Pesquisa Geral

Requerimento nº 32 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita serviços de roçagem nas margens da TO-255 que liga os municípios de Porto Nacional, Monte do Carmo e Ponte Alta do Tocantins

Requerimento nº 23 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a pavimentação asfáltica das vias urbanas da cidade de São Miguel do Tocantins."

Requerimento nº 27 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a construção de 50 casas populares para o Município de Rio dos Bois

Requerimento nº 28 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita infra-estrutura para o Balneário Público, da cidade de Rio da Conceição

Requerimento nº 24 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Construção de arquibancada e instalação da iluminação do Estádio de futebol do Município de São Miguel do Tocantins."

Requerimento nº 25 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Construção de um Ginásio de Esporte na cidade de Rio dos Bois

Requerimento nº 26 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Construção de arquibancada e iluminação do Estádio Municipal da cidade de Rio dos Bois

Requerimento nº 21 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Requer obras de águas pluvias e saneamento básico esgoto no Município de Rio Sono."

Requerimento nº 2 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que se promovam as ações administrativas necessárias, com vistas à descentralização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, concedendo autonomia de gestão para as Organizações Bombeiro Militares, dotando-as do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 22 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Construção de um Ginásio de Esporte no Município de São Miguel do Tocantins."

Requerimento nº 2 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que se promovam as ações administrativas necessárias, com vistas à descentralização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, concedendo autonomia de gestão para as Organizações Bombeiro Militares, dotando-as do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 10 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio de Sousa Jardim.

Requerimento nº 15 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor OTONIEL ANDRADE COSTA, Prefeito de Porto Nacional, pelo IDH do município que foi destaque no Atlas de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas.

Requerimento nº 17 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe moção de aplauso aos diretores da TV Anhanguera Palmas pelo retorno do jornalista Carlos Gomes.

Requerimento nº 3 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que se promovam as ações administrativas necessárias, com vistas à descentralização da Policia Militar do Estado do Tocantins, concedendo autonomia de gestão para as Organizações Policiais Militares, dotando-as do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 8 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar aos filhos Euzanir, Maria Helena, Maria Anita, Cleusa Maria, José Carlos, Evaldo, Bento, Adelurdes e Sirvano B. Passos, em virtude do falecimento do patriarca da família e pioneiro do Distrito de Taquaruçu, Sr. Gentil Barbosa Passos, ocorrido no dia 22 de Janeiro do fluente ano.

Requerimento nº 9 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de VOTOS DE PESAR aos familiares da Sra. Aracelis Rocha Martins Reis, falecida no ultimo dia 27 / 01 / 2014, vitima de diverticulite aguda.

Requerimento nº 4 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.

Requerimento nº 7 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Antônio Soares da Paixão, pelo seu falecimento ocorrido aos 22 dias do mês de janeiro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. ARISOLI GOMES PEREIRA, na pessoa de sua esposa CLÉLIA GONZATTO PEREIRA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 31/01/2014.