Pesquisa Geral

Requerimento nº 4534 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2009

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Figueirópolis visando à construção de casas populares.

Requerimento nº 4533 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do Município de Figueirópolis.

Requerimento nº 4191 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2013

Requer ao Senhor Governador a recuperação da estrada vicinal que parte da TO - 010, passando pelos povoados de Santa Luzia e Cabanas até o Distrito de Araguanópolis, em Araguatins - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 44 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Concede Título de Cidadã Tocantinense a Biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes.

Requerimento nº 4271 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2009

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com a prefeitura municípal de Araguatins, para construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Macaúba.

Requerimento nº 4238 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Esportes, solicitando a esta, providências para a construção de um Ginásio de Esportes no município de Divinópolis/TO.

Requerimento nº 4155 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a celebração de convênio com a Prefeitura de Aurora para a reforma e ampliação da Praça Camerino Severo, localizada no centro da cidade

Requerimento nº 4153 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a construção de uma Praça para o Município de Aurora

Requerimento nº 4157 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a Reforma do Estádio Castanheirão, localizado no município de Miracema

Requerimento nº 4154 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Destinar aparelho Raio X para o Hospital São José, localizado no município de Aurora

Requerimento nº 4160 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Sono-TO, visando à construção de uma Delegacia de Polícia.

Requerimento nº 4256 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Construção de 05 Enfermarias no Hospital municipal de Araguatins - TO

Requerimento nº 4161 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer do Excelentíssimo Presidente a disponibilização de um espaço físico na Assembléia Legislativa, para ser dispensado aos servidores e/ou outros, serviços e produtos naturais.

Requerimento nº 4158 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Pleno do (TCE/TO), solicitando Abertura de sindicância e o afastamento do conselheiro José Wagner Praxedes, que foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). O Presidente foi envolvido no caso de pagamentos de show com dinheiro da Fundação Cultural, teria sido pago a uma dupla sertaneja na pousada Encontro das Águas, em Araguatins, de propriedade de seu irmão.

Requerimento nº 4162 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a disponibilização de 01 (uma) ambulância para atender a comunidade do Povoado de Brejo Fundo, município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 4151 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a execução de serviços de melhorias na infraestrutura do Balneário Douradas, localizado no município de Aurora

Requerimento nº 4172 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública quanto a medidas urgentes no combate às drogas e a criminalidade no município de Divinópolis/TO.

Requerimento nº 4188 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Bonfim Pereira de Sousa.

Requerimento nº 4173 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Superintendência do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando a este, informação sobre a previsão de instalação e abertura de Agência do Banco do Brasil no município de Araguacema/TO e informações quanto ao trâmite.

Requerimento nº 4258 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Pavimentação Asfáltica da TO-201 no Trecho que liga Esperantina - TO ao Povoado Pedra Grande.