Pesquisa Geral

Requerimento nº 6604 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal, Sr. LUZIANO PEREIRA ROCHA, pela organização e realização das festividades de comemoração do aniversário de 55 anos de emancipação do município, comemorado dia 14 de novembro.

Requerimento nº 6605 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso à estudante Maria Eduarda Nunes, do Colégio Estadual das Cordilheiras, Município de Colmeia-TO, pela premiação do 2º lugar no Projeto Jovem Senador 2013, com a redação - A união faz a força, a voz e a vez de um povo.

Requerimento nº 6608 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando os estudos e a viabilidade para estadualização da estrada que liga a cidade de São Miguel do Tocantins a TO-409 passando pelo povoado Castanheiro no município de Itaguatins-TO.

Requerimento nº 6610 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Dr. Kaká Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a colocação de meios fios nas vias pavimentadas do Setor Waldir Lins.

Requerimento nº 6611 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Kaká Nogueira, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a implantação de lombadas eletrônicas no perímetro urbano da TO-080, localizado no Distrito de Luzimangues, Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 6612 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Kaká Nogueira, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo o patrolamento da estrada vicinal da Região do Moia, localizada no Distrito de Luzimangues, Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 6613 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a perfuração de poço artesiano no Distrito de Luzimangues, especificamente na Região do Moia, com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar 70 (setenta) famílias.

Requerimento nº 6607 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Axixá do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 6614 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a perfuração de poço artesiano no Distrito de Luzimangues, especificamente na Região do Assentamento PA Capivara, com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar 15 (quinze) familias.

Requerimento nº 6609 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer ao Senhor Secretário da Infraestrutura e Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a construção de lombada na Rua 11 esquina com a Av. Piauí.

Requerimento nº 6597 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Escritor, Presidente da Academia Gurupiense de Letras José Maciel de Brito, por sua publicação e lançamento do livro autobiográfico, sob o título, "Vida, Luta e Desafios", no dia 22.09.2013.

Projeto de Lei da Casa nº 157 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Torna obrigatória a inclusão de questões ligadas à História do Tocantins em editais e provas de concursos públicos estaduais e municipais realizados no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6599 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Solicita a construção de muro em volta do Ginásio Esportivo Ercílio Bezerra de Castro, localizado em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 6601 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Recuperação e Pavimentação da TO - 239 estrada que liga a BR 153 às cidades de Tupiratins, Itapiratins e Itacajá, no município de Dois Irmãos - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 151 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado.

Projeto de Lei da Casa nº 152 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Pastor José Teles Carneiro Filho.

Projeto de Lei da Casa nº 153 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

Obriga os estabelecimentos comerciais no Estado do Tocantins a utilizar para o acondicionamento de produtos embalagens plásticas oxi-biodegradaveis- OBP's.

Projeto de Lei da Casa nº 154 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

"Concede Título de Cidadã Tocantinense a Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e Membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ELAINE MACHADO VASCONCELOS".

Requerimento nº 6582 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando que viabilize a construção de Poços Artesianos na Associação Astraja, no Município de Guaraí.

Requerimento nº 6586 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando o uso da estrutura da FADES - Faculdade para o Desenvolvimento do Sudeste do Tocantins para a criação de um Polo da UNITINS - Fundação Universidade do Tocantins na cidade de Dianópolis/TO e providências.