Pesquisa Geral

Requerimento nº 6568 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Araguacema para a reforma do ginásio de esportes daquele municipio.

Requerimento nº 6467 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer VOTOS DE APLAUSO ao Prefeito ERONIDES TEIXEIRA DE QUEIROZ e a Secretária da Cultura e Esporte Senhora MARIA NILZA RIBEIRO CANDIDO pelo Projeto Amor de Criança, no município de Taguatinga.

Requerimento nº 6570 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Santa Fé do Araguaia para a revitalização da Avenida Araguaia, numa extensão de 4Km.

Requerimento nº 6459 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor Antonio Gonçalves de Lima, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6587 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Dois Irmãos para construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Castelo Branco naquele municipio.

Requerimento nº 6588 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Caseara para a reforma do ginásio de esportes daquele município.

Requerimento nº 6589 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Caseara para cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Trajano de Almeida naquele município.

Requerimento nº 6590 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Caseara para a climatização das salas de aula do Colégio Estadual Trajano de Almeida.

Requerimento nº 6591 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Caseara para a revitalização da Avenida Campo Alegre numa extensão de 2.000 metros.

Requerimento nº 6592 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Caseara para instalação elétrica e climatização do Colégio Estadual José Alves de Assis naquele município.

Requerimento nº 6593 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Divinópolis para reforma do Centro de Convenções daquele municipio.

Requerimento nº 6594 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Caseara para a construção de um centro de convenções naquele município.

Requerimento nº 6595 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Caseara para a pavimentação do Setor Planalto, numa área de 24.000M2.

Requerimento nº 6503 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando-lhe informações sobre o Programa de Apoio aos Municípios - PAM, agenda de trabalho, atividades a serem desenvolvidas, municípios atendidos bem como quais secretarias serão envolvidas.

Requerimento nº 6472 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Presidente da Agência de FOMENTO, ao Presidente do PRODIVINO, ao Secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, solicitando-lhe informações sobre se foi ou não concedido qualquer tipo de empréstimo ou financiamento pelo Governo do Estado do Tocantins a empresa GRANOL Indústria, Comércio e Exportação.

Projeto de Lei da Casa nº 146 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

DISPÕE SOBRE O ATESTADO MÉDICO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS PROFESSORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 6482 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Rio Sono para a revitalização da Avenida Santa Maria naquele municipio, numa extensão de 800 metros.

Requerimento nº 6484 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Araguaçu para a revitalização da Avenida Araguaia numa extensão de 5.000 metros.

Requerimento nº 6485 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Caseara para a revitalização da Avenida Adelaide Vasconcelos, numa extensão de 3.000 metros.

Requerimento nº 6486 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Alvorada para a revitalização da Avenida Bernardo Sayão.