Pesquisa Geral

Requerimento nº 6453 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Aurora do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. ALOILSON TAVARES CARDOSO, por ocasião do aniversário da cidade, comemorado dia 29 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 6452 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de um CENTRO DE TRATAMENTO DE VÍTIMAS DE QUEIMADURAS.

Requerimento nº 6449 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer do Senhor Governado do Estado através da AGETRANS, para que seja realizada "Operação Tapara Buraco", no setor Aeroporto, do município de Guaraí - TO.

Requerimento nº 6451 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins, através do órgão visando a destinação de Patrulha Mecanizada, para atendimento aos Pequenos Produtores Rurais daquele município.

Requerimento nº 6446 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Chapada de Areia-TO, visando à instalação de lâmpadas para iluminação pública na Avenida Transamazônica, naquele município.

Requerimento nº 6455 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao trabalho voluntariado no Estado do Tocantins, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2013, no plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 6454 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA E PREFERÊNCIA o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, que disponibilize a Defesa Civil do Estado para diagnosticar e comandar em parceria com a Prefeitura Municipal de Araguaçu, os problemas e prejuízos decorridos do forte temporal que atingiu a cidade no último dia 27 de outubro, restabelecendo a normalidade na cidade e seus serviços públicos essenciais.

Requerimento nº 6448 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer o envio de expediente a FOZ/SANEATINS, solicitando a Implantação do Sistema de Água Tratada na Cidade de Chapada de Areia.

Requerimento nº 6445 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2013

Requer, em regime de urgência, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Senhor Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, Agimiro Dias da Costa, solicitando informações a esta Casa, no prazo regimental, acerca da falta de material para a confecção do Cartão do Idoso.

Requerimento nº 6440 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2013

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de convites aos ex-gestores do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV, dos governos de Marcelo de Carvalho Miranda e Carlos Henrique Amorim, para participarem da Audiência Pública sobre o IGEPREV que acontecerá no dia 05/11/2013 às 14:00h neste Poder Legislativo.

Requerimento nº 6441 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2013

Requer o envio de expediente a Secretaria da Agricultura e Pecuária, na pessoa de seu secretário Dr. Jaime Café, solicitando a implantação do Programa Lavoura Comunitária no Distrito de Porto Real na cidade de Pedro Afonso.

Requerimento nº 6444 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Chapada de Areia-TO, objetivando a Reforma e Revitalização da Praça Central naquela Cidade, com instalação de Playground e Academia ao Ar Livre.

Requerimento nº 6443 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2013

Requer a disponibilização de uma ambulância para atender a comunidade do Município de Chapada de Areia-TO.

Requerimento nº 6442 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Chapada de Areia-TO, visando à pavimentação asfáltica urbana em algumas ruas e avenidas naquele Município.

Projeto de Lei da Casa nº 140 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Dispõe sobre a proibição do uso do cigarro no interior da rede estadual de ensino, e dá outras providencias.

Requerimento nº 6436 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize a instalação de sistema de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfaltica, no município de Centenário - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 142 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Institui a Política Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs.

Projeto de Lei da Casa nº 139 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Altera a Lei nº 2.578, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, na forma que especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 141 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de emissão de 2ª via (Segunda Via) de documentos roubados e/ou furtados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6439 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer, ao Senhor Governador, a realização do serviço de construção de um Escovódromo no Centro Odontológico do Posto de Saúde, no município de Fortaleza do Tabocão.