Pesquisa Geral

Requerimento nº 17 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe moção de aplauso aos diretores da TV Anhanguera Palmas pelo retorno do jornalista Carlos Gomes.

Requerimento nº 16 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de votos de aplausos a Excelentíssima Senhora Profª ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR por sua assunção à Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 15 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor OTONIEL ANDRADE COSTA, Prefeito de Porto Nacional, pelo IDH do município que foi destaque no Atlas de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas.

Requerimento nº 10 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio de Sousa Jardim.

Requerimento nº 9 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de VOTOS DE PESAR aos familiares da Sra. Aracelis Rocha Martins Reis, falecida no ultimo dia 27 / 01 / 2014, vitima de diverticulite aguda.

Requerimento nº 8 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar aos filhos Euzanir, Maria Helena, Maria Anita, Cleusa Maria, José Carlos, Evaldo, Bento, Adelurdes e Sirvano B. Passos, em virtude do falecimento do patriarca da família e pioneiro do Distrito de Taquaruçu, Sr. Gentil Barbosa Passos, ocorrido no dia 22 de Janeiro do fluente ano.

Requerimento nº 7 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Antônio Soares da Paixão, pelo seu falecimento ocorrido aos 22 dias do mês de janeiro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 6 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Francisco de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido ao 01 dia do mês de fevereiro do corrente ano, no Hospital Oswaldo Cruz, localizado em Palmas

Requerimento nº 5 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. ARISOLI GOMES PEREIRA, na pessoa de sua esposa CLÉLIA GONZATTO PEREIRA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 31/01/2014.

Requerimento nº 4 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.

Requerimento nº 3 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que se promovam as ações administrativas necessárias, com vistas à descentralização da Policia Militar do Estado do Tocantins, concedendo autonomia de gestão para as Organizações Policiais Militares, dotando-as do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 2 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que se promovam as ações administrativas necessárias, com vistas à descentralização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, concedendo autonomia de gestão para as Organizações Bombeiro Militares, dotando-as do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 2 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que se promovam as ações administrativas necessárias, com vistas à descentralização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, concedendo autonomia de gestão para as Organizações Bombeiro Militares, dotando-as do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 504 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de Expediente ao Senhor Presidente da Agetrans, solicitando que viabilize a construção de quebra molas no Município de Babaçulândia.

Requerimento nº 377 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Disponibilizar para a feira de automóveis de Palmas, suporte técnico do DETRAN/TO

Requerimento nº 460 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Lagoa do Tocantins visando a recuperação e ampliação do Campo Municipal de Futebol Amador.

Requerimento nº 484 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, objetivando a construção de uma Escola de Ensino Médio no Setor Milena, nesta Cidade de Paraíso do Tocantins-TO.

Projeto de Resolução nº 11 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Cria a Comenda do Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 483 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

ANTEPROJETO DE LEI - O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio, ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Anteprojeto de Lei que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado do Tocantins - RPPS-TO, e dá outras providências.

Requerimento nº 482 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario do Meio Ambiente do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Araguatins com o objetivo de dotar a Secretaria de Meio Ambiente daquela municipalidade de equipamentos necessários a realização das atividades fins da pasta.