Pesquisa Geral

Requerimento nº 6035 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Dueré.

Requerimento nº 6027 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a instalação de quebra-molas na Av. Maria Eulália Machado no Setor Novo Horizonte.

Requerimento nº 6030 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer, em regime de urgência e preferência, a realização de uma Audiência Pública, nesta Casa de Leis, na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, para discutir o Projeto de Lei º 107, de 14 de agosto de 2013, que Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Palmas, de autoria do Dep. Wanderley Barbosa, juntamente com os vereadores das cidades integrantes na região metropolitana, conforme o projeto, tendo em vista a indispensabilidade da oitiva das respectivas Câmaras Municipais acerca do assunto.

Requerimento nº 6045 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Alvorada.

Requerimento nº 6046 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Cristalândia.

Requerimento nº 5999 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao Prefeito Clayton Paulo Rodrigues, pela realização da IV Edição Governo Itinerante, "Ação de Cidadania e Progresso para Você", realizada nos dias 31 de agosto e 01 de setembro do corrente ano, no município de Nazaré-TO

Requerimento nº 6001 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6000 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 6002 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 6003 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Silvanópolis.

Requerimento nº 6013 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a instalação de quebra molas na Av. Espírito Santo entre as ruas 6 e 7.

Requerimento nº 6004 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6005 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 6023 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando Audiência Pública para tratar dos assuntos da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.

Requerimento nº 6006 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Natividade.

Requerimento nº 5997 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer, em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação a continuidade do funcionamento do núcleo de extensão de 03 salas de aula do Colégio Estadual Duque de Caxias no Distrito de Buritirana em Palmas/TO.

Projeto de Lei da Casa nº 115 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores do Córrego Matinha-APCM, com sede na cidade de Araguaçu-TO.

Requerimento nº 6007 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 5998 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso à Prefeitura de Nova Olinda pela organização da XXII Cavalgada, que aconteceu naquele município no dia 01 de setembro do ano em curso

Requerimento nº 6011 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Wanderlândia, para a realização dos serviços de pavimentação asfáltica nas vias urbanas da cidade.