Pesquisa Geral

Requerimento nº 465 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a perfuração de poço artesiano no Distrito de Luzimangues, especificamente na Região do Assentamento PA Capivara, com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar 15 (quinze) familias.

Requerimento nº 471 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, sugerindo a iluminacao publica da TO - 050, no trecho compreendido entre a rotatoria sul, saida para Porto Nacional - TO, e a saida para Lajeado - TO, em Palmas - TO.

Requerimento nº 464 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis visando as perfurações de poços semi-artesianos nos Povoados Curralinho, Poções e Mata.

Requerimento nº 470 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a construção de faixa elevada em todas as saídas dos estacionamentos das Secretarias de Estado.

Requerimento nº 513 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para a construção da Casa do Idoso.

Requerimento nº 463 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a construção de um poço artesiano no Estádio Castanheirão, localizado na Cidade de Miracema - TO.

Requerimento nº 462 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas visando a perfuração de poços artesianos na Região de Taquaruçu Grande, especificamente nos Loteamentos Comercial Machado, do Renilson, do Jacu e do Pé da Serra (Varjão), com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar as todas as residências ali encontradiças.

Requerimento nº 469 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a estadualização da estrada vicinal por onde passa o Córrego São Silvestre, que liga o Município de Aparecida do Rio Negro a Palmas, via Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 328 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Instalar Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), no município de Novo Acordo

Requerimento nº 461 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Rodolfo Botelho, Secretário de Estado dos Esportes, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a realização de obras de drenagem, construção de vestiários e implantação de iluminação no Campo de Futebol do Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 460 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Lagoa do Tocantins visando a recuperação e ampliação do Campo Municipal de Futebol Amador.

Requerimento nº 484 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, objetivando a construção de uma Escola de Ensino Médio no Setor Milena, nesta Cidade de Paraíso do Tocantins-TO.

Projeto de Resolução nº 11 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Cria a Comenda do Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 483 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

ANTEPROJETO DE LEI - O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio, ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Anteprojeto de Lei que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado do Tocantins - RPPS-TO, e dá outras providências.

Requerimento nº 315 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Imprimir maior agilidade do Programa Luz Para Todos, nas propriedades rurais que ainda não foram atendidas, localizadas as margem da rodovia que liga o município de Novo Jardim

Requerimento nº 482 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario do Meio Ambiente do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Araguatins com o objetivo de dotar a Secretaria de Meio Ambiente daquela municipalidade de equipamentos necessários a realização das atividades fins da pasta.

Requerimento nº 481 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Pedro Afonso com o objetivo de construir um posto de saúde no Setor Aeroporto II.

Requerimento nº 480 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente, com regime de urgência, ao Senhor Governador, solicitando a Recuperação da TO-070, que liga o município de Porto Nacional à Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 459 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança visando a pavimentação em bloquetes nas Ruas Milton Macedo e Pedro Ludovico.

Requerimento nº 458 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo para a pavimentação de 12 (doze) ruas, totalizando aproximadamente 600 (seiscentos) mts. de asfalto.