Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 153 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

Obriga os estabelecimentos comerciais no Estado do Tocantins a utilizar para o acondicionamento de produtos embalagens plásticas oxi-biodegradaveis- OBP's.

Projeto de Lei da Casa nº 154 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

"Concede Título de Cidadã Tocantinense a Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e Membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ELAINE MACHADO VASCONCELOS".

Requerimento nº 6586 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando o uso da estrutura da FADES - Faculdade para o Desenvolvimento do Sudeste do Tocantins para a criação de um Polo da UNITINS - Fundação Universidade do Tocantins na cidade de Dianópolis/TO e providências.

Projeto de Lei da Casa nº 155 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

Declara de Utilidade Pública a Casa de Assistência Espírita Maria de Nazaré - CAEMN.

Requerimento nº 6585 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos a Federação Tocantinense de Tênis, na pessoa do Presidente Rainer Oliveira da Cruz, pela realização da 5º Copa Celtins de Tênis

Requerimento nº 6596 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

Requer, em Regime de Urgência, envio de Votos de Aplausos ao Colégio Estadual Duque de Caxias, na pessoa de sua Diretora Rosemary Aparecida Tessarin Tinoco, pelo excelente desempenho no Programa Mais Educação, sendo uma das 10 (dez) unidades em todo o Brasil escolhida a participar de um documentário da UNESCO, em parceria com o Ministério da Educação, que será exibido no 2º º Seminário Internacional de Educação Integral em Jornada Ampliada: Boas Práticas no Mais Educação, em Brasília - DF.

Requerimento nº 6743 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2013

Requer o envio de votos de aplausos ao piloto Felipe Fraga, pela vitória no Campeonato Brasileiro de Turismo.

Requerimento nº 6535 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 6534 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 6579 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Amazona Géssyca Moraes, de Paraíso do Tocantins, por ter sagrado-se campeã Mundial na prova de três tambores, no estado da Geórgia, nos Estados Unidos.

Requerimento nº 6578 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2013

Solicita a Reativação do Programa Módulo Irradiador Econômico-Social da Caprinocultura na cidade de Ponte Alta Bom do Bom Jesus, localizado no município acima mencionado

Requerimento nº 6580 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2013

Solicita o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Raul Fernando Flesch, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6581 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe moção de aplauso ao empresário Adonato Cavalcante da Silva.

Requerimento nº 6515 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Solicita a criação de um Colégio Militar, na cidade de Araguaína

Requerimento nº 6564 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Divinópolis para a construção de ginásio de esportes naquele município.

Requerimento nº 6556 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Sandoval Cardoso, Presidente da Assembleia Legislativa, solicitando em regime de urgência, uma Audiência Pública para debater sobre a falta de pavimentação do trecho de 8 km entre Tocantínia e Lajeado na BR - 010, bem como a ponte inacabada na TO - 242 no município de Rio Sono - TO.

Requerimento nº 6521 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins solicitando o Lançamento de EDITAIS de Fomento à Cultura no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6569 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer o envio de moção de aplauso ao Dr. TOMÉ CÉSAR RABELO, pela eleição para a presidencia do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6577 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Moção de Aplausos ao município de Arapoema - TO, representado na pessoa do Prefeito Assilon Soares Filho, pela passagem do aniversário dos 50 anos da cidade, comemorado dia 7 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 6518 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Defensor Público Dr. Arthur Luiz Pádua Marques.