Pesquisa Geral

Requerimento nº 6680 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer a conclusão do asfalto do Setor Santa Filomena, no município de Miracema do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 167 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Altera a Lei nº 2.693 / 2012, excluindo o § 3º do artigo 6º.

Projeto de Lei da Casa nº 168 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Altera o art 6º da Lei 1287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6681 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Solicita a construção/recuperação da ponte sobre o Rio Providência, localizada no município de Miracema

Requerimento nº 6682 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Construção de um Posto de Saúde para atender a comunidade da Serra da Lopa, localizada no município de Miracema

Requerimento nº 6683 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Solicita a doação de adubos para atender os pequenos agricultores do município de Miracema

Requerimento nº 6685 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Solicita a reforma do Ginásio de Esportes Irmã Beatriz, localizado no município de Miracema

Requerimento nº 6684 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Solicita da Rede Celtins providências sobre as frequentes faltas de energia elétrica e oscilações nas cidades de Lajeado e Tocantínia

Requerimento nº 6686 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle Audiência Pública para discussão do sub limite do SIMPLES - Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e também do percentual altíssimo aplicado nas multas por atraso do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço aplicados no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6687 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de um poço artesiano na Escola Municipal Euclides da Cunha, na Zona Rural, Região da Beira do Rio Tocantins.

Requerimento nº 6688 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando estudos pela Secretaria do Ruraltins, para que esta adquira e repasse 03 (três) kits para cobertura de horta, para a Escola Municipal Euclides da Cunha, na Zona Rural, Região da Beira do Rio Tocantins.

Requerimento nº 6689 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Secretario da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a retomada da pavimentação da Rodovia TO-164, trecho que liga o povoado 19 até a TO 226, em torno de 28km.

Requerimento nº 6690 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer o envio de expediente ao Presidente do Itertins, solicitando informações sobre a área a ser disponibilizada para o Projeto Monumento Natural Estadual da Serra da Cangalha, em Campos Lindos - TO.

Requerimento nº 6691 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado envio de expediente a Empresa OI, no sentido de instalar torre de telefonia móvel no Povoado Pedreira, em Lajeado - TO.

Requerimento nº 6692 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado envio de expediente a Empresa CLARO, no sentido de instalar torre de telefonia móvel no Povoado Pedreira, em Lajeado - TO.

Requerimento nº 6693 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado envio de expediente a Empresa VIVO S/A, no sentido de instalar torre de telefonia móvel no Povoado Pedreira, em Lajeado - TO.

Requerimento nº 6694 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Senhor Comandante da Polícia Militar do Estado do Tocantins, o envio de efetivo da Polícia Militar para o Povoado Pedreira, no município de Lajeado, nos finais de semana e feriados.

Requerimento nº 6710 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Tupiratins para a construção de um Centro de Convenções naquele municipio.

Requerimento nº 6708 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Miracema do Tocantins para o recapeamento da TO-010 no perímetro urbano, numa extensão de 3Km de mão dupla.

Requerimento nº 6706 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Pequizeiro para reforma do auditório do Colégio Municipal Airton Senna e a troca dos móveis do mesmo.