Pesquisa Geral

Requerimento nº 44 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a construção de pista de aeroporto no município de São Bento

Requerimento nº 314 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Imprimir maior agilidade do Programa Luz Para Todos, no Município de Chapada de Areia

Requerimento nº 307 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Construção de um Parque de Exposições Agropecuário, no Município de Aurora do Tocantins."

Requerimento nº 45 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita um mamógrafo para o Hospital Municipal de São Bento

Requerimento nº 294 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Construção de um Cais para atracação das balsas e demais embarcações, no Município de Caseara

Requerimento nº 141 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Construção de um Complexo Esportivo no Município de Paraíso do Tocantins/TO."

Requerimento nº 142 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Construção de um Complexo Esportivo com espaço para eventos no Município de Combinado

Requerimento nº 158 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a reforma do Ginásio de Esportes, localizado no município de Nova Olinda

Requerimento nº 295 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita a construção de unidades residenciais do PAR (Programa de Arrendamento Residencial), para o Município de Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 159 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita a reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva do Distrito de Buritirana, no Município de Palmas."

Requerimento nº 485 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Tapa Buracos na TO-040 no trecho entre os municípios de Almas a Novo Jardim.

Requerimento nº 325 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Promover inclusão social através da implantação de cursos na produção de cerâmicas nas Associações de moradores da região Sul de Palmas, em Palmas."

Requerimento nº 315 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Imprimir maior agilidade do Programa Luz Para Todos, nas propriedades rurais que ainda não foram atendidas, localizadas as margem da rodovia que liga o município de Novo Jardim

Requerimento nº 2 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que se promovam as ações administrativas necessárias, com vistas à descentralização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, concedendo autonomia de gestão para as Organizações Bombeiro Militares, dotando-as do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 2 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que se promovam as ações administrativas necessárias, com vistas à descentralização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, concedendo autonomia de gestão para as Organizações Bombeiro Militares, dotando-as do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 3 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que se promovam as ações administrativas necessárias, com vistas à descentralização da Policia Militar do Estado do Tocantins, concedendo autonomia de gestão para as Organizações Policiais Militares, dotando-as do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 4 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.

Requerimento nº 5 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. ARISOLI GOMES PEREIRA, na pessoa de sua esposa CLÉLIA GONZATTO PEREIRA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 31/01/2014.

Requerimento nº 6 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Francisco de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido ao 01 dia do mês de fevereiro do corrente ano, no Hospital Oswaldo Cruz, localizado em Palmas

Requerimento nº 513 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para a construção da Casa do Idoso.