Pesquisa Geral

Requerimento nº 5935 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 5936 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Palmeirópolis.

Requerimento nº 5937 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Crixás.

Requerimento nº 5938 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Implantação da Coletoria Estadual no município de São Félix do Tocantins.

Requerimento nº 5898 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativo do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do Município de Arraias.

Requerimento nº 5902 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Voto de Pesar aos Familiares de " EVA ALVES BATISTA VASCONCELOS"

Requerimento nº 5899 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em reverência ao dia do professor (15 de outubro).

Requerimento nº 5901 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de ofício ao Sr. Governador do Estado, solicitando o imediato provimento do cargo de Engenheiro Agrônomo no Escritório Local do RURALTINS em Silvanópolis.

Requerimento nº 5900 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de Audiência Pública junto as comunidades extrativistas, entidades classistas e estudiosos do assunto, para o debate e elaboração de legislação específica ao manejo e coleta do Capim Dourado (syngonamthus nitens).

Requerimento nº 5903 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavanndeira-TO, visando a reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva da Cidade.

Requerimento nº 5904 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira-TO, visado estudos para construção de uma Quadra Poliesportiva coberta no Povoado de Ponta Dágua.

Requerimento nº 5905 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Miracema do Tocantins-TO, representado na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. MÁGDA RÉGIA SILVA BORBA, pela passagem do aniversário da cidade, comemorado dia 25 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 5923 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer, em Regime de Urgência, através da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie ao Senhor Governador, para que através da Secretaria de Estado da Administração antecipe a data para as nomeações dos aprovados no Concurso do Quadro Geral do Estado, em sua totalidade, de abril de 2014 para dezembro de 2013, estabelecendo assim, um novo cronograma de nomeações de forma transparente e acessível.

Requerimento nº 5907 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, para a construção de um Centro de Convivência Social no Setor Alvorada I.

Requerimento nº 5893 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Itaguatins, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO REGIS ALVES MELO, pela passagem do aniversário da cidade de Itaguatins, comemorado dia 18 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 5873 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Riachinho para construção e instalação de Matadouro Público.

Requerimento nº 4701 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a construção de Unidade de Semiaberto para abrigar os adolescentes em conflito com a lei na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 5885 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria das Cidades do Tocantins, solicitando informações sobre obras de Drenagem e Pavimentação das Quadras 307, 309 e 407 Sul, em Palmas-TO.

Requerimento nº 5892 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer a celebração de convênio por meio da Secretaria Estadual dos Esportes e Lazer com o Município de Araguatins-TO visando a construção de arquibancadas, da cobertura, dos vestuários e gramar o campo do Estádio Municipal da cidade.

Requerimento nº 5891 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a pavimentação asfáltica da via de pedestre às margens da BR-010, num trecho de 23 km, entre a cidade de Natividade-TO ao Povoado do Bonfim ou acione o órgão competente pela administração da rodovia.