Pesquisa Geral

Requerimento nº 6630 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no Assentamento São Luiz, para atender o município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 6631 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no Assentamento Capelinha, para atender o município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 6632 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no Assentamento São Pedro, para atender o município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 6620 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer o envio de expediente ao presidente da SANEATINS - Companhia de Saneamento do Tocantins, Sr. Mário Amaro da Silveira, solicitando que a empresa promova a ligação domiciliar da rede de esgotos sem custo para os usuários, na cidade de Tocantinópolis-TO.

Requerimento nº 6619 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao prefeito de Nazaré - Tocantins, Clayton Paulo Rodrigues, ao Vice-Prefeito e aos Secretários pela organização das festividades em homenagem aos 55 anos de emancipação política do referido município

Requerimento nº 6618 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Solicita a instalação de redutores de velocidade e placas de sinalização na TO-164, que liga Itaporã à Colméia na altura do Km7

Requerimento nº 6617 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Senhor Sebastião Célio, eleito Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Tocantins - CRC/TO.

Requerimento nº 6616 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, Audiência Pública para discussão ampliada do Orçamento 2014 do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6623 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer gestão junto ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para à implantação de Cursos Profissionalizantes para pessoas de baixa renda da região do Bico do Papagaio, com vistas a capacitá-los para trabalharem no Porto de Praia Norte.

Requerimento nº 6625 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o aumento do sublimite do Simples Nacional no Estado.

Requerimento nº 6622 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer o envio de expediente à AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins), solicitando que sejam realizados serviços de recuperação nas estradas de acesso e de ligação entre o PA Maringá e o PA Boa Sorte, em Araguatins-TO.

Requerimento nº 6621 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Solicita o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Isalmir Rodrigues da Fonseca, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6624 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agetrans solicitando limpeza da ciclovia na ponte de Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 162 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXAMES MÉDICOS E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO PARA A PRÁTICA DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 6396 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Paranã - TO.

Requerimento nº 6615 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 6613 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a perfuração de poço artesiano no Distrito de Luzimangues, especificamente na Região do Moia, com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar 70 (setenta) famílias.

Requerimento nº 6609 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer ao Senhor Secretário da Infraestrutura e Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a construção de lombada na Rua 11 esquina com a Av. Piauí.

Requerimento nº 6614 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a perfuração de poço artesiano no Distrito de Luzimangues, especificamente na Região do Assentamento PA Capivara, com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar 15 (quinze) familias.

Requerimento nº 6607 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Axixá do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.