Pesquisa Geral

Requerimento nº 6015 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a implantação de sinalização (horizontal e vertical) das ruas e avenidas pavimentadas do Setor Waldir Lins I.

Projeto de Lei da Casa nº 114 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Economista Eduardo Henrique Accioly Campos.

Requerimento nº 5999 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao Prefeito Clayton Paulo Rodrigues, pela realização da IV Edição Governo Itinerante, "Ação de Cidadania e Progresso para Você", realizada nos dias 31 de agosto e 01 de setembro do corrente ano, no município de Nazaré-TO

Requerimento nº 5996 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando a convocação do Secretário de Estado da Educação, Danilo de Melo Souza, para esclarecer o cancelamento da edição 2013 da Feira Literária Internacional.

Requerimento nº 5995 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2013

Requer ao Senhor Governador a pavimentação asfáltica de aproximadamente 70 km, no trecho que liga Taipas do Tocantins ao trevo da TO-040 que dá acesso às cidades de Porto Alegre e Dianópolis.

Requerimento nº 5993 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à equipe que realizou o evento de cunho social, denominado Ação e Cidadania Caravana JC, em nome do seu idealizador, o Vereador JC

Projeto de Lei da Casa nº 113 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Trabalhadores Rurais Muiraquitan - ASTRUM, localizada no municipio de Goianorte - TO.

Requerimento nº 5994 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2013

Requer ao Senhor Governador a pavimentação asfáltica de aproximadamente 42 km, no trecho que liga Conceição do Tocantins a Taipas do Tocantins.

Requerimento nº 5990 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú -TO, visando a pavimentação de ruas e avenidas no Setor Germana, naquele Município.

Requerimento nº 5992 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de votos de aplauso a senhora Marta Nunes Amaral, presidente do Conselho Municipal do Idoso da cidade de Arraias, pela seleção do município para o Programa de Apoio aos Conselhos Municipais do Idoso do Banco Santander.

Requerimento nº 5991 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, visando estudos para reforma, ampliação e funcionamento do hospital local.

Requerimento nº 5987 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Altera a Lei 2.692 de 21 de dezembro de 2012, que institui, no âmbito da Secretaria da Saúde, as gratificações que especifica, e adota outras providências.

Requerimento nº 5979 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 5985 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a implantação de sinalização (horizontal e vertical) no entorno da APAE.

Requerimento nº 5984 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para as reposições das sinalizações (horizontal e vertical) localizadas em frente e nas proximidades de todas as escolas e creches municipais.

Requerimento nº 5982 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Moção de Aplausos ao município de Miracema do Tocantins, representado na pessoa da Prefeita Magda Borba, pela passagem do aniversario da cidade, comemorado dia 25 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 5970 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de São Sebastião do Tocantins, para a recuperação e pavimentação asfáltica das vias públicas do município.

Requerimento nº 5983 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao chefe do Poder Executivo e ao Secretário do Planejamento, solicitando-lhes informações sobre: 1 - Quais empréstimos devidamente autorizados por esta Assembleia Legislativa já foram contratados, qual a previsão de liberação financeira dos empréstimos e qual a programação de execução das obras ou serviços referentes a estes empréstimos?

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 4 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Acrescenta ao Art. 11 da Constituição Estadual, os parágrafos 9º e 10º.

Requerimento nº 5981 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer em regime de URGENCIA o encaminhamento de expediente ao DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura e Trânsito) objetivando levar ao conhecimento deste, problemas causados pela obra da Travessia Urbana da BR-153 na Cidade de Nova Rosalãndia - TO.