuperação da estrada que liga São Bento do Tocantins ao Trecho Seco, numa extensão de 32 Kms.

Requerimento nº 3886 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer a distribuição de adubo, sementes e horas de trator para atendimento aos pequenos produtores rurais do Projeto de Assentamento (PA) Floresta localizado no município de PIUM.

Requerimento nº 3887 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer parceria com a Prefeitura Municipal de Pium visando a instalações e funcionamento de Posto de Atendimento Médico, preconizando atendimento semanal e permanência diária de serviço de enfermagem no Projeto de Assentamento (PA) Toledo II, localizado no município de Pium.

Requerimento nº 3888 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer parceria com a Prefeitura Municipal de Pium visando a instalações e funcionamento de Posto de Atendimento Médico, preconizando atendimento semanal e permanência diária de serviço de enfermagem no Projeto de Assentamento (PA) Macaúba, localizado no município de Pium.

Requerimento nº 3890 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

"Requer Envio do ANTEPROJETO DE LEI ao Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do selo "Escola Amiga do Meio Ambiente."

Requerimento nº 3891 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Solicita a recuperação e o cascalhamento da TO 255, no trecho entre os municípios de Ponte Alta do Tocantins X Mateiros

Requerimento nº 3893 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Celtins, solicitando a esta a instalação de energia elétrica na Chácara 75 do Setor Universitário, em Taquaralto, nesta capital.

Requerimento nº 3899 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda solicitando a Instalação de uma Agência ou Posto da Receita Federal do Brasil no município de Porto Nacional - Tocantins.

Requerimento nº 3900 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção da Feira Coberta no Distrito de Campo Alegre no Município de Paranã.

Requerimento nº 3857 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer ao Senhor Governador, a instalação de um escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) no município de Santa Maria do Tocantins.