Pesquisa Geral

Requerimento nº 6209 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT-Tocantins, solicitando a revitalização da sinalização horizontal e vertical da BR - 153 no perímetro urbano da cidade de Araguaína.

Requerimento nº 6206 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à ACIARA de Araguaína, em nome da Presidente Antônia Lopes Gonçalves, pela realização da 6° ÉPOCA

Requerimento nº 6208 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convenio com o município de Palmas para iluminação da Praça Pública na Quadra 506 Norte.

Requerimento nº 6202 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Pároco Padre PEDRO NUNES DE NOVAIS, pela brilhante organização dos Festejos de Nossa Senhora das Mercês.

Requerimento nº 6198 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer o envio de expediente ao Diretor Geral do DETRAN-TO, Coronel Júlio César da Silva Mamede, solicitando a criação do Projeto de Orientação às Vítimas de Acidentes de Trânsito, com instalação de um espaço próprio no DETRAN e em seus órgãos nos municípios, visando socializar para a sociedade um direito que é desconhecido pela grande maioria da população que é o DPVAT.

Requerimento nº 6199 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso aos Agentes de Trânsito e Transportes do Município de Palmas, representados na pessoa do Secretário Mul. de Segurança, Defesa Civil e Trânsito, Sr. Cel. Ribamar de Amorim Pereira, pelo Dia Nacional do Agente de Trânsito, comemorado dia 23 de setembro e pelos seus 23 anos de atividades em Palmas.

Requerimento nº 6207 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Elivan Alves Lacerda, Cabo da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Palmeiropolis-TO, no dia 24 de setembro do corrente ano, vítima da violência urbana.

Requerimento nº 6200 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a aquisição de um micro-ônibus totalmente adaptado, que abriga atividades pedagógicas de educação para o trânsito, de modo a incentivar comportamentos seguros no trânsito por meio da metodologia do Aprender Fazendo, da Lego Education.

Requerimento nº 6212 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Monte Santo - TO, visando estudos pela Secretaria competente, com objetivos de realizar a construção de um campo de futebol naquela Cidade.

Requerimento nº 6211 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Monte Santo - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de 04 (quatro) poços semi-artesianos no Assentamento Grota de Pedra, naquele Município.

Requerimento nº 6210 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer Votos de Aplausos ao Senado Federal que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro.

Requerimento nº 6201 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Bispo da Diocese de Porto Nacional, Dom Romualdo Matias Kujawisk, pela Renovação da Fé nos Festejos da Padroeira de Porto Nacional - Nossa Senhora das Mercês.

Requerimento nº 6192 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Requer ao Governo do Estado uma ambulância para o município de Bernardo Sayão- TO.

Requerimento nº 6189 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Monte Santo-TO, visando a aquisição de uma Ambulância e Construção e funcionamento do Posto de Saúde no Assentamento Grota de Pedra.

Requerimento nº 6190 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência (CTG) de Palmas, representado na pessoa de Odilon Klein, pela realização dos Festejos Farroupilhas, realizados entre os dias 20 a 28 de setembro, nesta Capital, com o objetivo de preservar e mostrar a cultural do sul para o Tocantins.

Requerimento nº 6191 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando que viabilize a construção de um Poço Artesiano no Assentamento PA Orquídea Azul no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 6193 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Secretário da Infraestrutura para que viabilize a costrução de uma Ponte sobre o Corrego Buriti, do Assentamento PA Orquídea Azul do Município de Couto Magalhães - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 128 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Institui a Campanha Estadual Permanente de Prevenção aos Acidentes de Moto no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 129 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Concede ao Senhor Sérgio Augusto Giatti o Título de Cidadão Tocantinense.

Requerimento nº 6181 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Administração do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre o controle para a concessão de Empréstimos Consignados dos Funcionários Públicos do Estado do Tocantins.