Pesquisa Geral

Requerimento nº 5943 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Governador a reforma do Terminal Rodoviário do município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 5530 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso para construção de uma escola de 1º grau na Vila Mata Verde.

Requerimento nº 5528 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso o envio de Votos de Aplausos ao Prof. Dr. Abraão Cavalcante Lima.

Requerimento nº 5548 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário Estadual dos Esportes e Lazer, Sr. Eduardo Gomes, solicitando a adesão ao Projeto do Governo Federal Praça da Juventude, do Ministério do Esporte, visando criar espaços para a prática de esportes, convivência comunitária, atividades culturais, inclusão digital e de lazer para a juventude.

Requerimento nº 5516 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Nova Esperança em Miracema do Tocantins, composta por 33(trinta e três) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5511 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Pastor Osmarivan Moreira, Secretário Municipal de Esporte e Juventude de Paraíso, pela arrecadação de alimentos e distribuição de 400 (quatrocentas) cestas Básicas.

Requerimento nº 5509 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer parceria com a AGETRANS e/ou Infraestrutura, visando estudos no sentido de providenciar a pavimentação da Rodovia que liga Araguaçú - TO a Cidade de Novo Planalto - GO, com extensão de 52 km.

Requerimento nº 5518 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A União em Miracema do Tocantins, composta por 28(vinte e oito) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5519 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Universo em Miracema do Tocantins, composta por 33(trinta e três) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5517 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Boa Fé em Miracema do Tocantins, composta por 19(dezenove) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5520 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Brejinho em Miracema do Tocantins, composta por 73(setenta e três) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5521 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando o envio de expediente ao Presidente da Comissão Mista de Orçamento da União, Senador Lobão Filho, visando a inclusão da duplicação das rodovias estaduais TO-201 e TO-404, no orçamento da união em 2014.

Requerimento nº 5523 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer ao Poder Executivo Estadual providências e os esforços necessários no sentido de viabilizar a duplicação da rodovia TO-070, que interliga Palmas-TO a Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 5515 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Olho D água em Miracema do Tocantins, composta por 39(trinta e nove) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5514 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Angelim em Miracema do Tocantins, composta por 19(dezenove) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5513 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Nossa Senhora de Fátima em Miracema do Tocantins, composta por 35(trinta e cinco) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5512 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Vitória em Miracema do Tocantins, composta por 43(quarenta e três) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5507 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à Dona Sônia Murça, pelo recebimento do prêmio Betinho em reconhecimento ao seu trabalho desenvolvido junto à Casa do Caminho em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5506 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Institui o Programa Passe Livre Estudantil Intermunicipal (PLEI) e estabelece seu Regulamento

Requerimento nº 5522 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins e o Governo do Estado com vistas seja feito a pavimentação asfaltica da estrada vicinal (Rua Brasil) que liga o Povoado Bela Vista dando acesso a TO - 126, numa e extensão de aproximadamente 1.800 metros.