Pesquisa Geral

Requerimento nº 15 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor OTONIEL ANDRADE COSTA, Prefeito de Porto Nacional, pelo IDH do município que foi destaque no Atlas de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas.

Requerimento nº 10 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio de Sousa Jardim.

Requerimento nº 9 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de VOTOS DE PESAR aos familiares da Sra. Aracelis Rocha Martins Reis, falecida no ultimo dia 27 / 01 / 2014, vitima de diverticulite aguda.

Requerimento nº 8 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar aos filhos Euzanir, Maria Helena, Maria Anita, Cleusa Maria, José Carlos, Evaldo, Bento, Adelurdes e Sirvano B. Passos, em virtude do falecimento do patriarca da família e pioneiro do Distrito de Taquaruçu, Sr. Gentil Barbosa Passos, ocorrido no dia 22 de Janeiro do fluente ano.

Requerimento nº 7 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Antônio Soares da Paixão, pelo seu falecimento ocorrido aos 22 dias do mês de janeiro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 6 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Francisco de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido ao 01 dia do mês de fevereiro do corrente ano, no Hospital Oswaldo Cruz, localizado em Palmas

Requerimento nº 5 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. ARISOLI GOMES PEREIRA, na pessoa de sua esposa CLÉLIA GONZATTO PEREIRA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 31/01/2014.

Requerimento nº 4 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.

Requerimento nº 3 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que se promovam as ações administrativas necessárias, com vistas à descentralização da Policia Militar do Estado do Tocantins, concedendo autonomia de gestão para as Organizações Policiais Militares, dotando-as do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 2 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que se promovam as ações administrativas necessárias, com vistas à descentralização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, concedendo autonomia de gestão para as Organizações Bombeiro Militares, dotando-as do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 2 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que se promovam as ações administrativas necessárias, com vistas à descentralização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, concedendo autonomia de gestão para as Organizações Bombeiro Militares, dotando-as do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 6748 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/12/2013

Requer o envio de votos de pesar aos familiares do Senador João Ribeiro.

Requerimento nº 6750 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/12/2013

Requeiro a Vossa Excelência a realização nesta Casa de Leis de uma Audiência Pública para tratar do tema: "Trabalho Escravo no Estado do Tocantins" a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2014.

Requerimento nº 6749 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/12/2013

Requer o envio de votos de pesar aos familiares do Senador João Ribeiro.

Requerimento nº 6747 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/12/2013

Requer seja enviada Moção de Aplauso ao Senhor Anunciato de Souza Rodrigues Filho, pela vitória do quadro "Os Imitadores" do programa Domingão do Faustão.

Projeto de Lei da Casa nº 6743 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Concede ao piloto Felipe Fraga o Título de Cidadão Tocantinense

Requerimento nº 6740 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Geraldo Severino de Andrade Filho, pelo seu falecimento ocorrido no Hospital Geral de Palmas-TO, no dia 13 de dezembro do corrente ano, em virtude de insuficiência múltipla de órgãos.

Projeto de Resolução nº 10 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Serviços da Telefonia Fixa, Móvel e Internet.

Requerimento nº 6742 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Dr. Ruberval Soares Costa.

Projeto de Lei da Casa nº 177 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Concede o título de Cidadão Tocantinense ao Dr. Antônio José Guerra.