Pesquisa Geral

Requerimento nº 5983 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao chefe do Poder Executivo e ao Secretário do Planejamento, solicitando-lhes informações sobre: 1 - Quais empréstimos devidamente autorizados por esta Assembleia Legislativa já foram contratados, qual a previsão de liberação financeira dos empréstimos e qual a programação de execução das obras ou serviços referentes a estes empréstimos?

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 4 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Acrescenta ao Art. 11 da Constituição Estadual, os parágrafos 9º e 10º.

Requerimento nº 5986 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a reposição da sinalização (horizontal e vertical) da Vila São José.

Requerimento nº 5987 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Altera a Lei 2.692 de 21 de dezembro de 2012, que institui, no âmbito da Secretaria da Saúde, as gratificações que especifica, e adota outras providências.

Requerimento nº 5974 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Alvorada.

Requerimento nº 5970 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de São Sebastião do Tocantins, para a recuperação e pavimentação asfáltica das vias públicas do município.

Requerimento nº 5972 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, visando a recuperação com recapeamento da Avenida César Batista, extensão da TO-420, naquele Município.

Requerimento nº 5978 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer o envio de votos de pesar à família da Senhora Idê Afonso Ribeiro.

Requerimento nº 5984 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para as reposições das sinalizações (horizontal e vertical) localizadas em frente e nas proximidades de todas as escolas e creches municipais.

Requerimento nº 5969 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Carrasco Bonito, visando a construção de um Posto de Saúde no Projeto de Assentamento Cupim.

Requerimento nº 5973 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Pavimentação Asfaltica das vias do Parque Agropecuário de Porto Nacional.

Requerimento nº 5967 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie o Presidente da Saneatins solicitando a perfuração de um Poço Artesiano para o Povoado Campo Alegre, no município de Nova Olinda.

Requerimento nº 5963 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Nelson Curado Filho, pelo seu falecimento ocorrido aos 26 dias do mês de agosto do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5964 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, objetivando a construção de uma Praça Pública naquela Cidade.

Requerimento nº 5955 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que seja realizada a operação tapa buracos, correção asfáltica no Setor Eldorado.

Requerimento nº 5958 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Palmas, Sr. Carlos Amastha e ao Presidente da Fundação Cultural de Palmas, Sr. Luiz Carlos Teixeira, solicitando informações acerca do encerramento das atividades do Centro de Criatividade de Palmas.

Requerimento nº 5957 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer em ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Educação Cultura e Desporto Audiência Pública para discutir a possibilidade da instalação de Eleições Diretas para Diretores de Escolas Públicas estaduais.

Requerimento nº 5961 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando que seja revisto a situação para regularização do Setor Irmã Dulce, no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 5960 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Moção de Aplausos em honra ao Engenheiro Amauri Sousa Lima, pelo brilhante trabalho realizado na Superintendência Regional do DNIT em Palmas - TO.

Requerimento nº 5962 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.