Pesquisa Geral

Requerimento nº 81 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para criar o Programa de Aliança para o Ensino

Requerimento nº 80 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui Incentivo Fiscal às Atividades Esportivas no Estado do Tocantins, e dá outras providências

Requerimento nº 79 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a implantação do teste vocacional para os alunos do ensino médio da rede pública do Estado do Tocantins

Requerimento nº 77 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Estabelece normas, no âmbito do Estado do Tocantins, para a realização de concursos públicos, e dá outras providências

Requerimento nº 76 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a obrigatoriedade de umidificadores de ar nos estabelecimentos de ensino e dá outras providências

Requerimento nº 75 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de refletivos tipo "olho de gato" nas lombadas ou quebra-molas, nas rodovias estaduais

Requerimento nº 74 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, dispõe sobre a inclusão do profissional de educação física no Programa saúde da Família - PSF

Requerimento nº 73 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Isenta do ICMS nas contas de água, telefone e energia elétrica dos orfanatos e asilos, instituições comprovadamente sem fins lucrativos

Requerimento nº 71 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros aos deficientes físicos, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes

Requerimento nº 70 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

"Solicita a iluminação e a limpeza da Ponte Fernando Henrique Cardoso, localizada no município de Palmas."

Requerimento nº 538 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a construção de uma Ponte de concreto sobre o córrego "Grotona", localizadas no município de São Bento do Tocantins.

Requerimento nº 69 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

"Solicita o policiamento ostensivo da Ponte Fernando Henrique Cardoso por policiais do Bike Patrulha no Município de Palmas."

Requerimento nº 536 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins e o Governador do Estado, visando a liberação de recursos para construção de Matadouro Municipal.

Requerimento nº 92 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhada a Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins - Ministério Público Estadual - arquivo impresso doc/pdf e em mídia compatível contendo os mesmos arquivos em forma digital em que o governador do Estado do Tocantins, por sua maioria na Assembleia Legislativa, aprovou projeto de lei de sua autoria que ensejou a Lei Estadual nº 2.810 de 26 de dezembro de 2013 (Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4033, de 26/12/213, p.12, anexo), a qual acrescentou a expressão "Girassol de Tempo Integral" à denominação de 48 (quarenta e oito) escolas públicas...

Requerimento nº 546 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio de expediente à Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins-AGETRANS solicitando os estudos e as providências necessárias para viabilizar a colocação de sinalização de defesa metálica ao longo da rodovia TO-050, entre o trecho que compreende a Avenida JK e Taquaralto, proporcionando mais segurança aos usuários.

Requerimento nº 93 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Procurador Geral Eleitoral no Estado do Tocantins - arquivo impresso doc/pdf e em mídia compatível contendo os mesmos arquivos em forma digital em que o governador do Estado do Tocantins, por sua maioria na Assembleia Legislativa, aprovou projeto de lei de sua autoria que ensejou a Lei Estadual nº 2.810 de 26 de dezembro de 2013 (Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4033, de 26/12/213, p.12, anexo), a qual acrescentou a expressão "Girassol de Tempo Integral" à denominação de 48 (quarenta e oito) escolas públicas estaduais convencionais localizadas...

Requerimento nº 545 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, visando a realização de estudos que versa sobre a instalação de um Posto Policial, nas proximidades da Ponte Dom Affonso Fellipe Gregory.

Requerimento nº 112 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita a instalação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência SAMU REGIONAL para Guaraí."

Requerimento nº 149 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Requer a construção de um Campo de Futebol Gramado, com arquibancada e iluminação, para o município de Juarina".

Requerimento nº 156 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita a Reforma do Estádio Castanheiro, localizado no município de Miracema."