Pesquisa Geral

Requerimento nº 6 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Francisco de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido ao 01 dia do mês de fevereiro do corrente ano, no Hospital Oswaldo Cruz, localizado em Palmas

Requerimento nº 5 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. ARISOLI GOMES PEREIRA, na pessoa de sua esposa CLÉLIA GONZATTO PEREIRA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 31/01/2014.

Requerimento nº 4 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.

Requerimento nº 3 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que se promovam as ações administrativas necessárias, com vistas à descentralização da Policia Militar do Estado do Tocantins, concedendo autonomia de gestão para as Organizações Policiais Militares, dotando-as do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 2 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que se promovam as ações administrativas necessárias, com vistas à descentralização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, concedendo autonomia de gestão para as Organizações Bombeiro Militares, dotando-as do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 2 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que se promovam as ações administrativas necessárias, com vistas à descentralização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, concedendo autonomia de gestão para as Organizações Bombeiro Militares, dotando-as do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 163 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Transformar o Estádio Nilton Santos, em um Complexo Olímpico em Palmas."

Requerimento nº 164 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Conclusão da infraestrutura do Estádio Nilton Santos, em Palmas."

Requerimento nº 165 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Revitalização da sinalização horizontal da rodovia TO 336 do trecho da BR 153 a Pedro Afonso."

Requerimento nº 166 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita que se faça a revitalização da sinalização horizontal da TO 080 do Município de Divinópolis X Marianópolis

Requerimento nº 133 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a instalação de um grupo gerador para o Hospital de Pequeno Porte do Município de Combinado

Requerimento nº 178 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita a pavimentação asfáltica das vias urbanas da cidade de Dianópolis"

Requerimento nº 179 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita a pavimentação asfáltica das vias urbanas da cidade de Goianorte".

Requerimento nº 134 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita um pronto socorro oftalmológico, no município de Paraíso do Tocantins".

Requerimento nº 180 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a pavimentação asfáltica das vias urbanas do município de Nova Rosalândia

Requerimento nº 214 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita prioridade na Pavimentação da TO-242, no trecho que compreende os municípios de Sucupira à Figueirópolis."

Requerimento nº 6748 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/12/2013

Requer o envio de votos de pesar aos familiares do Senador João Ribeiro.

Requerimento nº 6749 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/12/2013

Requer o envio de votos de pesar aos familiares do Senador João Ribeiro.

Requerimento nº 6750 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/12/2013

Requeiro a Vossa Excelência a realização nesta Casa de Leis de uma Audiência Pública para tratar do tema: "Trabalho Escravo no Estado do Tocantins" a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2014.

Requerimento nº 6747 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/12/2013

Requer seja enviada Moção de Aplauso ao Senhor Anunciato de Souza Rodrigues Filho, pela vitória do quadro "Os Imitadores" do programa Domingão do Faustão.