Pesquisa Geral

Requerimento nº 6702 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Esperantina para a construção da Estação Rodoviária da cidade.

Requerimento nº 6705 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Alvorada para a pavimentação do Setor Oeste, numa extensão de 1.500 metros.

Requerimento nº 6706 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Pequizeiro para reforma do auditório do Colégio Municipal Airton Senna e a troca dos móveis do mesmo.

Requerimento nº 6708 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Miracema do Tocantins para o recapeamento da TO-010 no perímetro urbano, numa extensão de 3Km de mão dupla.

Requerimento nº 6710 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Tupiratins para a construção de um Centro de Convenções naquele municipio.

Requerimento nº 6699 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Dr. Kaká Nogueira, que disponibilize o corpo técnico dessa Secretaria para elaborarem o projeto geral de construção da Câmara Municipal de Miranorte.

Requerimento nº 6678 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer a celebração de convênio para Requer que seja convidado o Presidente da AGETRANS, o Superintendente do IBAMA e o Coordenador Regional Araguaia/Tocantins da FUNAI, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6677 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer o envio de mensagem ao Presidente da Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal, Deputado Rodrigo Maia, expressando apoio ao Projeto de Lei 2056/2011 do Deputado Vicentinho que " altera o art.158 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o §2º do referido dispositivo".

Requerimento nº 6676 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer, ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário Estadual da Fazenda, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando que se prorrogue o benefício da redução da base de cálculo do ICMS pago pelos contribuintes da indústria e do comércio

Requerimento nº 6675 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, a Permanência do beneficio redutor de 5% do Imposto sobre de Circulação de Mercadoria e Serviço - ICMS do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6674 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando melhorias para o Projeto de Assentamento São Gabriel em Aragominas - TO.

Requerimento nº 6673 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos aos policiais militares Joilson Rodrigues de Almeida e Jerry Lúcio Santiago lotados na 2ª CIPM de Dianópolis - TO.

Requerimento nº 6672 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Denomina 'Luiz Gomes de Andrade', o Anel Viário da TO-255, que liga o Trevo de Cristalândia ao Trevo de Dueré

Requerimento nº 6653 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Apresentar voto de pesar à família do companheiro, Pedro Alcantra Alves Rodrigues, presidente do PT de Miranorte, em virtude de seu falecimento ocorrido em 02/12/2013.

Requerimento nº 6651 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Pedro Alcântara Alves Rodrigues.

Requerimento nº 6671 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador do Estado, Secretário de Relações Institucionais, Secretário da Infraestrutura e ao Presidente da Assembleia Legislativa, encaminhando abaixo-assinado solicitando a pavimentação da rodovia TO-126, no trecho entre Tocantinópolis a Maurilândia.

Requerimento nº 6670 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Saúde Meio Ambiente e Turismo, Audiência Pública para que a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins crie um Protocolo para fornecer aos Diabéticos tipo 1 e tipo 2 as insulinas análogas.

Requerimento nº 6668 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Senhor Governador, a celebração de convenio com a Prefeitura de Buriti do Tocantins, para construção de uma Quadra Poliesportiva no setor Buriti Novo, localizado na sede daquele município.

Requerimento nº 6667 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer a construção de uma Ponte de concreto sobre o córrego "Grotão do Socó", localizado no Povoado Vila do Socó, município de Buriti do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 164 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Concede ao Senhor Rodolfo Petrelli o Título de Cidadão Tocantinense.