Pesquisa Geral

Requerimento nº 6265 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos às três (03) Escolas Públicas mais bem colocadas no Prêmio Gestão Escolar, que são: Colégio Estadual Lavandeira em Lavandeira; Centro de Ensino Médio Bom Jesus em Gurupí; e Escola Estadual Deusa Moraes em Paraíso.

Requerimento nº 6298 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao SESC - Serviço Social do Comércio, na pessoa do Coordenador de Lazer do SESC, Sr. Angelo Ferna, e parceiros a seguir identificados, pela iniciativa e coordenação do Projeto Ciranda, desenvolvido por ocasião do Dia das Crianças, no Tênis SESC, no Jardim Aureny III, nesta Capital.

Requerimento nº 6264 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, visando à recuperação das estradas do Assentamento PA Inhumas e demais vicinais daquele Município.

Requerimento nº 6263 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente a Agencia Tocantinense de Saneamento - ATS em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando esclarecimentos sobre a venda das Ações do Governo do Estado do Tocantins na Companhia de Saneamento do Tocantins FOZ/SANEATINS, que representavam 23,48% da sua participação na Empresa.

Requerimento nº 6259 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, EM REGIME DE URGÊNCIA, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a alienação das ações do Governo do Estado na Foz / SANEATINS.

Requerimento nº 6260 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer em regime de urgência que seja apresentada à Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia e à Comissão da Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o requerimento para realização conjunta de Audiência Pública com o INCRA, CONAB, Comissão Pastoral da Terra - CPT, Comissão Nacional de Direitos Humanos, Ouvidoria Agrária Nacional, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União, para tratar da gravíssima situação das 150 (cento e cinquenta) famílias da Associação dos Produtores Rurais do Acampamento Sebastião...

Requerimento nº 6261 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe moção de aplauso ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Massuia.

Requerimento nº 6262 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Taguatinga para reforma do Matadouro Público, naquele município.

Projeto de Lei da Casa nº 133 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação de Motociclismo do Estado do Tocantins - FMT.

Projeto de Lei da Casa nº 132 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Entidade Duas Rodas Moto Clube de Palmas.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 2 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Dispõem sobre a criação da Região Metropolitana de Araguaína e dá outras providências

Requerimento nº 6269 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer o envio de moção de pesar à família de JOSÉ MATIAS FILHO, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6245 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, solicitando que firme convênio com a prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins, visando Pavimentação asfáltica nas ruas urbanas no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 6244 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer envio de expediente ao Interventor da Celtins o senhor ISAC AVERBUCH, solicitando a implantação da rede de energia elétrica para comunidade da Associação de Apoio aos Pequenos Produtores Rurais do município de Novo Jardim.

Requerimento nº 6247 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso à Prefeitura de Aguiarnópolis, em nome do prefeito Ivan Paz, pela organização da I Cavalgada da Amizade, que aconteceu naquele município no dia 06 de outubro do ano em curso

Requerimento nº 6248 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraíso do Tocantins (APAE), pela conquista das medalhas no IV Jogos das APAES que aconteceu em Gurupi-TO

Requerimento nº 6249 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Reformar e recuperar o Terminal Rodoviário do Município de Pium

Requerimento nº 6250 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Solicita o envio de Moção de Pesar a família de IANA VIEIRA DE CARVALHO SALAME, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6251 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando a desoneração dos Impostos Estaduais para as empresas de transporte coletivo, no sentido de garantir a Redução de Tarifa do Transporte Público em Palmas e providências.

Requerimento nº 6252 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos a FIETO/TO - Federação das Industrias do Estado do Tocantins ao SEBRAE/TO - Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Tocantins e parceiros.