Pesquisa Geral

Requerimento nº 6238 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/10/2013

Requer a celebração de convênio entre o Governo do Estado e os municípios tocantinenses visando a contratação, implantação, gerenciamento e aplicação do serviço telefônico 0800 para os Conselhos Tutelares existentes no Estado.

Requerimento nº 6234 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/10/2013

Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Ângela Prudente, pela inauguração do Fórum de Filadélfia-TO e pelos relevantes trabalhos realizados à frente daquela abnegada instituição.

Requerimento nº 6235 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/10/2013

Requer o envio de expediente à AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins), solicitando que sejam realizados serviços de recuperação e terraplanagem no trecho entre os municípios de Tocantinópolis e Nazaré.

Requerimento nº 6217 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que autorize a realização dos serviços de reparos na ponte que liga Miracema ao Assentamento Paulo Freire II.

Requerimento nº 6236 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/10/2013

Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente da AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins), Alvicto Ozores Nogueira, pela pavimentação do trecho (03 km) de acesso ao abatedouro de frangos da Asa Norte Alimentos, via TO 126.

Requerimento nº 6231 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/10/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas Martins, solicitando a imediata suspensão do processo de terceirização do sistema de controle dos CONSIGNADOS, assim como convidando-o a comparecer a esta Casa de Leis a fim de prestar esclarecimentos com relação a esta operação.

Requerimento nº 6233 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/10/2013

Requer, em regime de URGÊNCIA, o pagamento das Unidades Reais de Valor (URVs) aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6232 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/10/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Presidente do IGEPREV, solicitando relatório completo das aplicações financeiras dos recursos do Fundo de Previdência do IGEPREV, nos últimos 5 anos.

Requerimento nº 6230 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/10/2013

Requer em regime de urgência que seja apresentada a Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o requerimento para realização de Audiência Pública, para tratar das aplicações Financeiras realizadas pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins-IGEPREV.

Requerimento nº 6223 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Bento Mendes Pereira, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24.09.2013.

Requerimento nº 6214 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao presidente da Federação Tocantinense de Vôlei, Ricardo Abalém, pela realização do Desafio Internacional de Vôlei de Praia, que aconteceu na Praia da Graciosa em Palmas

Requerimento nº 6228 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso à UNIMED Palmas, na pessoa do Diretor Técnico, Sr. Nemésio Tomasella, e à OCB/Sescoop-TO, representado por seu Presidente Ricardo Benedito Khouri, pela idealização e realização do Encontro das Secretárias, realizado em comemoração ao Dia da Secretária (30 de setembro).

Requerimento nº 6229 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de Aplausos a Associação Brasileira de Alzheimer, Regional de Tocantins, em Palmas-TO, na pessoa de sua Presidenta, senhora Maria Rita Sousa Berzolli pela excelência dos trabalhos desenvolvidos pela Associação.

Requerimento nº 6222 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à dupla sertaneja tocantinense Paulo Victor e Gabriel.

Requerimento nº 6224 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pequizeiro - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para aquisição permanente ou provisória de uma retro-escavadeira para o Assentamento Província, naquele Município.

Requerimento nº 6225 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Miracema do Tocantins-TO, visando a construção da Praça no Assentamento Irmã Adelaide.

Requerimento nº 6226 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Miracema do Tocantins-TO, visando a construção de um campo de futebol no Assentamento Irmã Adelaide.

Requerimento nº 6227 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso à Prefeita Municipal de Miracema do Tocantins, Magda Borba, e ao Secretário Mul. de Agricultura, Sr. Iris Rodrigues de Aquino, pela implantação e desenvolvimento do Projeto Pastagem, beneficiando as 26 comunidades rurais do município.

Requerimento nº 6220 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja realizado concurso público destinado ao provimento de cargos do quadro de servidores públicos para Secretaria de Defesa Social de Palmas - TO.

Requerimento nº 6219 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando providências para regularização do loteamento Taquari, especificamente as quadras T20, T21 e T30, em Palmas - TO.