Pesquisa Geral

Requerimento nº 6327 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso o envio de Votos de Pesar aos familiares do jovem Gilberto da Silva Meneses.

Requerimento nº 6333 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer a construção de feira coberta no municipio de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 6326 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o DETRAN - Departamento Estadual de Transito do Tocantins, solicitando informações referente PORTARIA/DETRAN/GABDG/DO/COORDPOL/N 26/2013, publicada no DOE n 3.953 de 04 de setembro de 2013 e sobre a Política de Fiscalização de Trânsito no a ser aplicada no Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 138 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Roseli Nunes dos Trabalhadores do Assentamento Oziel Alves Pereira - ARNTAOAP

Requerimento nº 6315 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Sandolândia-TO, representado na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. SILVINHA PEREIRA DAS SILVA, por ocasião do aniversário da cidade, comemorado dia 12 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes sandolandenses.

Requerimento nº 6319 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Sítio Novo do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO JAIR ABREU FARIAS, por ocasião do aniversário da cidade, comemorado dia 14 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 6316 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Axixá do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. AURI-WULANGE RIBEIRO JORGE, por ocasião do aniversário da cidade, comemorado dia 14 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes axixaenses.

Requerimento nº 6321 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos a Associação de Voluntários e Amigos dos Portadores de Câncer em Tratamento na cidade de Araguaína - AVAPCA, pela prestação de serviços na detecção precoce e combate ao câncer.

Requerimento nº 6318 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Ananás-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. SILVESTRE NERY NETO, por ocasião do aniversário da cidade, comemorado dia 14 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes ananaenses.

Requerimento nº 6317 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal de Presidente Kennedy-TO, Sr. Ailton Francisco da Silva, pela inauguração da Unidade Básica de Saúde Rozires Coêlho da Costa, em evento realizado neste último dia 13 de outubro.

Requerimento nº 6320 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2013

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao trabalho voluntariado no Estado do Tocantins, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2013, no plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 6313 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Solicita para o mês de dezembro a realização de uma nova etapa do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis 2013), com a redução também na atualização monetária

Requerimento nº 6312 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Taguatinga para reforma do Hospital Municipal, naquele município.

Projeto de Lei da Casa nº 136 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Dispõe sobre a instalação e implementação de Usinas de Compostagens no Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Requerimento nº 6314 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de pesar em razão do falecimento do amigo, João Batista da Silva, ocorrido no dia 14 de outubro de 2013.

Requerimento nº 6296 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudos sobre a viabilidade de repassar a administração das Casas do Estudante do Tocantins à Universidade Federal do Tocantins - UFT.

Requerimento nº 6288 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Solicita a reforma do Ginásio de Esportes, localizado no município de Nova Olinda

Requerimento nº 6310 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer, em Regime de Urgência, envio de Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Nicolau Esteves, Secretário Municipal de Saúde, pela recém aprovada Lei que constitui o Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Requerimento nº 6311 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, o envio de patrulha mecanizada para fazer à manutenção e conservação (patrolamento, encascalhamento e aterramento) da estrada que dá acesso à aldeia indígena Wari-Wari.

Requerimento nº 6307 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso-TO, visando estudos para a construção de uma ponte sobre o córrego localizado na fazenda Canadá, propriedade do Sr Francisco da Costa, popular "Negão", naquele Município.