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Requerimento nº 5910 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Aquisição de um Caminhão ¾, para a Associação de Moradores do Projeto de Assentamento PA-Dalila, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 5911 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Tabuleiro, no Município de Filadélfia - TO.

Requerimento nº 5932 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 5872 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à Escola Estadual Deusa Moraes, pela realização de atividades que marcam a Semana Nacional das Pessoas com Deficiência, na cidade de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5894 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, a designação da Assessoria Legislativa para realizar um estudo sobre as leis aprovadas na atual legislatura com fins de averiguar se as mesmas foram publicadas na íntegra conforme aprovação.

Requerimento nº 5875 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Secretário de Estado da Fazenda, Dr. Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, solicitando informações sobre o possível fechamento da Delegacia da Receita Estadual de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5884 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Valdineis Carvalho Antunes.

Requerimento nº 5882 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Barrolândia.

Requerimento nº 5880 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5879 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Tocantínia.

Requerimento nº 5878 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Lajeado.

Requerimento nº 5877 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Araguacema.

Requerimento nº 5881 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Arapoema.

Requerimento nº 4701 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a construção de Unidade de Semiaberto para abrigar os adolescentes em conflito com a lei na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 5871 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer envio de Votos de Aplausos a Prefeitura Municipal de Palmas, em nome dos Excelentíssimos Senhores Carlos Amastha, Marcílio Ávila, Cristiano Rodrigues e Luiz Teixeira, Prefeito Municipal, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Presidentes da Agência de Turismo e da Fundação Cultural, respectivamente, pela realização incontestável do 7º Festival Gastronômico do Distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 5885 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria das Cidades do Tocantins, solicitando informações sobre obras de Drenagem e Pavimentação das Quadras 307, 309 e 407 Sul, em Palmas-TO.

Requerimento nº 5893 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Itaguatins, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO REGIS ALVES MELO, pela passagem do aniversário da cidade de Itaguatins, comemorado dia 18 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 5876 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Presidente Kennedy.

Requerimento nº 5892 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer a celebração de convênio por meio da Secretaria Estadual dos Esportes e Lazer com o Município de Araguatins-TO visando a construção de arquibancadas, da cobertura, dos vestuários e gramar o campo do Estádio Municipal da cidade.

Requerimento nº 5891 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a pavimentação asfáltica da via de pedestre às margens da BR-010, num trecho de 23 km, entre a cidade de Natividade-TO ao Povoado do Bonfim ou acione o órgão competente pela administração da rodovia.