Pesquisa Geral

Requerimento nº 4260 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando providências para o fiel cumprimento do Decreto nº 7.958, de 13 de março de 2013, da Presidência da República, que estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde.

Requerimento nº 4156 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a construção/recuperação da ponte sobre o Rio Sobrado, localizada entre os municípios de Aurora e Taguatinga

Requerimento nº 4154 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Destinar aparelho Raio X para o Hospital São José, localizado no município de Aurora

Requerimento nº 4153 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a construção de uma Praça para o Município de Aurora

Requerimento nº 4152 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a recuperação da malha viária do município de Aurora

Requerimento nº 4151 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a execução de serviços de melhorias na infraestrutura do Balneário Douradas, localizado no município de Aurora

Requerimento nº 4261 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde-SESAI, Antônio Alves de Souza, solicitando providências emergenciais para atendimento médico dos indígenas da região do Bico do Papagaio, com especial atenção a Tocantinópolis-TO e Itaguatins-TO, articulando e integrando os demais setores que possuem responsabilidades com a atenção à saúde indígena a fim de solucionar os problemas enfrentados pelos índios da região.

Requerimento nº 4259 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando intervenção junto ao Governo Federal para a implantação de um Campus da UFT no município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 4258 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Pavimentação Asfáltica da TO-201 no Trecho que liga Esperantina - TO ao Povoado Pedra Grande.

Projeto de Lei da Casa nº 47 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila Bom Tempo (ASTEMPO), de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 4185 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Moção de Aplausos em prol da Audiência Pública, Assembleia Geral Ordinária do Cosems - TO e 13º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 4174 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Moção de Pesar à família do Senhor Josué Pereira dos Santos, pelo seu falecimento, de sua esposa e filho.

Requerimento nº 4189 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Governador a reforma do ginásio de esportes de Araguatins - TO.

Requerimento nº 4190 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Governador a reforma e ampliação da rodoviária de Araguatins - TO.

Requerimento nº 4192 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Governador a recuperação da estrada que liga o Instituto Federal do Tocantins ao Assentamento Boa Sorte, passando pelos Povoados Cajueiro, Rancho Alegre e Mangabeira, em Araguatins - TO.

Requerimento nº 4163 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Novo Alegre no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Novo Alegre.

Requerimento nº 4164 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 4165 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Novo Jardim no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Novo Jardim.

Requerimento nº 4166 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a conclusão da Pavimentação asfáltica da TO-456 que liga Porto Nacional a Ipueiras.

Requerimento nº 4167 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Lar Batista F. F. Soren em nome do Pastor ROBSON ROCHA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade, no Centro de assistência social no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.