Pesquisa Geral

Requerimento nº 5557 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

"Requer, ao Presidente desta Casa de Leis, que interceda junto ao Governo deste Estado para que se realize Audiência Pública na cidade de Araguaína versando sobre o fechamento e a doação das estruturas do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e da Fundação de Medicina Tropical (Funtrop) à Universidade Federal do Tocantins (UFT)".

Requerimento nº 5563 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, visando estudos para a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 5566 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estadoo Conselho Estadual de Transporte Publico de Passageiros - CETPP, órgão deliberativo e normativo do Sistema Transporte Coletivo de Passageiros.

Requerimento nº 5565 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer o início imediato das obras do novo Hospital Geral de Araguaína

Requerimento nº 5564 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, visando aquisição de 20 (vinte) tubos de concreto para manutenção de bueiros efetivando recuperação de estradas vicinais.

Requerimento nº 5562 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, visando à recuperação de pontes em estradas vicinais, nos córregos Grotão, China e Canastra.

Requerimento nº 5561 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando reduzir o número de acidentes, usando os meios necessários, na Rodovia TO-040, próximo a Cidade de Novo Jardim - TO.

Requerimento nº 5560 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, visando a reforma, ampliação e construção do muro e quadra poliesportiva da Escola Frei André, na zona rural e da escola Municipal Pery Marques.

Requerimento nº 5559 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos a ATM - Associação Tocantinense dos Municípios, na pessoa do Prefeito de Almas o Sr Leonardo Cintras, pela liderança da manifestação realizada em 03/07/2013

Requerimento nº 5558 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie os Deputados Federais, Senadores do Tocantins, bem como, a Câmara Federal e o Senado Federal, solicitando intervenção para dar continuidade ao Plano Nacional de Expansão da Radioterapia no Brasil, cujo programa beneficiaria o Estado do Tocantins com dois aceleradores.

Requerimento nº 5556 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Moção de Pesar à família do Senhor Joaquim Graciano Pereira de Abreu, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5526 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos EM REGIME DE URGÊNCIA o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que institui o passe livre aos estudantes de baixa renda do ensino fundamental, médio, superior, cursos técnicos e profissionalizantes, curso de educação de jovens e adultos presenciais, cursinhos pré-vestibulares e para concurso público e estágio obrigatório.

Requerimento nº 5534 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer parceria com o município de Novo Jardim-TO, para providências no sentido de disponibilizar 01 (uma) ambulância, para atender a comunidade do Povoado de Amaralina.

Requerimento nº 5555 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando providências no sentido do retorno imediato do atendimento no período integral nos Postos do Detran do Tocantins.

Requerimento nº 5541 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária de Estado da Saúde, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Figueirópolis, com vistas a reformar o Hospital do Município.

Requerimento nº 5533 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins-TO, visando a Construção e funcionamento do Posto de Saúde no Bairro Boa Esperança.

Requerimento nº 5553 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, visando a construção de Centro Cultural no distrito de São Francisco, do município de Ipueiras.

Requerimento nº 5552 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Executivo de Negócios da OI - Tocantins solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de Luzimangues, Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5551 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, visando patrolamento e o cascalhamento das estradas vicinais, do município de Ipueiras.

Requerimento nº 5550 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Pavimentação do trecho da TO-154 que liga Araguaçu a Novo Planalto - Estado de Goiás.