Pesquisa Geral

Requerimento nº 529 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Itaguatins, visando a realização de estudos para a construção de Campo de Futebol com Alambrado nos Projetos de Assentamentos Reis e P. A. São João II.

Requerimento nº 534 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governado do Estado para que interceda junto ao Ministério da Educação, para viabiliza realização de estudos visando a construção de uma CRECHE no município de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 528 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a construção de campo de futebol com alambrado e vestiário, no povoado Lagoa de São Salvador, município de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 92 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhada a Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins - Ministério Público Estadual - arquivo impresso doc/pdf e em mídia compatível contendo os mesmos arquivos em forma digital em que o governador do Estado do Tocantins, por sua maioria na Assembleia Legislativa, aprovou projeto de lei de sua autoria que ensejou a Lei Estadual nº 2.810 de 26 de dezembro de 2013 (Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4033, de 26/12/213, p.12, anexo), a qual acrescentou a expressão "Girassol de Tempo Integral" à denominação de 48 (quarenta e oito) escolas públicas...

Requerimento nº 527 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer estudos para criação e instalação de Colônia de Pescadores no município de Sampaio - TO.

Requerimento nº 526 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governado do Estado solicitando a construção de COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL (Modelo Padrão), em Augustinópolis no Povoado ITAÚBA, para atender as cidades de AUGUSTINÓPOLIS, PRAIA NORTE e SAMPAIO.

Requerimento nº 525 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer seja desenvolvida campanha de esclarecimento sobre a pedofilia, direcionada a professores, alunos e pais de alunos da rede de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 524 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio de indicação ao Senhor Governador do Estado através do órgão competente, solicitando a destinação de recursos financeiros para Aquisição de um Caminhão Coletor de Lixo, para o município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 543 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Augustinópolis e o Governo do Estado, com vistas a construção de Complexo Esportivo, naquela cidade.

Requerimento nº 542 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 523 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a destinação de uma Ambulância Equipada, para atendimento a população da Vila Dezesseis, localizada no município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 537 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governado do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins, com vistas a construção de Muro/Alambrado na Escola Estadual 7 de Setembro, localizada naquele município.

Requerimento nº 548 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a pavimentação asfáltica da via de pedestre às margens da BR-010, num trecho de 23 km, entre a cidade de Natividade-TO ao Povoado do Bonfim ou acione o órgão competente pela administração da rodovia.

Requerimento nº 547 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis a adoção do anexo Anteprojeto de Resolução, que altera o Regimento Interno da Casa, aprovado pela Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, para criar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a Procuradoria Especial da Mulher.

Requerimento nº 95 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para criar o crematório público do Estado do Tocantins

Requerimento nº 536 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins e o Governador do Estado, visando a liberação de recursos para construção de Matadouro Municipal.

Requerimento nº 546 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio de expediente à Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins-AGETRANS solicitando os estudos e as providências necessárias para viabilizar a colocação de sinalização de defesa metálica ao longo da rodovia TO-050, entre o trecho que compreende a Avenida JK e Taquaralto, proporcionando mais segurança aos usuários.

Requerimento nº 545 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, visando a realização de estudos que versa sobre a instalação de um Posto Policial, nas proximidades da Ponte Dom Affonso Fellipe Gregory.

Requerimento nº 403 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar à Sra. Maria Prosperina de Sousa, esposa, e ao Sr. Rafael Dias de Sousa Pereira, filho, em virtude do falecimento do patriarca da família e grande músico, Sr. José Pereira da Silva, ocorrido no dia 04 de Fevereiro do fluente ano.

Requerimento nº 544 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis, para viabilizar a construção de um Terminal Rodoviário de Passageiros, naquela cidade.