Pesquisa Geral

Requerimento nº 5875 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Secretário de Estado da Fazenda, Dr. Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, solicitando informações sobre o possível fechamento da Delegacia da Receita Estadual de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5884 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Valdineis Carvalho Antunes.

Requerimento nº 5885 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria das Cidades do Tocantins, solicitando informações sobre obras de Drenagem e Pavimentação das Quadras 307, 309 e 407 Sul, em Palmas-TO.

Requerimento nº 5893 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Itaguatins, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO REGIS ALVES MELO, pela passagem do aniversário da cidade de Itaguatins, comemorado dia 18 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 5892 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer a celebração de convênio por meio da Secretaria Estadual dos Esportes e Lazer com o Município de Araguatins-TO visando a construção de arquibancadas, da cobertura, dos vestuários e gramar o campo do Estádio Municipal da cidade.

Requerimento nº 5891 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a pavimentação asfáltica da via de pedestre às margens da BR-010, num trecho de 23 km, entre a cidade de Natividade-TO ao Povoado do Bonfim ou acione o órgão competente pela administração da rodovia.

Requerimento nº 5890 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Dom Romualdo Matias Kaujawski, Bispo da Diocese de Porto Nacional e ao Pe. Joatan Bispo de Macedo, Reitor do Santuário, pela organização da Romaria do Senhor do Bonfim 2013, realizada no Povoado Bonfim, na cidade de Natividade-TO, entre os dias 6 a 17 de agosto de 2013.

Requerimento nº 5889 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira-TO, visando à recuperação das estradas vicinais para os Povoados: Plano Alto; Ponta Dágua; Mosquito e Buqueirãozinho.

Requerimento nº 5869 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolãndia - TO, visando à recuperação da estrutura física da Delegacia de Polícia daquele município.

Requerimento nº 5865 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2013

Solicita o envio do Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE) para atender o município de Rio Sono

Requerimento nº 5870 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2013

Requer em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que seja contratado pesquisa quantitativa e qualitativa sobre o atendimento de saúde pública e privada no Tocantins.

Requerimento nº 5866 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2013

Requer, em regime de urgência, que seja oficiado à Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins - Ministério Público Estadual, requerendo a sua atuação na fiscalização de aplicações e movimentações financeiras do IGEPREV/TOCANTINS, tendo em vista os indícios de graves danos ao patrimônio público e de outras irregularidades, que sistematicamente vem sendo noticiadas pela imprensa e por sindicatos.

Requerimento nº 5868 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2013

Requer a disponibilização de uma ambulância para atender a comunidade do município de Carmolãndia-TO.

Requerimento nº 5855 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolãndia - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de 04 (quatro) poços semi-artesianos no Assentamento Barra Bonita, naquele Município.

Requerimento nº 5840 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Secretária Estadual da Saúde, solicitando seu comparecimento a esta casa de Leis, para prestar esclarecimentos sobre a Pasta.

Requerimento nº 5839 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer ao Senhor Governador a reforma do ginásio poliesportivo de Araguatins - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 107 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Dispõem sobre a criação da Região Metropolitana de Palmas e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 106 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

"Torna obrigatória à realização do "teste do coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nas maternidades do Estado do Tocantins".

Requerimento nº 5864 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, Deputado Sandoval Cardoso, a realização de Audiência Pública, com todos os gestores dos Municípios a serem atendidos pela BR-010, como os representantes do Movimento Pró BR-010, nossos Deputados Federais, o representante do DNIT, o Senhor Secretário de Infra-Estrutura do Estado e demais que porventura se fizerem necessários, com o fito de corroborar com o reinício das obras de construção da BR-010, principalmente nos trechos compreendidos entre os Municípios de Aparecida do Rio Negro via Goiatins e Carolina...

Requerimento nº 5863 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer através da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS em conjunto com Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins, visando a implantação do Projeto "Costurando o Futuro", naquele município.