Pesquisa Geral

Requerimento nº 4919 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sampaio-TO, visando a reforma, ampliação e funcionamento do Posto de Saúde no povoado de Lageado.

Requerimento nº 4918 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente, com cópia deste, ao chefe do Poder Executivo, solicitando-lhe o envio de Projeto de Lei a esta Assembleia Legislativa, dispondo sobre a data-base dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4917 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie ao Senhor Governador, solicitando a viabilização de instalação de uma antena transmissora de TV no município de Combinado/TO.

Requerimento nº 4916 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Projeto Tênis SESC, Unidade Aureny III de Palmas Tocantins.

Requerimento nº 4915 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Agetrans - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando a disponibilização de máquinas para a recuperação das estradas vicinais e a construção de pequenos açudes no município de Porto Alegre/TO.

Requerimento nº 4913 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer estudos visando a completa instalação da rede de energia elétrica na Zona Rural, pelo Programa Luz Para Todos nos rincões do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4914 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, uma reunião de Audiência Pública no dia 28 de maio de 2013, às 14 horas, para debater com a sociedade tocantinense sobre a regularização fundiária urbana e rural e o Déficit de moradia do estado do Tocantins e de Palmas.

Requerimento nº 4912 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sampaio-TO, visado estudos para construção de duas Quadras Poliesportivas cobertas.

Requerimento nº 4911 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolândia-TO, visando à recuperação das estradas vicinais daquele Município.

Requerimento nº 4910 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Solicita do Governo do Estado, a construção de uma Pista de Vaquejada no Povoado Esperança Bendita, localizado no município de Goianorte

Requerimento nº 4909 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Construção de um Posto de Saúde para o Povoado Esperança Bendita, localizado no município de Goianorte

Requerimento nº 4908 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Construção da Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Antônio Delfino Guimarães, localizada no município de Arapoema

Requerimento nº 4898 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a reforma do ginásio poliesportivo de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 4893 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer parceria com o município de Aragominas-TO, para providências no sentido de disponibilizar 01 (uma) ambulância, para atender a comunidade do Assentamento Reunidas.

Requerimento nº 4861 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Solicita a reforma do Ginásio de Esportes, do município de Taguatinga

Requerimento nº 4870 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Santa Clara.

Requerimento nº 4904 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Pau D'Arco - TO.

Requerimento nº 4903 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a construção de uma ponte sobre o córrego Rio Fundo, em Pau D'Arco - TO.

Requerimento nº 4874 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Edvan Balbino Brasil.

Projeto de Lei da Casa nº 67 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas.