Pesquisa Geral

Requerimento nº 5954 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer a Vossa Excelência, que seja criado uma comissão para estabelecer o PLANEJAMENTO dos próximos 25 anos do Tocantins, assim como discutir a programação em comemoração ao aniversário de criação do Estado do Tocantins em 5 de outubro de 1988, considerando os aspectos históricos , sociais, econômicos e culturais decisivos na formação da sociedade tocantinense.

Requerimento nº 5959 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Dianópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. REGINALDO RODRIGUES DE MELO, pela passagem do aniversário da cidade, comemorado dia 26 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos os dianapolinos.

Requerimento nº 5960 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Moção de Aplausos em honra ao Engenheiro Amauri Sousa Lima, pelo brilhante trabalho realizado na Superintendência Regional do DNIT em Palmas - TO.

Requerimento nº 5965 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, visando a construção do muro e adequação para cadeirante da Escola Municipal Padre Antonio.

Requerimento nº 5961 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando que seja revisto a situação para regularização do Setor Irmã Dulce, no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 5957 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer em ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Educação Cultura e Desporto Audiência Pública para discutir a possibilidade da instalação de Eleições Diretas para Diretores de Escolas Públicas estaduais.

Requerimento nº 5958 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Palmas, Sr. Carlos Amastha e ao Presidente da Fundação Cultural de Palmas, Sr. Luiz Carlos Teixeira, solicitando informações acerca do encerramento das atividades do Centro de Criatividade de Palmas.

Requerimento nº 5955 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que seja realizada a operação tapa buracos, correção asfáltica no Setor Eldorado.

Requerimento nº 5964 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, objetivando a construção de uma Praça Pública naquela Cidade.

Requerimento nº 5956 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para construção de uma escola de 1º grau no Setor Residencial João Lisboa da Cruz.

Requerimento nº 5962 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 5967 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie o Presidente da Saneatins solicitando a perfuração de um Poço Artesiano para o Povoado Campo Alegre, no município de Nova Olinda.

Requerimento nº 5963 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Nelson Curado Filho, pelo seu falecimento ocorrido aos 26 dias do mês de agosto do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5940 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o Patrolamento da TO-244, que liga os municípios de Cristalândia a Dueré.

Projeto de Lei da Casa nº 110 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2013

Fica estabelecido que as concessionárias de veículo automotor sediadas no Estado do Tocantins plante uma árvore para cada veículo novo vendido e dá outras providências.

Requerimento nº 5946 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2013

Requer em REGIME DE URGÊNCIA esclarecimentos do Diretor Geral do DETRAN, Cel. Júlio César Mamede, sobre a prestação de serviços realizada pela empresa FREEWAY, informações tais: como é elaborada a tabela de preços praticada pela empresa, pagos pelos usuários; se a escolha da empresa que explora os serviços foi feita via licitação pública; como são guardados e conservados os veículos recolhidos pela empresa; se a empresa tem feito exigências aos proprietários de veículos apreendidos no sentido de dificultar a retirada dos mesmos alegando a necessidade de reparos com relação a mecânica e não somente...

Requerimento nº 5939 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no município de Chapada da Natividade, para atender o Assentamento Baião.

Requerimento nº 5941 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira-TO, visando a Construção e funcionamento do Posto de Saúde no Povoado de Ponta D'água.

Requerimento nº 5942 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretário do Desenvolvimento Agrário e da Regularização Fundiária do Estado do Tocantins e ao Superintendente do INCRA no Estado do Tocantins, solicitando-lhes providencias para a realização do georreferenciamento e emissão dos títulos aos posseiros da área denominada "Fazenda ABC", situada no município de Natividade.

Requerimento nº 5919 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê, para aquisição de Equipamentos Técnico-eletrônicos, para a Delegacia de Policia de Piraquê/TO.