Pesquisa Geral

Requerimento nº 2689 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando a construção de anel viário em Colinas/TO e a duplicação da via de acesso que liga Colinas/TO a Plataforma multimodal.

Requerimento nº 2678 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-162 no trecho que liga Goianorte/rib cocalinho (entroncamento da TO-342).

Requerimento nº 2679 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-336 no trecho que liga Couto Magalhães à divisa do TO-PA.

Requerimento nº 2690 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Tocantins, solicitando que realize fiscalização técnica nas Regiões do Jaú 1 etapa e Água Boa em Palmas.

Requerimento nº 2691 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública providências, quanto a Segurança Pública nos municípios de Nova Olinda, Presidente Kennedy, Arapoema, Brasilândia, Bandeirantes, Colinas e Pau D'arco do Tocantins.

Requerimento nº 2685 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário dos Esportes e Lazer, solicitando Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na cidade de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 2693 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie ao Presidente do PROCON no Estado do Tocantins, solicitando a implantação de uma unidade de atendimento do órgão no município de Paraíso/TO.

Requerimento nº 2671 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 200 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2014

CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NA COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEDIDA POR MEIO DE EMPRÉSTIMO GRATUITO POR MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO, ÀS DISTRIBUIDORAS DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO TOCANTINS.

Projeto de Lei da Casa nº 197 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Dispõe sobre consulta à comunidade escolar para a designação do exercício da função gratificada de Diretor de Escola no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2653 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer ao Senhor Comandante da Polícia Militar do Estado do Tocantins o envio de efetivo da polícia Militar para a Vila São Miguel no município de Peixe - TO.

Requerimento nº 2662 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer a ADTUR, estudo para fortalecer o turismo no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 2652 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer ao Senhor Governador a pavimentação asfáltica do trecho que liga a Vila São Miguel à cidade de Peixe, de aproximadamente 80 km .

Requerimento nº 2654 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Solicita ao Senhor Governador a reforma do Ginásio Estadual de Esporte de Nova Olinda TO.

Requerimento nº 2663 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, solicitando a Limpeza às margens da TO - 222 no trecho que interliga Araguaína - TO ao Distrito Porto Lemos, no município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 2664 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Enquadramento de Auxiliares nível II em Técnico de Enfermagem.

Requerimento nº 2666 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

O Deputado que o presente subscreve, especialmente supedaneado no Art. 250 e ss. do Regimento Interno, vem requerer a Vossa Excelência a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo para analisar os impactos positivos na saúde e no meio ambiente resultantes da atuação da Companhia de Saneamento do Tocantins - FOZ/SANEATINS na execução e manutenção de obras paisagísticas - praças, canteiros, jardins e etc. - que estão por ela sendo realizadas em Palmas em parceria com a Prefeitura do Município.

Requerimento nº 2650 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a tomada de providências necessárias para a reforma geral e ampliação do Hospital Regional de Dianópolis-TO.

Requerimento nº 2667 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer a designação de um Delegado de Polícia, para o Município de Conceição do Tocantins-TO

Requerimento nº 2668 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, para que o mesmo determine à Sra. Leide Maria Dias Mota Amaral a restituição aos cofres públicos de todas os subsídios e demais vantagens por ela recebidos indevidamente no período de 18 de maio de 2011 até a data de sua astuta exoneração a pedido, no qual ocupou o cargo de Conselheira daquele TCE.