Pesquisa Geral

Requerimento nº 5858 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, visando a imediata reforma e ampliação da Escola Municipal Lucilene Rocha, como também suas adaptações para adequação aos deficientes físicos.

Requerimento nº 5857 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor Fernando Denes, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5864 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, Deputado Sandoval Cardoso, a realização de Audiência Pública, com todos os gestores dos Municípios a serem atendidos pela BR-010, como os representantes do Movimento Pró BR-010, nossos Deputados Federais, o representante do DNIT, o Senhor Secretário de Infra-Estrutura do Estado e demais que porventura se fizerem necessários, com o fito de corroborar com o reinício das obras de construção da BR-010, principalmente nos trechos compreendidos entre os Municípios de Aparecida do Rio Negro via Goiatins e Carolina...

Requerimento nº 5863 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer através da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS em conjunto com Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins, visando a implantação do Projeto "Costurando o Futuro", naquele município.

Projeto de Lei da Casa nº 106 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

"Torna obrigatória à realização do "teste do coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nas maternidades do Estado do Tocantins".

Requerimento nº 5848 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Miranorte.

Requerimento nº 5784 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolãndia-TO, visando a recuperação e ampliação de 02 (duas) Praças Públicas naquela Cidade.

Requerimento nº 5849 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Goiatins.

Projeto de Lei da Casa nº 107 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Dispõem sobre a criação da Região Metropolitana de Palmas e dá outras providências.

Requerimento nº 5840 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Secretária Estadual da Saúde, solicitando seu comparecimento a esta casa de Leis, para prestar esclarecimentos sobre a Pasta.

Requerimento nº 5841 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moção de aplauso ao prefeito de Formoso do Araguaia Sr. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Requerimento nº 5842 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moção de aplauso ao prefeito de Aragominas, Sr. SEBASTIÃO TATICO BORGES, pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Requerimento nº 5843 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moção de aplauso ao prefeito de Tupiratins, Sr. WILSON DA COSTA VELOSO, pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Requerimento nº 5856 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Implantação do Escritório da Coletoria Estadual no município Chapada da Natividade.

Requerimento nº 5844 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moçao de aplausos ao prefeito de Pedro Afonso, Sr. JAIRO SOARES MARIANO pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Requerimento nº 5862 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer através da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS em conjunto com Prefeitura Municipal de Augustinopolis, visando a implantação do Projeto "Costurando o Futuro", naquele município.

Requerimento nº 5845 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moção de aplauso a prefeita de Araguacema, Sra. ISABELLA ALVES SIMAS PEREIRA, pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Requerimento nº 5846 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de expediente à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargadora Ângela Prudente, solicitando informações acerca da adoção ou não no Estado do Tocantins da chamada Justiça Terapêutica Restaurativa, como nova proposta de alternativa penal aos infratores usuários de drogas, e em caso positivo, detalhar sobre os resultados obtidos e as dificuldades da sua aplicação, se houver.

Requerimento nº 5847 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. José Eliú de Andrada Jurubeba, Secretário Estadual de Segurança Pública, convidando para comparecer ao plenário deste Poder e prestar informações sobre as políticas, ações e planos de prevenção e combate à criminalidade no Estado.

Requerimento nº 5850 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Rio dos Bois.