Pesquisa Geral

Requerimento nº 6131 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Moção de Aplausos ao Prefeito Clayton Paulo Rodrigues pela realização e organização da 2ª Cavalgada da Amizade no município de Nazaré do Tocantins.

Requerimento nº 6146 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Peixe para a instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6147 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Nova Rosalândia para a instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6148 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Sandolândia para a instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6132 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT, solicitando a Retomada das Obras da Ponte do Rio Perdido, no município de Rio Sono - TO.

Requerimento nº 6149 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Wanderlândia para a instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6150 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Maurilândia para a instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6151 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Divinópolis para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6133 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT, solicitando a Recuperação e Pavimentação da TO - 342, no município de Dois Irmãos - TO.

Requerimento nº 6134 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Diretor Regional da Telefônica Vivo no Centro-Oeste, solicitando a manutenção do sinal de transmissão de telefonia da Vivo para atender a população do município de Nazaré- TO.

Requerimento nº 6135 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer, em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando a Redução do ICMS da Energia Elétrica no Estado e sugerimos que esta redução aconteça conforme tabela transcrita abaixo, e providências.

Requerimento nº 6136 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer, em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre a Permanência ou Não, do Estado do Tocantins ao Horário de Verão brasileiro 2013/2014.

Projeto de Lei da Casa nº 125 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Rosângela de Souza França.

Projeto de Lei da Casa nº 124 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - ASPUMA - TO, localizada no município de Maurilândia do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 126 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneditinas de Maria Imaculada

Projeto de Lei da Casa nº 127 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Padre Aderso Alves dos Santos.

Requerimento nº 6152 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Babaçulândia para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Projeto de Lei da Casa nº 123 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/09/2013

"Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor ALVICTO OZORES NOGUEIRA" , pelos relevantes trabalhos prestado ao Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6123 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer ao Governo do Estado uma ambulância para o município de Esperantina- TO.

Requerimento nº 6122 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente da Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos-ATR, Cel. Constantino Magno Castro Filho convocando-o para vir a este Parlamento prestar esclarecimentos sobre a má qualidade dos serviços prestados pela empresa Viação Paraíso que faz o trecho Miracema/Palmas e vice-versa.