Pesquisa Geral

Requerimento nº 6139 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de um Auditório na Escola Estadual Pedro Ludovico Teixeira, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6143 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Talismã para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado

Requerimento nº 6157 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso-TO, visando a ampliação e implantação de equipamentos de ginástica - Academia ao Ar Livre , Play Ground e Chuveiros nas praças: Coronel Ulisses Rodrigues, Praça do Sarapião e Praça Maria Galvão.

Requerimento nº 6155 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer o envio de expediente ao Secretário de Defesa Social, Secretário de Segurança Pública e Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a instalação de serviço de inteligência nos presídios de Palmas, Araguaína, Gurupi e Cariri.

Projeto de Lei da Casa nº 125 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Rosângela de Souza França.

Projeto de Lei da Casa nº 124 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - ASPUMA - TO, localizada no município de Maurilândia do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 126 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneditinas de Maria Imaculada

Projeto de Lei da Casa nº 127 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Padre Aderso Alves dos Santos.

Requerimento nº 6156 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares de Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria das Comunicações, fundador e dirigente do Partido dos Trabalhadores.

Requerimento nº 6141 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a doação de uma ambulância para atender o município de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 6152 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Babaçulândia para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6140 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Reforma e ampliação do Colégio Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6158 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer a disponibilização de uma ambulância para atender a comunidade no Posto de Saúde do Setor Antônio Joaquim Pires Martins na Cidade de Pedro Afonso-TO.

Requerimento nº 6138 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a reforma da Ponte de Madeira da TO-491, que liga o município de São Salvador do Tocantins ao município de Peixe.

Requerimento nº 6154 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à direção do Sindicato Rural de Colinas do Tocantins, pela realização da 16ª Exposição Agropecuária de Colinas e Região - EXPOCOLINAS.

Requerimento nº 6137 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário da Juventude solicitando que seja Implantado um Telecentro no Jardim Municipal, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6136 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer, em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre a Permanência ou Não, do Estado do Tocantins ao Horário de Verão brasileiro 2013/2014.

Requerimento nº 6135 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer, em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando a Redução do ICMS da Energia Elétrica no Estado e sugerimos que esta redução aconteça conforme tabela transcrita abaixo, e providências.

Requerimento nº 6134 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Diretor Regional da Telefônica Vivo no Centro-Oeste, solicitando a manutenção do sinal de transmissão de telefonia da Vivo para atender a população do município de Nazaré- TO.

Requerimento nº 6133 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT, solicitando a Recuperação e Pavimentação da TO - 342, no município de Dois Irmãos - TO.