Pesquisa Geral

Requerimento nº 5922 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a celebração de convênio com o município de Augustinópolis, visando à construção de uma Praça Pública no Bairro São Pedro.

Requerimento nº 5919 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê, para aquisição de Equipamentos Técnico-eletrônicos, para a Delegacia de Policia de Piraquê/TO.

Requerimento nº 5918 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Barra da Grota Amarela em Araguaina/TO.

Requerimento nº 5917 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

"Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos como também ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Trabalho e Assistência Social do Tocantins, Agimiro Dias da Costa, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis para a implantação de casas de farinha nas aldeias existentes no município acima referenciado.

Requerimento nº 5916 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Andorinhas, no Município de Santa Fé - TO.

Requerimento nº 5915 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para realização de pavimentação asfáltica no Setor JK em Araguaina/TO

Requerimento nº 5914 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado para cascalhar e iluminar o acesso para a Escola Mãtyk, na Aldeia São José no Município de Tocantinópolis - TO.

Requerimento nº 5913 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Limeira, no Município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 5911 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Tabuleiro, no Município de Filadélfia - TO.

Requerimento nº 5910 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Aquisição de um Caminhão ¾, para a Associação de Moradores do Projeto de Assentamento PA-Dalila, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 5909 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para os ganhadores do Prêmio Jaime Câmara de Propaganda Marcelo Silva, Agência Public e Propaganda e Secretaria de Comunicação do Tocantins.

Requerimento nº 5908 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, para a construção de um Centro de Convivência Social no Setor Alvorada II.

Requerimento nº 5907 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, para a construção de um Centro de Convivência Social no Setor Alvorada I.

Requerimento nº 5923 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer, em Regime de Urgência, através da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie ao Senhor Governador, para que através da Secretaria de Estado da Administração antecipe a data para as nomeações dos aprovados no Concurso do Quadro Geral do Estado, em sua totalidade, de abril de 2014 para dezembro de 2013, estabelecendo assim, um novo cronograma de nomeações de forma transparente e acessível.

Requerimento nº 5905 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Miracema do Tocantins-TO, representado na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. MÁGDA RÉGIA SILVA BORBA, pela passagem do aniversário da cidade, comemorado dia 25 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 5904 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira-TO, visado estudos para construção de uma Quadra Poliesportiva coberta no Povoado de Ponta Dágua.

Requerimento nº 5903 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavanndeira-TO, visando a reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva da Cidade.

Requerimento nº 5901 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de ofício ao Sr. Governador do Estado, solicitando o imediato provimento do cargo de Engenheiro Agrônomo no Escritório Local do RURALTINS em Silvanópolis.

Requerimento nº 5900 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de Audiência Pública junto as comunidades extrativistas, entidades classistas e estudiosos do assunto, para o debate e elaboração de legislação específica ao manejo e coleta do Capim Dourado (syngonamthus nitens).

Requerimento nº 5899 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em reverência ao dia do professor (15 de outubro).