Pesquisa Geral

Requerimento nº 6305 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer a disponibilização de uma ambulância para atender a comunidade do município de Araguanã - TO.

Requerimento nº 6304 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, visando estudos junto a Secretaria competente, para perfuração de cacimbas no PA- Inhumas.

Requerimento nº 6300 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. IZIDÓRIO PEREIRA DE CASTRO, na pessoa de sua esposa ILDA ARAÚJO DE CASTRO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 14/10/2013.

Requerimento nº 6299 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal de Presidente Kennedy-TO, Sr. Ailton Francisco da Silva, e ao Coordenador da Escolinha de Iniciação Esportiva PW7, Pablo Wiglo Correia Alves, pelo desenvolvimento do Projeto Construindo Campeões, atendendo diretamente 412 atletas do município, mulheres e idosos, bem como a todos os atletas da equipe campeã dos IV Jogos Municipais de Base de Guaraí-TO, edição 2013, a seguir identificados.

Requerimento nº 6303 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da SRª CARMOSINA FERREIRA DA SILVA, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14.10.2013.

Requerimento nº 6297 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins e o secretário de Estado da Defesa Social, Nilomar dos Santos Farias, solicitando a transferência imediata da Unidade Socioeducativa de menores, instalada na Avenida Francisco Galvão Cruz, em Taquaralto, no sentido de garantir a segurança dos moradores da região, alunos e comerciantes, já que a unidade está instalada em local impróprio e não possui condições adequadas para garantir a ressocialização dos reeducandos.

Requerimento nº 6295 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária, para prestar informações quanto a regularização da comunidade Sítio Taquari, no município de Goiatins.

Requerimento nº 6309 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-TO visando a reforma das seguintes Escolas Municipais: Escolas Castro Alves, Tiradentes, José de Alencar no Distrito de Araguaci e Escola José P. de Miranda.

Requerimento nº 6294 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de Sessão Solene em homenagem aos artistas tocantinenses.

Requerimento nº 6293 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer o envio de Votos de Pesar à família de EDNA SÔNIA SODRÉ AZEVEDO.

Projeto de Lei da Casa nº 135 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual o Memorial Raimunda Gomes da Silva - MERGOSCIP, localizada no município de São Miguel do Tocantins - TO.

Requerimento nº 6306 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins solicitando informações sobre os empréstimos contraídos pelo Estado desde o início dessa gestão, um balanço dos valores já liberados, onde foram aplicados os recursos, como também informações sobre a capacidade de endividamento do Estado.

Requerimento nº 6301 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer envio de expediente ao a Organização Jaime Câmara solicitando a Instalação de uma Torre de Sinal da TV Anhanguera, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 6308 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso-TO, visando a pavimentação, sinalização e iluminação da via que dá acesso o Setor Pouso Alegre ao Instituto Federal do Tocantins - IFTO.

Requerimento nº 6292 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Raimundo Nonato da Conceição.

Requerimento nº 6283 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Sr. Divino Caetano Basílio, pelo seu falecimento.

Projeto de Lei da Casa nº 134 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Concede aos Policiais Civis a serviço passe livre no Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros convencional e no Transporte Público Alternativo.

Requerimento nº 6290 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso à Prefeitura de Piraquê, em nome do prefeito, João Goiano, pela organização da I Cavalgada da Amizade, que aconteceu naquele município no dia 13 de outubro do ano em curso

Requerimento nº 6287 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Requer o envio de expediente ao Presidente da ATS (Agência Tocantinense de Saneamento), Senhor Edmundo Galdino da Silva, solicitando a perfuração de 01 (um) poço artesiano na Aldeia Macaúba, na reserva indígena Apinajé, município de Tocantinópolis-TO

Requerimento nº 6286 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso-TO, visando a construção de uma Escola Pública para atender os alunos do ensino fundamental do Setor Serrano II.