Pesquisa Geral

Requerimento nº 4294 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2009

Requer a compra de equipamentos para atender o Hospital Santana de Riachinho

Requerimento nº 4286 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhado oficio a Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins - Ministério Público Estadual - para que instaure processo investigatório a fim de apurar as irregularidades na contratação e pagamento de shows pela Fundação Cultural do Estado com favorecimento de evento particular em propriedade de familiares do presidente do Tribunal de Contas do Tocantins.

Requerimento nº 4184 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Buriti do Tocantins, solicitando as providências necessárias para a pavimentação asfáltica de vias públicas do Município.

Requerimento nº 4264 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

posto policial

Requerimento nº 4285 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar a liberação, e possíveis desvios, de recursos públicos pela presidente da Fundação Cultural do Estado do Tocantins para empresa particular de propriedade de servidor público do Estado, para a realização de festa em pousada de propriedade de familiares do presidente do Tribunal de Contas do Estado, na cidade Araguatins - TO.

Requerimento nº 4288 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhado oficio ao Senhor Cel Júlio César Mamede, Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins-DETRAN-TO, para que informe esta Casa de Leis da real situação da sede do Departamento na cidade de Tocantinópolis-TO, referente a se locado, cedido ou próprio, e em caso de locado ou cedido, quem é o proprietário citando a validade do contrato com data de inicio e termino do contrato.

Requerimento nº 4284 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de ofício ao senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado-TCE, para que determine procedimento investigatório a fim de apurar os novos fatos apresentados pela mídia local, em que se apresenta a contratação de mais dois shows, pela Fundação Cultural do Estado, com favorecimento a evento particular de empresas de parentes de alto membro do TCE, dando conta de que em ambos os casos os repasses liberados pela Fundação Cultural, não chegaram ao contratado, sendo um totalmente desviado, tudo constando em cópia em anexo.

Requerimento nº 4282 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Modifica o Art. 149º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei 2.578 de 20 de abril de 2012, estabelecendo a jornada máxima de trabalho dos Bombeiros Militares do Tocantins, que passa a vigorar com nova redação.

Requerimento nº 4281 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, do Senhor Governador do Estado do Tocantins, que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Araguatins, para o patrolamento, cascalhamento e construção de três pontes na Rodovia Municipal Deuzelia Ferreira Guimarães, trecho do entroncamento da Transamazônica ao Distrito de Novo Sitio.

Requerimento nº 4280 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, do Senhor Governador do Estado do Tocantins, firme convênio com a Prefeitura Municipal de Araguatins, para recapeamento asfaltico das Ruas Siqueira Campos e Florinao Peixoto na sede do município.

Requerimento nº 4279 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, do Senhor Governador do Estado do Tocantins, providências no sentido de prover de meios básicos de infra-estrutura, Energia Eletrica, Água Tratada, Ensino a partir da Pré-escola e Posto de Saúde a comunidade Kilombola da Ilha São Vicente Ferrer no munícipio de Araguatins.

Requerimento nº 4276 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, do Senhor Governador do Estado do Tocantins, a construção de Poço Artesiano, a comunidade do Distrito de Araguanópolis, município de Araguatins-TO.

Requerimento nº 4275 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com a prefeitura municípal de Araguatins, para a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário daquela cidade.

Requerimento nº 4274 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, ao Executivo de Negócios da OI/SA no Tocantins, Sr. Paulo César de Castro Filho, a instalação de um Telefone Público para o logradouro Ilha São Vicente Ferrer em Araguatins-TO.

Requerimento nº 4273 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desa. Ângela M. Ribeiro Prudente a conclusão das obras do forum de Araguatins.

Requerimento nº 4272 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com a prefeitura municípal de Araguatins, para construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Araguanópolis.

Requerimento nº 4271 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com a prefeitura municípal de Araguatins, para construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Macaúba.

Requerimento nº 4270 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com a prefeitura municípal de Araguatins, para construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Falcão.

Requerimento nº 4269 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com o município de Araguatins, para a pavimentação asfáltica do Distrito de Falcão, segundo maior distrito daquela cidade.

Requerimento nº 4267 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com o município de Araguatins, para a reforma e ampliação da Ciretran e aquisição de uma viatura para o Municipio.