Pesquisa Geral

Requerimento nº 4151 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a execução de serviços de melhorias na infraestrutura do Balneário Douradas, localizado no município de Aurora

Requerimento nº 4265 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de urgência, CONVÊNIO do Estado com a Prefeitura Municipal de Araguatins-TO, para a reforma, ampliação e implementação do Estádio de Futebol João Miranda de Deus Rodrigues, do referido município.

Requerimento nº 4261 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde-SESAI, Antônio Alves de Souza, solicitando providências emergenciais para atendimento médico dos indígenas da região do Bico do Papagaio, com especial atenção a Tocantinópolis-TO e Itaguatins-TO, articulando e integrando os demais setores que possuem responsabilidades com a atenção à saúde indígena a fim de solucionar os problemas enfrentados pelos índios da região.

Requerimento nº 4295 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Destinar uma ambulância para atender o município de Riachinho

Requerimento nº 4184 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Buriti do Tocantins, solicitando as providências necessárias para a pavimentação asfáltica de vias públicas do Município.

Requerimento nº 4235 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando a Recuperação da TO-280, que liga o município de Natividade ao município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 4174 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Moção de Pesar à família do Senhor Josué Pereira dos Santos, pelo seu falecimento, de sua esposa e filho.

Requerimento nº 4185 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Moção de Aplausos em prol da Audiência Pública, Assembleia Geral Ordinária do Cosems - TO e 13º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 44 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense Mara Silvia Carvalho de Menezes.

Projeto de Lei da Casa nº 51 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Desenvolvimento Econômico Comunitário do Assentamento P.A. Terra-Dura, localizada no município de São Bento do Tocantins

Requerimento nº 4159 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que seja instalado um (PAD) Processo Administrativo Disciplinar e uma Sindicância na Secretária da Cultura do Estado do Tocantins. Tendo em vista o envolvimento da Senhora Kátia Terezinha Coelho (secretaria) no caso do pagamento de show particular com dinheiro da Fundação Cultural em pousada de propriedade da família do presidente do (TCE) Tribunal de contas do Estado.

Requerimento nº 4259 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando intervenção junto ao Governo Federal para a implantação de um Campus da UFT no município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 4258 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Pavimentação Asfáltica da TO-201 no Trecho que liga Esperantina - TO ao Povoado Pedra Grande.

Requerimento nº 4257 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga Sítio Novo do Tocantins - TO ao Povoado Olho d'água do Coco.

Projeto de Lei da Casa nº 47 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila Bom Tempo (ASTEMPO), de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 4255 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Construção de duas Pontes no Povoado São Francisco no município de Esperantina - TO.

Requerimento nº 4289 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Luzinopolis-TO, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva.

Requerimento nº 4187 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Luiz Ribeiro da Silva.

Requerimento nº 4163 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Novo Alegre no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Novo Alegre.

Requerimento nº 4164 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Aliança do Tocantins.