Pesquisa Geral

Requerimento nº 548 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a pavimentação asfáltica da via de pedestre às margens da BR-010, num trecho de 23 km, entre a cidade de Natividade-TO ao Povoado do Bonfim ou acione o órgão competente pela administração da rodovia.

Requerimento nº 547 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis a adoção do anexo Anteprojeto de Resolução, que altera o Regimento Interno da Casa, aprovado pela Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, para criar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a Procuradoria Especial da Mulher.

Requerimento nº 403 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar à Sra. Maria Prosperina de Sousa, esposa, e ao Sr. Rafael Dias de Sousa Pereira, filho, em virtude do falecimento do patriarca da família e grande músico, Sr. José Pereira da Silva, ocorrido no dia 04 de Fevereiro do fluente ano.

Requerimento nº 536 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins e o Governador do Estado, visando a liberação de recursos para construção de Matadouro Municipal.

Requerimento nº 405 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer em REGIME DE URGÊNCIA esclarecimentos da Secretária de Educação do Estado, Senhora ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR, a respeito da Escola Estadual Estefânio Teles das Chagas, no município de Mateiros.

Requerimento nº 404 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor ZORAIDIONOR FERREIRA DE ALMEIDA, Motivado pelo seu falecimento ocorrido dia 05-02-2014, em Palmas.

Requerimento nº 103 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Construção de uma quadra de Esporte no Distrito de Campo Maior no Município de Nova Rosalândia

Requerimento nº 102 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Solicita a construção de uma Quadra de Esporte Coberta na 403 Norte em Palmas

Requerimento nº 101 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Solicita a construção de uma Quadra de Esporte Coberta na 405 Norte em Palmas

Requerimento nº 100 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Solicita a construção de uma Quadra de Esporte Coberta na 605 Norte em Palmas

Requerimento nº 99 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Solicita a construção de uma Quadra de Esporte Coberta na 603 Norte em Palmas

Requerimento nº 98 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

"Construção de uma quadra de Esporte no povoado Vila do Prata no Município de Marianópolis."

Requerimento nº 91 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para criar o Programa de Emissão de Carteira de Identidade Civil para estudantes das Escolas Públicas da rede de ensinos fundamental e médio do Estado

Requerimento nº 90 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Institui o Programa Passe Livre Estudantil Intermunicipal (PLEI) e estabelece seu Regulamento

Requerimento nº 89 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei denominado Pró-Leitura ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins

Requerimento nº 88 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para colocar a tipagem sanguínea e fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado

Requerimento nº 87 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que cria a Comissão de Acompanhamento de Obra Pública em cada Município, e dá outras providências

Requerimento nº 86 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, autoriza o poder Executivo instituir no âmbito do Estado do Tocantins o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil destinado à Crianças, Adolescentes e Jovens Gestantes e dá outras providências

Requerimento nº 85 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimento de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnam o público em geral

Requerimento nº 84 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Cria o Serviço Social