Pesquisa Geral

Requerimento nº 4224 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins e o Governador do Estado, visando a liberação de recursos para construção de Matadouro Municipal

Requerimento nº 4223 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a reforma do Ginásio de Esportes de Nova Olinda

Requerimento nº 4227 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que solicite o comparecimento do senhor Secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, a esta Casa de Leis para prestar informações sobre o impacto no orçamento, a partir do novo cálculo do Fundo de Participação do Estado (FPE).

Requerimento nº 4221 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do Município de Paranã.

Requerimento nº 4220 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Tocantins, solicitando-lhe a instalação de uma agência bancária do Banco do Brasil no Município de Paranã em substituição ao Posto de atendimento existente naquela cidade.

Requerimento nº 4219 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a construção de Cacimbas e Represas nas Propriedades dos Produtores Rurais do Município de Paranã.

Requerimento nº 4222 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Comandante da Polícia Militar no Estado do Tocantins, solicitando-lhe destinar policiais militares para os povoados de Campo Alegre, Bom Jesus da Palma no municipio de Paranã e povoado de Retiro no município de São Salvador.

Requerimento nº 4218 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe firmar parceria com a Diretoria Geral da Organização Jaime Câmara no Estado do Tocantins com o intuito de levar o sinal da TV Anhanguera até o município de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 4217 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do Município de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 4216 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, à Secretária da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a destinação de uma Ambulância para atender o Município de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 4215 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que seja feita a Recuperação da Pavimentação Asfaltica na TO - 201, no trecho que liga a cidade de Buriti do Tocantins a cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 4214 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura de Augustinópolis, visando seja feito a perfuração de um Poço Artesiano no Projeto de Assentamento Três Irmão, localizado no municipio de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 4207 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis e o Governador do Estado, visando a liberação de recursos para reforma e modernização do Matadouro Municipal.

Requerimento nº 4206 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando seja feito o cascalhamento e patrolamento das estradas vicinais dos Projetos de Assentamentos localizados no município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 4204 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que seja feita a Recuperação da Pavimentação Asfaltica da TO - 403, que liga a cidade de Sampaio ao município de Augustinópolis - TO, numa extensão de aproximadamente 17 Kms.

Requerimento nº 4159 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que seja instalado um (PAD) Processo Administrativo Disciplinar e uma Sindicância na Secretária da Cultura do Estado do Tocantins. Tendo em vista o envolvimento da Senhora Kátia Terezinha Coelho (secretaria) no caso do pagamento de show particular com dinheiro da Fundação Cultural em pousada de propriedade da família do presidente do (TCE) Tribunal de contas do Estado.

Projeto de Lei da Casa nº 45 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense a Liane de Jesus Castrillon

Requerimento nº 4158 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Pleno do (TCE/TO), solicitando Abertura de sindicância e o afastamento do conselheiro José Wagner Praxedes, que foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). O Presidente foi envolvido no caso de pagamentos de show com dinheiro da Fundação Cultural, teria sido pago a uma dupla sertaneja na pousada Encontro das Águas, em Araguatins, de propriedade de seu irmão.

Requerimento nº 4188 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Bonfim Pereira de Sousa.

Requerimento nº 4187 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Luiz Ribeiro da Silva.