Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 170 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Atlética Atenas.

Projeto de Lei da Casa nº 175 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mulheres Atuantes de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6718 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a reforma geral e revitalização da Praça Deroci Moraes.

Requerimento nº 6714 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor OTONIEL ANDRADE COSTA, Prefeito de Porto Nacional, por estar entre os 100 melhores prefeitos do Brasil.

Requerimento nº 6715 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando estudos pela Secretaria competente para que seja construída 30 (trinta) casas populares, para que substitua as de pau a pique com cobertura de palha que ali existem, isso na Zona Rural, Região da Beira do Rio Tocantins.

Requerimento nº 6716 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6719 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins com o objetivo de implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU.

Requerimento nº 6722 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos a Associação Desportiva Guerra em Palmas/TO.

Projeto de Lei da Casa nº 171 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade da cobertura de suporte médico e segurança privada em eventos particulares com cobrança de ingressos no âmbito do Estado.

Projeto de Lei da Casa nº 172 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Reserva o quantitativo de 50% das vagas dos concursos vestibulares da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins para os estudantes oriundos da rede pública de ensino.

Projeto de Lei da Casa nº 173 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores do Setor Nova Esperança de Paraíso do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 174 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Concede aos Policiais Civis a serviço passe livre no Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros convencional e no Transporte Público Alternativo.

Requerimento nº 6721 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a realização de recapeamento asfáltico e sinalização no Bairro Santa Filomena.

Requerimento nº 6720 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a realização de recapeamento asfáltico e sinalização em diversas ruas do centro da cidade.

Requerimento nº 6717 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a reforma geral do Ginásio de Esportes Irmã Beatriz em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6707 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração e convenio com a prefeitura de Miracema do Tocantins para a reforma do ginásio de esportes daquele municipio.

Requerimento nº 6692 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado envio de expediente a Empresa CLARO, no sentido de instalar torre de telefonia móvel no Povoado Pedreira, em Lajeado - TO.

Requerimento nº 6694 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Senhor Comandante da Polícia Militar do Estado do Tocantins, o envio de efetivo da Polícia Militar para o Povoado Pedreira, no município de Lajeado, nos finais de semana e feriados.

Requerimento nº 6695 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie o Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento, solicitando o abastecimento de água no Assentamento P.A. Primogênito, em Novo Acordo - TO.

Requerimento nº 6696 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer a Secretaria Estadual da Fazenda, informações acerca da cobrança do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, sobre o subsídio tarifário concedido pelo Governo Federal na conta de energia elétrica.