Pesquisa Geral

Requerimento nº 4293 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Luzinópolis-TO, visando à revitalização e recuperação do Balneário Parque das Águas Lindas.

Requerimento nº 4205 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que seja feita a Recuperação da Pavimentação Asfaltica na TO - 404, que liga a cidade de Praia Norte ao município de Augustinópolis - TO, passando pelo Povoado Itaúba.

Requerimento nº 4206 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando seja feito o cascalhamento e patrolamento das estradas vicinais dos Projetos de Assentamentos localizados no município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 4207 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis e o Governador do Estado, visando a liberação de recursos para reforma e modernização do Matadouro Municipal.

Requerimento nº 4214 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura de Augustinópolis, visando seja feito a perfuração de um Poço Artesiano no Projeto de Assentamento Três Irmão, localizado no municipio de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 4215 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que seja feita a Recuperação da Pavimentação Asfaltica na TO - 201, no trecho que liga a cidade de Buriti do Tocantins a cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 4287 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguatins-TO, visando à recuperação com encascalhamento de vicinal daquele Município.

Requerimento nº 4216 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, à Secretária da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a destinação de uma Ambulância para atender o Município de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 4297 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti-TO, visando à recuperação com encascalhamento da estrada vicinal que liga o Povoado Davinópolis àquele Município.

Requerimento nº 4217 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do Município de São Salvador do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 45 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense a Liane de Jesus Castrillon

Requerimento nº 4218 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe firmar parceria com a Diretoria Geral da Organização Jaime Câmara no Estado do Tocantins com o intuito de levar o sinal da TV Anhanguera até o município de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 4222 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Comandante da Polícia Militar no Estado do Tocantins, solicitando-lhe destinar policiais militares para os povoados de Campo Alegre, Bom Jesus da Palma no municipio de Paranã e povoado de Retiro no município de São Salvador.

Requerimento nº 4219 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a construção de Cacimbas e Represas nas Propriedades dos Produtores Rurais do Município de Paranã.

Requerimento nº 4158 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Pleno do (TCE/TO), solicitando Abertura de sindicância e o afastamento do conselheiro José Wagner Praxedes, que foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). O Presidente foi envolvido no caso de pagamentos de show com dinheiro da Fundação Cultural, teria sido pago a uma dupla sertaneja na pousada Encontro das Águas, em Araguatins, de propriedade de seu irmão.

Requerimento nº 4220 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Tocantins, solicitando-lhe a instalação de uma agência bancária do Banco do Brasil no Município de Paranã em substituição ao Posto de atendimento existente naquela cidade.

Requerimento nº 4221 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do Município de Paranã.

Requerimento nº 4227 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que solicite o comparecimento do senhor Secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, a esta Casa de Leis para prestar informações sobre o impacto no orçamento, a partir do novo cálculo do Fundo de Participação do Estado (FPE).

Requerimento nº 4223 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a reforma do Ginásio de Esportes de Nova Olinda

Projeto de Lei da Casa nº 46 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Dispõe sobre a isenção de taxas/tarifas e outras despesas oriundas de inscrição para concursos públicos estaduais e vestibulares do Estado do Tocantins, a doadores de sangue e de medula óssea cadastrados em órgãos competentes, assim como portadores de deficiência.