Pesquisa Geral

Requerimento nº 6489 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitado a celebração de convênio com a prefeitura de Goianorte para a revitalização da Avenida Longuinho Vieira numa extensão de 500 metros.

Requerimento nº 6473 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Secretário de Estado de Defesa Social, Dr. Nilomar dos Santos Farias, solicitando informações sobre a falta de assistência por parte daquela Secretaria ao servidor Ziltair Lopes, agente administrativo, que foi baleado durante horário de serviço na Cadeia Pública de Colméia.

Requerimento nº 6488 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Abreulandia para a revitalização da Avenida João Francisco de Abreu, numa extensão de 1.500 metros.

Projeto de Lei da Casa nº 145 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Inclui na Grade Curricular das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Tocantins a Disciplina Educação Ambiental.

Requerimento nº 6487 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Divinópolis para a revitalização da Avenida Codesbar, numa extensão de 1.500 metros.

Projeto de Lei da Casa nº 146 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

DISPÕE SOBRE O ATESTADO MÉDICO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS PROFESSORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 6486 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Alvorada para a revitalização da Avenida Bernardo Sayão.

Requerimento nº 6503 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando-lhe informações sobre o Programa de Apoio aos Municípios - PAM, agenda de trabalho, atividades a serem desenvolvidas, municípios atendidos bem como quais secretarias serão envolvidas.

Requerimento nº 6485 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Caseara para a revitalização da Avenida Adelaide Vasconcelos, numa extensão de 3.000 metros.

Requerimento nº 6472 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Presidente da Agência de FOMENTO, ao Presidente do PRODIVINO, ao Secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, solicitando-lhe informações sobre se foi ou não concedido qualquer tipo de empréstimo ou financiamento pelo Governo do Estado do Tocantins a empresa GRANOL Indústria, Comércio e Exportação.

Requerimento nº 6484 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Araguaçu para a revitalização da Avenida Araguaia numa extensão de 5.000 metros.

Requerimento nº 6470 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia-TO, visando à recuperação por recapeamento da Avenida Marechal Deodoro, a principal Avenida daquela Cidade.

Requerimento nº 6593 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Divinópolis para reforma do Centro de Convenções daquele municipio.

Requerimento nº 6468 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Sucupira para pavimentação asfáltica de ruas e avenidas dos setores Aldenira, e Setor Vitória, daquele município.

Requerimento nº 6482 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Rio Sono para a revitalização da Avenida Santa Maria naquele municipio, numa extensão de 800 metros.

Requerimento nº 6466 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja feita parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins, no sentido de promoverem a celebração de Convênio para a Reforma do campo de futebol do município de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 6481 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Senhor Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pium para a revitalização das Avenidas Diógenes Brito, numa extensão de 2.000 metros; e Avenida Tocantins, numa extensão de 700 metros.

Requerimento nº 6465 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação da iluminação no campo de futebol do município Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 6480 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Colméia para a revitalização da Avenida Longuinho Vieira Junior, numa extensão de 4.000 metros naquele municipio.

Requerimento nº 6464 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, visando patrolamento e o cascalhamento das estradas vicinais, do município de Palmeirópolis.