Pesquisa Geral

Requerimento nº 6520 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins solicitando o Retorno imediato da Estrutura da Fundação Cultural do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6522 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins solicitando explicações quanto aplicação do Orçamento do Fundo Estadual de Cultura.

Requerimento nº 6521 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins solicitando o Lançamento de EDITAIS de Fomento à Cultura no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6519 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins solicitando a Implantação do SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA E DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA no estado do Tocantins.

Requerimento nº 6555 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Monte do Carmo-TO, visando a construção de um Posto de Saúde no PA São Bento I, situado no município, para atendimento regular às famílias assentadas.

Requerimento nº 6571 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio, por meio da Secretaria de Educação, com o Município de Cachoeirinha, para a criação e construção de uma escola para o ensino fundamental no Projeto de Assentamento Oziel Alves Pereira, localizado no município.

Requerimento nº 6573 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Anísio Bezerra "Risadinha".

Requerimento nº 6557 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Arapoema-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Senhor Assilon Soares Filho, por ocasião das comemorações do 50º aniversário da cidade, realizadas no período de 2 a 10 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 6517 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Solicita os serviços dos Correios, de entrega de correspondências, no setor Vitória, localizado no Município de Araguaína

Requerimento nº 6575 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando melhoria na estrutura do Istituto Natureza do Tocantins - NATURATINS em Palmas - TO.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 149 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Nossa Senhora do Livramento do Município de Paranã - To.

Projeto de Lei da Casa nº 148 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Dispõe sobre a implantação do Programa de Prevenção e Controle de Anemias nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos da rede pública estadual e dá outras providências.

Requerimento nº 6548 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 6526 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Talismã.

Requerimento nº 6524 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Silvanópolis.

Requerimento nº 6523 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6527 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Araguaçu.

Requerimento nº 6547 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 6546 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Combinado.

Requerimento nº 6545 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Crixás do Tocantins.